Conclusao Transexualidade

8.3. Eficácia "irradiante" dos direitos fundamentais ............. . ..... . ...... . .................. 14.8.4. Alguns precedentes ............................. . ............................ . ............................... 14.8.5. Brevíssima conclusão ....................................................................................... 14.9. Deveres fundamentais ....................................... . .. .......................... . .. ............................. 14.10.…

partem (para beneficiar) deve ser utilizada em favor do réu. Exemplo da primeira (in malam partem) é extraído de caso concreto, julgado pelo Supremo Tribunal Federal, em relação à chamada cola eletrônica, utilizada por determinados vestibulandos: “Em conclusão de julgamento, o Tribunal, por maioria, rejeitou denúncia apresentada contra Deputado Federal, em razão de ter despendido quantia em dinheiro na tentativa de obter, por intermédio de cola eletrônica, a aprovação de sua filha e…

caminhos, um tanto espinhosos e tortuosos. Trabalhos sobre imagem de Deus, histórias de vida e hermenêutica da sexualidade foram traçando a rota que levou à encruzilhada de “Uma brecha no armário: Propostas para uma Teologia Gay”.4 Neste trabalho de conclusão de curso que se converteu em livro, a pergunta pela ausência de homossexuais entre os sujeitos teológicos emergentes da década de 1970 foi o ponto de partida para a busca por estes sujeitos e a possível elaboração teológica desde a…

Judiciário lesão ou ameaça de direito" (art. 5.°, XXXV, CF), logo não é possível que a Ordem dos Advogados seja o órgão competente para avaliar tais condutas. Ensina Assis Toledo que "seria odiosa qualquer interpretação da legislação vigente conducente à conclusão absurda de que o novo Estatuto da OAB tena instituído, em favor da nobre classe dos advogados, imunidade penal ampla e absoluta nos crimes contra a honra e até no desacato, imunidade essa não conferida ao cidadão brasileiro, às…

revisão – 11.09.98 4ª revisão – 22.09.98 – Letra B Produção: Textos & Formas Para: Ed. Zahar 74 Bjerre, Poul protesto viril, mostrando que o recalque dos caracteres do sexo oposto está presente tanto nas meninas quanto nos meninos. Disso extraiu a conclusão de que os motivos do recalque não deviam ser sexualizados. Depois de fazer da bissexualidade o núcleo central de sua doutrina da homossexualidade e da sexualidade feminina*, Freud considerou que essa noção era de completa…