Conceitos E Temas Paulo Cesar Da Costa Gomes

(art.1º, III) da CRFB/88 (BRASIL, 2008). Cernicchiaro e Costa Júnior ressaltam que: A obrigação de sair à rua portando capela de chifres, como dispunha o livro V das Ordenações Filipinas, amarrar os pés do preso com barras de ferro a fim de impedir-lhe os movimentos, provocar marcas no corpo do condenado e tantos outros exemplos que, felizmente, vão ficando na história, hoje, devem ser banidos de modo absoluto. (1995, p. 143). Luiz Flávio Gomes (2008, p. 35) dispõe que “Toda pessoa…

intuito de dirimir o conflito doutrinário acerca da admissibilidade ou não das provas ilícitas, faremos algumas considerações doutrinárias acerca do tema, demonstrando a viabilidade e as conseqüências jurídicas trazidas com a admissibilidade ou não das provas ilícitas. É de vital importância um estudo detalhado acerca do referido tema, uma vez que a admissão desse tipo de prova é de relevância incontestável dentro do Processo Penal, pois colocam em cheque certos princípios…

Graduação Especialidade – Planejamento de PosGuerra Eletrônica em Apoio às Graduação Operações PosEspecialidade – Gestão de Graduação Manutenção PosEspecialidade – Básico de Guerra Graduação Eletrônica PosEspecialidade – Artilharia de Costa Graduação e Antiaérea PosEspecialidade – Comunicação Graduação Social PosEspecialidade – Técnica de Ensino Graduação PosEspecialidade – Coordenação Graduação Pedagógica PosEspecialidade – Defesa Química, Graduação Biológica e…

como também trabalhos geográficos, visando contribuir para o estudo das recentes e novas espacialidades e conseqüências sociais diversificadas. Para a compreensão do fenômeno pós-moderno, considera-se relevante o resgate da compreensão ampliada dos conceitos da Modernidade e seu entrelaçamento com a ciência geográfica e a evolução de seu pensamento. Faz-se fundamental, também compreendermos qual é e qual o momento em que se deu a crise da modernidade – se é que se deu – crise esta que é…

videoconferência. Para uma melhor compreensão do tema em estudo, procurou-se falar um pouco sobre o interrogatório do acusado nos termos do Código de Processo Penal, evidenciando o conceito, a natureza jurídica, as características, a necessidade e as formalidades processuais. Em seguida, fazer uma breve explanação sobre alguns aspectos conceituais e técnicos do sistema de videoconferência e sua utilização no processo penal. E, por fim, tratar do tema propriamente dito, ou seja, da…

concepções jurídicas positivistas enceta crítica ao historicismo, dada a afinidade ideológica e interface conceitual. A história do direito é representada como um fio condutor para realidade normativa perfeita, acabada, realizada. Institutos, conceitos, imagens, perspectivas e acontecimentos prestam-se a justificar a ordem contemporânea. Reservada à parte introdutória dos textos de doutrina, de exegese, de dogmática, a história protagoniza uma ante-sala experimental, indicativa…

PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA Saúde do Trabalhador e Previdência Social. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Caracterização da tendinite e da bursite como espécies de doenças do trabalho (LER/DORT) na forma dos Artigos 20 e 21 da Lei no 8.213/1991. 3 JUSTIFICATIVA O debate acerca do princípio protetor e da regra da norma mais favorável ao trabalhador teve início logo após a promulgação da Constituição de 1988, as transformações contemporâneas do direito do trabalho no Brasil…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO Anderson Donizete R.A: 313203413 César Herrero Beltrão R.A: 313203491 Jonathan S. Gomes R.A: 313201797 Rafael Silva R.A: 313204276 PLANO DE NEGÓCIO: TIJOLOS AVANTE SÃO PAULO, JUNHO DE 2014 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO Anderson Donizete César Herrero Beltrão Jonathan S. Gomes Rafael Silva PLANO DE NEGÓCIO: TIJOLOS AVANTE SÃO PAULO, JUNHO DE 2014 Sumário ANEXOS…

2º Encontro Internacional de Política Social 9º Encontro Nacional de Política Social Tema: “Lutas sociais no capitalismo contemporâneo” Vitória (ES, Brasil), 4 a 7 de agosto de 2014 Eixo:Direitos humanos, segurança pública e sistema jurídico SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: PROBLEMA OU SOLUÇÃO? Antonio Vitor Favero1 Júnior César Gomes Guimarães2 Resumo O estudo teve como objetivo comprovar e incorreção da proposta de redução da maioridade…

COMPUTAÇÃO TRABALHO DE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS AS TÉCNICAS CRIPTOGRÁFICAS, CONCEITOS, USOS E APLICAÇÕES SÃO PAULO NOVEMBRO/2013 TRABALHO DE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS AS TÉCNICAS CRIPTOGRÁFICAS, CONCEITOS, USOS E APLICAÇÕES SÃO PAULO 2013 ÍNDICE 1. OBEJTIVO DO…