Projeto de Intervenção Local na Gestão da Segurança Pública
Definição do Problema
Não é raro perceber as discussões a cerca da segurança pública. Práticas criminosas que eram exclusividades dos grandes centros, migram e tornam-se rotina no interior. Nessa ótica crianças e adolescentes passam a ser os principais autores de crimes ou ato infracional, como prevê o ECA. E é a reincidência nos atos infracionais que é o problema foco do trabalho. Policial Militar na cidade de Janaúba/MG a 4 anos, venho observando que muitas crianças e adolescentes conduzidas por ato infracional, seja qual for a natureza, na sua grande maioria são reincidentes, mesmo depois do cumprimento das medidas sócio educativas. Em contato com representante da Secretaria Municipal de Assistência Social da cidade de Janaúba/MG, é espantoso os dados numéricos, uma vez que a cada dez crianças e adolescentes que cumprem medidas sócio educativas, nove voltam a delinquir na referida cidade, não só espantoso, tais dados é no mínimo revoltante. Diante dessa situação esse pós-graduando decidiu desenvolver um projeto que possa controlar e reduzir o problema da reincidência de menores em ato infracional através da sensibilização e mobilização dos interessados na cidade norte mineira.
Possíveis soluções
Acompanhamento e auxílio psicológico após o cumprimento das medidas sócio educativas, realização de oficinas e cursos profissionalizantes, aproximação da criança e adolescente infratores com projetos culturais, com o lazer e o esporte. No que tange a coercitividade das medidas sócio educativas criação de um centro de internação para menores, uma vez que as medidas aplicadas atualmente são as medidas mais brandas de "semi-liberdade".
Objetivos
Reduzir a situação de vulnerabilidade e risco em que se encontram os jovens autores de ato