Conclusão Sobre Democracia Representativa

DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL CASIMIRO SABINO GUILAMBA DEMOCRACIA E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL EM MOÇAMBIQUE: UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E DESAFIOS DO APARATO JURÍDICOINSTIUCIONAL A PARTIR DA DÉCADA DE 1990 FLORIANÓPOLIS 2009 CASIMIRO SABINO GUILAMBA DEMOCRACIA E POLÍTICAS DE PROTEÇAÕ SOCIAL EM MOÇAMBIQUE: UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E DESAFIOS DO APARATO JURÍDICOINSTIUCIONAL A PARTIR DA DÉCADA DE 1990 Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado ao Departamento de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 3 2 DESENVOLVIMENTO .............................................................................. 4,5,6,7,8,9 3 CONCLUSÃO ........................................................................................................10 REFERENCIA............................................................................................................11 3 1…

INTRODUÇÃO Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar. A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo

sociedade ligados a esse cotidiano: entidades representativas dos profissionais da assistência social, dos usuários, conselhos, universidades, instituições governamentais e não-governamentais. Com avanços e retrocessos, ao longo do percurso, foram acirrados os debates e a luta pela garantia dos direitos sociais, da cidadania e pela criação de um sistema que viabilizasse esses direitos. Durante um longo período vivemos expectativas em torno da discussão sobre o processo de…

baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democrática, no respeito e na garantia dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes. O regime político que vigora no país é a Democracia Parlamentar, tendo como órgãos de soberania, o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os tribunais. O Chefe de Estado é eleito por sufrágio universal directo, por um período de 5 anos e o Governo, órgão…

apresentadas para solucionar o problema da participação do povo na formação da vontade estatal. Por essa razão, no começo do estudo, verificou-se como hipótese primária a necessidade de oferecer alternativas ao monopólio da representação política. A conclusão atingida, entretanto, constante da parte final do trabalho, demonstra a necessidade de tão-somente aperfeiçoar-se o modelo existente, que, não obstante outras possibilidades, parece ser o melhor para o contexto político vivido pelo…

DEMOCRACIA EVOLUÇÃO E HISTÓRIA Autora: Marcia Pelissari Gomes Enquanto formulação teórica a democracia surgiu na Grécia, onde, todavia, inúmeras eram as restrições à participação popular. Na cidade de Tebas, houve uma lei que chegou a excluir das funções públicas quem não tivesse cessado, dez anos antes, qualquer atividade comercial. Foi, todavia, a partir do final do século XVIII, quando a ascensão política da burguesia através da Revolução Francesa extirpou o absolutismo monárquico

O FUNDAMENTO DA REPUBLICA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Enquanto formulação teórica a democracia surgiu na Grécia, onde, todavia, inúmeras eram as restrições à participação popular. Na cidade de Tebas, houve uma lei que chegou a excluir das funções públicas quem não tivesse cessado, dez anos antes, qualquer atividade comercial. Foi, todavia, a partir do final do século XVIII, quando a ascensão política da burguesia através da Revolução Francesa extirpou o absolutismo monárquico, que…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 3. CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1. INTRODUÇÃO Estamos passando por um momento histórico no Brasil o movimento que o povo vai ás ruas para reivindicar por seus direitos, por melhores condições de vida, por educação, saúde e serviços públicos de qualidade. Não é de hoje que na história do Brasil a ocorrência de protestos em várias cidades do país. São vários os motivos para a insatisfação popular que terminou nesse grandioso ato de democracia demonstrado…

pág. 04 • Apresentação dos problemas imediatos da sociedade de Jacareí pág. 09 • Propostas e Sugestoes a Seguir para a melhoria pág. 09 • Conclusão pág. 12 • Bibliografia pág. 13 Introdução