Conclusão Sobre Democracia Representativa

1. INTRODUÇÃO A filosofia neoliberal surge a partir das idéias de um grupo de intelectuais avessos ao modelo político da social- democracia, na década de 40 esse grupo de estudiosos se reúnem em Mont Pelerin, na Suíça a fim de descutir os rumos do capitalismo da época, daí surge Sociedade Mont Pelerin. Estes estudiosos alertavam que a política do bem estar social, adotada pelo Estado europeu naquela época , geraria uma crise de sistema capitalista, pois estava correndo as suas…

7. Fontes; 8. Conclusão. Autor: Luiz Ismaelino Valente. DIREITO ELEITORAL 1. INTRODUÇÃO O Brasil é uma federação "formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal", constituindo um estado democrático de direito. Essa é a definição contida logo no "caput" do art. 1º da Constituição de 5 de outubro de 1988. A democracia é a idéia básica sobre a qual se sustenta o nosso federalismo. O que vem a ser, então, a democracia? O…

procura resolver a questão da legitimidade do poder fundado no contato social. No entanto, sua posição é, num aspecto, inovadora, na medida em que distingue os conceitos de soberano e governo, atribuindo ao povo a soberania inalienável. No discurso sobre a origem da desigualdade Rousseau cria a hipótese dos homens em estado de natureza, vivendo sadios, bons e felizes enquanto cuidam de sua própria sobrevivência, até o momento em que é criada a propriedade e uns passam a trabalhar para…

positivados nas Constituições. Ainda, há discussão na doutrina e na jurisprudência sobre o status dos direitos humanos no ordenamento jurídico pátrio. Há quatro principais correntes que visam a esclarecer o status, quais sejam, a que atribui caráter supraconstitucional, a que atribui caráter de norma constitucional, aquela que atribui caráter de lei ordinária e a que considera que os tratados internacionais que versem sobre direitos humanos possuem nível supralegal. Essa última corrente…

sujeitos, decorre uma identificação dos mecanismos e processos de hierarquização que operam na regulação e produção das desigualdades. A participação democrática pode ocorrer através de eleições, plebiscitos e referendos. Dentro de uma democracia, as pessoas possuem a liberdade de expressão e manifestações de suas opiniões. A maior parte das nações do mundo atual segue o sistema democrático. Passamos a não nos importar mais que pessoas vivam amontoadas em favelas,…

SABINO GUILAMBA DEMOCRACIA E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL EM MOÇAMBIQUE: UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E DESAFIOS DO APARATO JURÍDICO-INSTIUCIONAL A PARTIR DA DÉCADA DE 1990 FLORIANÓPOLIS 2009 CASIMIRO SABINO GUILAMBA DEMOCRACIA E POLÍTICAS DE PROTEÇAÕ SOCIAL EM MOÇAMBIQUE: UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E DESAFIOS DO APARATO JURÍDICO-INSTIUCIONAL A PARTIR DA DÉCADA DE 1990 Trabalho de Conclusão de Curso…

Sumário INTRODUÇÃO 2 DEMOCRACIA 3 DEMOCRACIA E EVOLUÇÃO HISTÓRICA 6 REFERENDO 17 PLEBISCITO 19 INICIATIVA POPULAR 20 LEGALIDADE E LEGITIMIDADE 21 DIREITO SOCIAL E SOCIEDADE DEMOCRÁTICA 23 PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E A IDÉIA DO DIREITO SOCIAL 24 ESTADO DEMOCRÁTICO 25 A DEMOCRACIA NO BRASIL 26 DIRETAS JÁ 36 O GOVERNO ITAMAR FRANCO 39 O GOVERNO FHC 40 O GOVERNO LULA 40 CONCLUSÃO 41 BIBLIOGRAFIA 43 INTRODUÇÃO Durante longos vinte quatro anos, a população…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................9 REFERÊNCIAS..........................................................................................................108 INTRODUÇÃO

está crescendo em um ritmo preocupante e deve ser tratado com extrema delicadeza, pois aborda uma discussão maior do que apenas a aparente situação. Os direitos humanos devem entrar em pauta assim como a discussão sobre os limites de uma democracia. Para se desenvolver um estudo sobre esses casos não se pode deixar de fora questões como a desigualdade social, a criminalização das minorias, o grande nível de alienação social no qual a nação brasileira se encontra e até mesmo o próprio preconceito

potencialidade para gerar desequilíbrio entre os candidatos, afetando a legitimidade e a normalidade das eleições. Depois de o Brasil ter adotada a tripartição, que é de forma incorreta, como já foi dito acima com o presidencialismo, vem agora à democracia no Brasil. No excesso de poder, o agente público atua sem competência, seja por sua total ausência, seja por extrapolar os limites da competência que lhe foi legalmente atribuída. O ato pode ser considerado válido até o limite em que…