Cidadania

É um referencial de conquista da humanidade através daqueles que sempre buscam mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se conformam frente às dominações, seja do próprio Estado ou de outras instituições. Neste trabalho abordaremos o conceito de cidadania e como esta avançou ao longo do tempo. Juntamente com as conquistas dos direitos individuais e coletivos, analisando como isso aconteceu de forma diferenciada na Europa Ocidental e no Brasil. Iniciaremos pelo conceito de cidadania pelos antigos, que se mostra diferente do conceito para os modernos. Traremos ainda como a luta pelos Direitos Civis influenciou na construção da cidadania para os modernos e por fim vamos comparar essa evolução com a história brasileira mostrando ainda como seus direitos foram conquistados e sua cidadania construída. 2) A cidadania para os antigos É relevante refletir sobre a cidadania na sua fase “pré-histórica”, porque herdamos desse período a ideia de democracia, de participação popular nos destinos da coletividade, de soberania do povo e de liberdade. O termo cidadania tem origem etimológica no latim civitas, que significa "cidade". O conceito de cidadania, em sua origem, vem da Grécia antiga, e nesse momento significava vivência política ativa na comunidade, na cidade (pólis). Durante muito tempo a ideia de cidadania esteve ligada aos privilégios, pois os direitos dos cidadãos eram restritos a determinadas classes e grupos de pessoas.…

A CIDADANIA E A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. Ana Paula Bagaiolo Moraes* Gladstone Leonel da Silva Júnior** SÚMARIO: Introdução. 1. Da conceituação à crítica do termo cidadania. 2. Definição e estruturação de direitos no desenvolvimento histórico brasileiro. 3. Problematização histórica e concreta da realização destes direitos e conseqüências para a democracia brasileira. Conclusão. Referências RESUMO: O presente artigo tem por escopo apresentar, sucintamente, o…

ÚRSULA DIREITO SÍNTESE EVOLUTIVA DA CIDADANIA BRASILEIRA; DIREITOS POLÍTICOS E SUAS DIMENSÕES MATÉRIA: CIDADANIA DIGITAL ORIENTADORA DO CURSO: M. R. LENCO RIO DE JANEIRO 2014 RESUMO O presente trabalho tem como escopo realizar uma síntese acerca do ideal denominado de cidadania, além dos elementos que a compõe e também de pincelar seus conceitos basilares cuidando sempre do viés constitucional e apontar a indispensabilidade do…

projeto responsável e amplo de educação social. ’’ (Martinho) Este trabalho tem como função, apresentar o significado do conceito de cidadania. A cidadania é uma construção histórica e polissêmica, apresenta diferentes conceitos e diferentes formas de participação do individuo na vida social e política de uma comunidade. Para tanto é preciso uma população educada, e este tem sido um dos principais obstáculos para a evolução da cidadania. O trabalho está organizado em 3 capítulos . No…

DO CONCEITO DE SOCIEDADE CIVIL IVO TONET* D e alguns anos para cá, o conceito de sociedade civil ganhou uma ênfase toda especial quando se trata de analisar a realidade política brasileira. A valorização desse conceito coincide com o período final da ditadura militar, em que os vários segmentos da sociedade, antes reprimidos pelo Estado, começaram a organizar-se para fazer valer os seus direitos. Surgiram, além disso, como expressão de uma problemática nova, inúmeros…

respeitar os direitos dos outros e cumprir os seus deveres, senão a vida se tornaria insuportável. Uma definição geral de cidadania pode então ser assim formulada: conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito no ambiente social em que vive. O conceito de cidadania sempre esteve ligado a idéia de direitos. E um autor inglês, T. H. Marschall, é uma referência clássica para entendermos melhor esse conceito fundamental na vida das sociedades. Em 1949, Marschall…

Nomes: 3°Ano EM Thiago >>>>>Introdução!! O conceito de cidadania Se a formulação clássica do conceito de cidadania remete à antiguidade grega - onde os cidadãos debatiam na Ágora seu destino coletivo – o momento emblemático de sua conceituação moderna é a Revolução Francesa, com seus ideais de liberdade e igualdade, a sustentar a legitimidade do poder do Estado. O conceito de cidadania…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito EVOLUÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL E NA EUROPA OCIDENTAL E SEUS DIREITOS CONQUISTADOS. Belo Horizonte Novembro de 2013 EVOLUÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL E NA EUROPA OCIDENTAL E SEUS DIREITOS CONQUISTADOS. Programa de Graduação em Direito Trabalho apresentado à disciplina de Política do 2° período do curso de Direito da Pontifícia…

Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. Conceito de constituição. Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. Tipos de constituição. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. Poder constituinte originário e derivado. Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição da República…

RELAÇÕES ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA O AVANÇO DEMOCRÁTICO Rany Matos O objetivo do presente artigo é analisar, através de uma revisão bibliográfica, como o caráter das relações entre Estado e Sociedade civil passou por transformações – substituindo-se uma lógica oposicionista por uma colaborativa – a partir do surgimento de espaços públicos de co-gestão entre essas duas esferas. Avaliando ainda como esses espaços públicos, onde Estado e Sociedade…