Conceito Sobre Contratos

PAULO Ni Mkt 110 CONTRATtiAl lamas au** 25. Contrato de incorporaeao imobilitiriu. Notas a Lci 4.591/1%4 LuCitIllt1 MAUI 627 26. 0 contrato de separacao e divorcio consensuais em face da Lei 11.441/2007 lnacio de Carvalho Neto 657 27. Da eviccao aspectos materiais e processuais Alexandre Freitas Camara 683 RECONSTRUcA0 DO CONCEITO DE CONTRATO: DO CLASSICO AO ATUAL 28. Pretensao do reu de manter o contrato com modificacao de suas clansulas…

Direito Civil IV (Contratos). Sumário Introdução......................................................................................................... 4 Nas Origens do Direito dos Contratos............................................................ 5 Antecedentes Históricos do Contrato............................................................. 5 Historicidade do Conceito de Contrato e sua Evolução............

DIREITO DO TRABALHO: 1 Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. 2 Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. 3 Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. 4 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da equidade. Eficácia

DISCIPLINA: CONTRATOS EM ESPÉCIE Professora: Rosmeri Radke Cancian E-mail: rosmeri_cancian@hotmail.com AULA Nº 2: 08/08/2011 Retomada de exercícios da aula anterior. 3. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. Conforme já verificamos anteriormente com a Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) ocorreu uma tripartição quanto ao regime jurídico aplicável aos contratos, ou seja, os contratos poderiam ser, conforme sua origem, regulados pelo…

TEMA: Contratos submetidos às regras do CDC II: Contratos bancários. Cartão de Crédito. Arrendamento mercantil. Contratos Cativos. 1) CONTRATOS BANCÁRIOS O contrato em análise sofre a incidência do CDC, uma vez que a instituição financeira se enquadra no conceito legal de fornecedor de serviço (art.3o, § 2°: serviço é qualquer atividade(...) mediante remuneração, inclusive, as de natureza bancária, de crédito e securitária”), enquanto, por outro lado, também se verifica…

qualquer responsabilidade sobre o aporte ideológico conferido ao presente trabalho. É muito melhor lançar-se em busca de conquistas grandiosas, mesmo expondo-se ao fracasso, do que alinhar-se com os pobres de espírito, que nem gozam muito nem sofrem muito, porque vivem numa penumbra cinzenta, onde não conhecem nem vitória, nem derrota.” (Theodore Roosevelt) RESUMO A modernização do conceito de contrato e sua evolução conforme a sociedade. O histórico do contrato e a…

CONTRATOS BANCÁRIOS Porto Alegre 2013 SUMÁRIO CONTRATOS BANCÁRIOS..................................................................................................3 1 MÚTUO BANCÁRIO............................................................................................................3 1.1. CONCEITO.......................................................................................................................3 1.2. NATUREZA JURÍDICA.........

Contratos Públicos – 18/9 1 - Conceito de contrato público: Tem que ver com a capacidade contratual da Administração, é uma “aquisição” relativamente recente, porém prevista no (revogado) capítulo III do Código do Procedimento Administrativo (CPA). 2 – Quem pode contratar? - A celebração de Contratos Públicos, prevista no C.Contratos Públicos, tem que ver com a capacidade específica do ente administrativo. - Em tudo quanto for objecto, a administração pode contratador, tendo norma…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ DIEGO LOTTIN GILVANIO PORTO ANÁLISE DE INVESTIMENTOS RIO DO SUL 2012 LIQUIDEZ 1 - Conceito de Liquidez De forma resumida, a Liquidez de determinado ativo mede a sua capacidade para ser transformado em dinheiro, de forma rápida e com reduzida perda de valor. As notas e moedas constituem o ativo com maior liquidez pois podem ser utilizados diretamente como meio de troca. Os depósitos à ordem são…

questão, indicando os dispositivos legais pertinentes. No que se refere ao campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a opção correta: a) O conceito de consumidor restringe-se às pessoas físicas que adquirem produtos como destinatários finais da comercialização de bens no mercado de consumo. b) O conceito de fornecedor envolve o fabricante, o construtor, o produtor, o importador e o comerciante, os quais responderão solidariamente sempre que ocorrer dano…