Conclusao Ipva

Imposto sobre transmissão de inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis...............................................................15 5.3. Imposto sobre serviços de qualquer natureza....................................15 3. Conclusão........................................................................................................16 4. Referências Bibliográficas...............................................................................17

Praticado: Em data de 22 de Fevereiro de 2008 foram efetuados pagamentos de IPVA, multas e licenciamento de 22 (vinte e dois) veículos diversos, através do sistema de “internet banking” de um destacado Banco de São Paulo, os quais foram contestados pelos titulares das contas correntes contra as quais os lançamentos foram debitados. Até o dia 28 de Março de 2008, foram descobertos outros 53 (Cinquenta e Três) casos de pagamento de IPVA, licenciamento e multas, de forma fraudulenta, num…

INTRODUÇÃO 4 1 QUESTÃO 5 1.1 IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO 5 1.2 IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS ESTADOS 5 1.3 IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS 6 2 QUESTÃO 6 2.1 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A CONTABILIDADE 6 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo definir os impostos, identificando os mesmos em impostos de competências da União, dos Estados e dos Municípios. Fazendo uma abordagem de forma clara e concisa,…

... 03 Metodologia....................................................................................................... 04 Desenvolvimento .............................................................................................. 05 Conclusão........................................................................................................... 07 Bibliografia........................................................................................................ 08

pertinentes a matéria tributária brasileira. Iremos aboradar os pricipais contextos da gestão tributária e o papel e atribuições do gestor tributário. Indentificar e caracterizar o fato gerador dos impostos e contribuições tais como IR/CSLL/PIS/COFINS IPVA etc, cada um por esfera seja ela no ambito federeal, estadual ou municipal. Evidenciar os pricipais tributos pela Progressividade pelo Valor e progressividade Extra-fiscal. Dismembrar e conceituar 11 (onze) modalidades de…

......... 11 5 LEI Nº 8142.................................................................................................... 12 6 OS RESULTADOS OBTIDOS PELO SUS...................................................... 13 7 CONCLUSÃO.................................................................................................. 14 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................... 15 INTRODUÇÃO O Sistema Único de…

meio de decreto – não é considerado tributo, haja vista o princípio da legalidade tributária ser corolário do direito tributário, e todo tributo tem que ser instituído por lei. ------------------------------------------------- 8. O desconto de IPVA concedido para contribuintes que não incorreram em infrações de trânsito é um utilização do tributo como sanção de ato ilícito? E a progressividade do IPTU e do ITR em razão da função social da propriedade? Considerando que o tributo…

ADMINISTRAÇÃO DOS CIBERTRIBUTOS Luis Carlos Cancellier de Olivo RESUMO O presente trabalho identifica alguns procedimentos que ocorrem no ciberespaço, como a tributação dos provedores de internet. Debate também o recolhimento do Imposto de Renda e do IPVA através da rede, bem como discute a extensão da imunidade ao livro eletrônico e ao ensino à distância. Indica como a União Européia está enfrentando a tributação dos negócios realizados via correio eletrônico. Situa, por fim,…

” Princípio da Noventena: (90 dias + Próx exercício fiscal) (Art. 150, III, “c” – CF) . E.C 42 de 19/12/2003 . Instituição ou majoração = 90 dias EXCEÇÕES: II, IE, IR, IOF, IEG – Empréstimo compulsório – Alteração BC do IPVA e IPTU - Fiscalidade: é o poder de invadir o patrimônio do particular com finalidade eminentemente arrecadadora. Representa, portanto o mero tráfego de dinheiro (tributo) que sai do patrimônio do sujeito passivo para os cofres públicos (sujeito

oficial do país e geralmente baseada em percentuais sobre um fator gerador, ondeesse fator gerador pode ser: Patrimonial, Renda ou Consumo. Patrimonial – Neste caso os impostos irão incidir sobre determinado patrimônio, como é o caso do IPTU(imóveis), IPVA(automóveis) e ITR (propriedades rurais). Renda – Neste caso o imposto é calculado considerando a renda de uma pessoa, física ou jurídica durante determinado período. Um exemplo é o Imposto de Renda. Consumo – Aqui os impostos…