Conclusão De Entidades De Crianças

estrategicamente em ponto de fácil acesso em relação às vilas as quais a circunvizinham, com isso, os freqüentadores de nossas atividades, não encontram problemas para dirigir-se ao local das aulas, ponto fundamental para que tenhamos a crescente procura das crianças, adolescentes adultos e idosos, vindos de tantas comunidades diferentes. A média de alunos que temos é de 250 / ano, abrangendo ao longo dos dez anos com o nosso trabalho, um total de nove comunidades carentes, são elas: …

CURSO DE DIREITO RÚBIA CAETANO DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DEADOÇÃO EM UNIÕES HOMOAFETIVAS BOM DESPACHO 2012 Resumo: O presente artigo científico analisa a possibilidade de casais homossexuais adotarem crianças. A aprovação de casamentos entre pessoas do mesmo sexo já foi uma grande inovação no direito de família brasileiro; porém ainda inexistentes leis que conseguem garantir direitos fundamentais a esses casais. Em um primeiro momento é…

que a instituição escolhida para o desenvolvimento do estagio curricular, é uma entidade civil, de personalidade jurídica, sem fins econômicos, que tem sua historia construída ao longo de décadas, passando por várias transformações administrativas, psicopedagogicas, humanísticas, metodológicas e profissionalizantes. Hoje, administrada por uma diretoria constituída por cidadãos da sociedade local, e que atendem crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade e risco social, em…

civil, como empresas, ONGs, entidades sindicais representativas dos trabalhadores, o Sistema S, entre outras. 2 O Estatuto da criança e do adolescente: do direito à educação No Brasil, as ações que implicam na educação da criança e do adolescente, iniciou-se com a promulgação da Constituição Federal em 1988, que trazia consigo o resguardo do direito à Educação. Ela prevê no artigo 208 o dever do Estado com a Educação Básica obrigatória e gratuita a todas as crianças, adolescentes e…

adoção no Código Civil de 1916 tinha por objetivo dar a um casal sem filhos uma possibilidade de criar uma criança e adolescente e tê-lo como filho, sendo que posteriormente tal finalidade foi modificada tendo em vista o melhor interesse do menor (VENOSA, 2003, p. 316). A adoção não visa mais o bem estar do adotante, as suas necessidades de ter e criar um filho, e sim o melhor interesse da criança e do adolescente adotado. Além disso, para que haja o deferimento da adoção é necessário…

L12010 Page 1 of 22 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009. Vigência Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras

...................................................................................................05 7 MARCOS TEÓRICOS............................................................................................06 8 SUMÁRIO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO.................................07 10 DESENVOLVIMENTO..........................................................................................08 10.1 INTRODUÇÃO.......................................................................

percurso, a pesquisa se volta ao fenômeno do mal-assombro e a seu papel no processo de cristianização dos catingueirenses. A pesquisa também aponta para a diferença entre a percepção de mal-assombro e da religião entre a criança e o adulto e como as diferentes faixas etárias das crianças acentuam essa diferença e afetam sua percepção. O livro é o resultado de uma tese de doutorado, defendida em 2007 no Museu Nacional/UFRJ, que contou com treze meses de trabalho de campo, sob…

Práticas criminosas que eram exclusividades dos grandes centros, migram e tornam-se rotina no interior. Nessa ótica crianças e adolescentes passam a ser os principais autores de crimes ou ato infracional, como prevê o ECA. E é a reincidência nos atos infracionais que é o problema foco do trabalho. Policial Militar na cidade de Janaúba/MG a 4 anos, venho observando que muitas crianças e adolescentes conduzidas por ato infracional, seja qual for a natureza, na sua grande maioria são…

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Serviço Social da Universidade de Uberaba UNIUBE, para a Obtenção do Titulo de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Profª. Anamélia Gama Pallos. Guajará - Mirim 2014 “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a criança e ao adolescente