Conceitue Cheque

a 6 (seis) meses, ou multa. - A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta a morte. CONDICIONAMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR EMERGENCIAL: O crime consiste no ato de exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. Pena- detenção, de 3(três) meses a 1(um) ano, e multa - A pena…

Artists, 1936. Disponível em: . Acesso em: 25/05/2014. Este contexto histórico, chamado de “Questão Social”, na acepção burguesa, e de “Luta de Classes”, na terminologia marxista, colocou as instituições liberais e o desenvolvimento econômico em cheque, culminando com um final de século XIX marcado por debates de ideias e batalhas políticas. Na esfera política, a luta da classe trabalhadora era pelo sufrágio universal, neste momento, apenas em relação aos homens. Aos poucos, os…

Banco Lalau S/A com depósito inicial de $ 10.000. 7) 23/01/X6 – Foi obtido um empréstimo para a empresa, junto ao Banco Lalau S/A, de $ 20.000 para pagamento no próximo exercício. 8) 27/01/X6 – Compra, a vista, em cheque, da Cia. Meia Boca, $ 15.000 em peças de reparo empregada nos serviços prestados. 9) 28/01/X6 – Compra de materiais de escritório no valor de $ 500 a vista. 10) 01/02/X6 – Pagamento de parte da dívida com o Shopping 25 no…

entes, como as sociedades irregulares e os condomínios, são titulares de uma série de outras faculdades, participando ativamente do cenário jurídico, na condição de sujeitos das mais variadas relações. De fato, tais entes contratam empregados, emitem cheques, compram, vendem, emprestam e realizam uma série de outros negócios jurídicos. 6) Diferencie corporações de fundações. Fundação é um patrimônio a que se dá uma personalidade jurídica. É como uma pessoa jurídica criada com um…

determinada transação o senhor assinou um contrato onde recebeu direitos e concedeu obrigações, portanto cumpridas devem ser todas as suas condições. O senhor no vencimento quitou a obrigação com um cheque ao portador. Esse cheque foi transferido ao Antônio, que era terceiro na transação e com o cheque quitou sua obrigação com o agiota. Pede-se: 1. O que devemos entender por princípios gerais do direito? - natural, ideal, todo mundo almeja. Ninguém pode transferir mais direitos do…

orçamento) calamidades públicas. F – Quem tem o poder de tributar? R – União, os Estados, ao Distrito Federal e os Municípios. G – Qual a fonte do direito tributário que está ligado com o princípio da legalidade? R – Lei H – Identifique e conceitue o princípio que está relacionado com o artigo 5º CF “Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e os estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito à…

contador lançou somente $ 6.000 11 para a pessoa jurídica, dizendo que aplicou o princípio da Entidade. Uma das possibilidades que originaram este procedimento é: ( )  ouve o pagamento com dois cheques. O H cheque de $ 4.000 não tinha fundo. (X)  ouve o pagamento com dois cheques. O cheH que de $ 4.000 era do dono da empresa. ( )  dono da empresa mora no fundo da loja, O cuja construção representa exatamente 40% do total da área construída. ( )  aluguel está…

a renda 5. Aprimorando a Governança Corporativa 7. Criando oportunidades de investimento para pequenos investidores 8. Atuando como Termômetro da Economia Ajudando no financiamento de projetos sociais 42. Quais as espécies de valor da ação? Conceitue cada uma delas? Valor Nominal: As ações, segundo o mandamento legal e de acordo com o disposto no estatuto, podem ou não ter valor nominal, sendo este decorrente do resultado da divisão do total do capital social da companhia pelo…

de Seguro: bilateral, oneroso aleatório, inter vivos, principal, solene "ad substanciun", adesão, simples. Comodato: bilateral, gratuíto, inter vivos, principal (regra) ou acessório ex maquina net, não solene, paritário ou adesão, simples. 3) Conceitue fatos jurídicos naturais extraordinários, ato jurídico em sentido estrito, ato fato jurídico, negócio jurídico, ato ilícito civil, ato ilícito penal. fatos jurídicos naturais extraordinário Acontecimentos que produzem efeitos para o…

contador lançou somente $ 6.000 11 para a pessoa jurídica, dizendo que aplicou o princípio da Entidade. Uma das possibilidades que originaram este procedimento é: ( )  ouve o pagamento com dois cheques. O H cheque de $ 4.000 não tinha fundo. (X)  ouve o pagamento com dois cheques. O cheH que de $ 4.000 era do dono da empresa. ( )  dono da empresa mora no fundo da loja, O cuja construção representa exatamente 40% do total da área construída. ( )  aluguel está…