Conceitos E Temas Paulo Cesar Da Costa Gomes

APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO PENAL ECONÔMICO E SUAS ESPECIFICIDADES Júlio César Faria Zini* RESUMO O presente texto explicita a maleabilidade, a mobilidade, a flexibilidade e a revisibilidade do Direito Econômico e do Direito Penal Econômico, características estas que refletem sobremaneira em suas estruturas. O Direito Penal Econômico é uma especialização do Direito Penal e, como notas singulares, possui transdisciplinaridade e a ordem econômica como bem jurídico próprio e de natureza

FURTADO RODRIGUES ATAÍDE DO CONCEITO AS REGIONALIZAÇÕES BRASILEIRAS Vigia – PA SETEMBRO-2012 DÉBORA IZABEL SILVA DO NASCIMENTO NOELI FURTADO RODRIGUES ATAÍDE DO CONCEITO AS REGIONALIZAÇÕES BRASILEIRAS Trabalho apresentado como requisito de avaliação da disciplina Geografia do Brasil, ministrada pelo Professor João Paulo. Vigia – PA SETEMBRO-2012 RESUMO Ao abordar um conceito há muito tempo…

INTRODUÇÃO O presente estudo tem como objetivo principal demonstrar a problemática do tema do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) perante a Constituição Federal e o porquê que deve ser declarado inconstitucional. Apesar do posicionamento jurisprudencial ainda ser, nesta seara, muito incipiente, diversos autores já se manifestaram sobre o assunto. Diante disso, foi utilizada uma pesquisa multidisciplinar sobre o assunto, com a posição tanto de juristas como de…

qual fosse seu, biologicamente. Não se faz mais distinção, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, entre os filhos legítimos e os adotivos. Dentre os diversos conceitos de adoção encontrados na doutrina nacional, o de Galdino Augusto Coelho Bordallo (2010, p. 205 apud BREIER, 2011, p. 30) converge os principais pontos: Todos os conceitos, [...] por mais diversos, confluem para um ponto comum: a criação do vínculo jurídico de filiação. Ninguém discorda, portanto, de que a adoção…

controle interno é o de possuir ação preventiva antes que ações ilícitas, incorretas ou impróprias possam atentar contra os princípios da Constituição da República Federativa do Brasil, principalmente o art. 37, seus incisos e parágrafos. Segundo Gomes [1], um sistema de controle compreende a estrutura e o processo de controle. A estrutura de controle deve ser desenhada em função das variáveis-chave que derivam do contexto social e da estratégia da organização, além de levar em…

2 HORAS­AULA SÉRIES: 1ºs. SEMESTRES TURMAS: 1º A e 1º B EMENTA: Estudo partindo dos conceitos fundamentais, buscando situar o direito penal na sociedade e no quadro geral das ciências, relacionando­os dentro da perspectiva e da crítica criminológica e de suas condições históricas, sociais, econômicas e culturais. Estudo dos conceitos operacionais básicos da teoria da norma penal, sob o ponto de vista formal­analítico,…

...............................3 3 Professor Orientador.............................................................................................................3 4 Tema........................................................................................................................................3 5 Delimitação do Tema.............................................................................................................3 6 Justificativa...........................................

IMIGRAÇÃO E AS CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE ÁRABE PARA A REGIÃO DE GUARAPUAVA THAIS DOS SANTOS Ciências Sociais Faculdade Guarapuava (FG) Orientadora: Profª. Ms. Cerize Nascimento Gomes RESUMO: O presente artigo propõe a reflexão sobre as transformações ocorridas no conceito de regionalidade a partir das teorias da geografia humanista por meio de estudo sobre a imigração de povos árabes de diversas nacionalidades para o Brasil, com…

aproximar essas duas realidades por meio da discussão de temas atuais como o testamento vital, eutanásia, anencefalia, aborto, alimentos transgênicos e direitos dos animais. II. 2012 - cód. 4624.2 - 256 págs. FAÇA SEU PEDIDO! FONE/FAX: (11)2167-1110 RUAJAGUAR1BE. 585 - CEP: 01224-001 - SÃO PAULO - SP É fácil comprar pela internet: www.ltr.com.br ~N® IB Publicação IMensal de Diretor Responsável ARMANDO CASIMIRO COSTA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO Legislação, Doutrina…

PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO – EAD MÓDULO II - HERMENÊUTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO Data: 05/05/2014 FESSOR Professor: Nelson Rosenvald. 1. Material pré-aula a. Tema Responsabilidade Civil à luz da CF. b. Noções Gerais Após o advento da Constituição Federal de 1988, o Direito Privado, em observância aos valores e aos princípios constitucionais, passou a desempenhar uma função social priorizando a pessoa humana, sua dignidade e o efetivo…