Conceito O Art 689 Do Cc

DO ACRE DECRETO Nº 7.597 DE 16 DE MAIO DE 2014 “Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica”. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE: No uso de suas atribuições legais e com base no artigo 9º da Lei n.º 2.831 de 27 de Dezembro de 2013, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento vigente o Crédito Suplementar de R$ 3.397.898,77 (Três Milhões, Trezentos e Noventa e Sete Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Sete Centavos), para reforço de Dotações Orçamentárias, conforme…

que ali é desenvolvida ocorre numa relação entre educando, educador, família e comunidade, tendo-se o que Triviños (2006, p.58) chama de campo enquanto ―uma formação material que liga entre si os corpos e transmite a ação de um corpo a outro‖, conceito que foi estendido para o presente estudo, entendendo que o mesmo é uma realidade objetiva, organizada, portanto um sistema técnico-social concreto com potencial para mediar a interação entre os aprendizes e a terra. 6…

quadro de vagas, neste Edital. 2.1.1. Em cumprimento ao disposto na Constituição Federal, artigo 37, VIII, e pela Lei Estadual nº. 2.482/95 Decreto Federal nº. 3.298/99, alterado pelo Decreto nº. 5.296/04, e de acordo com as disposições contidas no art. 1º da Lei Municipal n.º 3054/2008, de 08 de abril de 2008 serão reservados 10% (dez por cento) das vagas às pessoas com necessidades especiais, respeitando o critério de arredondamento preconizado por lei. As vagas reservadas às pessoas…

especificamente ao Instituto Militar de Engenharia, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, pela oportunidade de realizar este curso de mestrado. Aos professores do Programa de Planejamento Energético e Ambiental pelas disciplinas ministradas, e conceitos passados, que em grande parte serviram de base para a realização desta tese. Agradeço em especial aos professores Luiz Pinguelli Rosa e Maurício Tiomno Tolmasquim, cuja objetividade, a competência profissional e em muitos…

crítica de dados para análise conjunta com o Sistema Único de Saúde, referemse ao banco de dados que começa a ser gerado a partir das informações de ressarcimento que as operadoras devem fazer ao SUS segundo a Lei n° 9656/98, de 3 de junho de 1998 (art. 32) e as informações da Pesquisa de Assistência MédicoSanitária do IBGE que a partir de 2002, incluiu em seu questionário o item “número de operadoras” atendidas pelo estabelecimento de saúde que prestam serviços a clientes de planos…

contemplados, direta ou indiretamente, alguns dos principais direitos “novos” de “terceira dimensão.” A fundamentação é encontrada na Lei da Ação Civil Pública (n° 7.347/85), na Constituição Brasileira de 1988 (direitos não expressos ou atípicos, art. 5°, § 2°), no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) e no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078, de 11/09/1990). 4. Dimensão de Direitos da Bioética Os direitos da Bioética tratam dos direitos…

1984 e janeiro de 2012 2012 PÁGINA Índice Cronológico Índice cronológico Resolução nº 448, de 18/01/2012 .......................................................................... 315 3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJ Altera os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10 e 11 da Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002. 2011 PÁGINA Resolução nº 447, de 30/12/2011 .......................................................................... 303…

1984 e janeiro de 2012 2012 PÁGINA Índice Cronológico Índice cronológico Resolução nº 448, de 18/01/2012 .......................................................................... 315 3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJ Altera os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10 e 11 da Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002. 2011 PÁGINA Resolução nº 447, de 30/12/2011 .......................................................................... 303…

DE 28/04/2005. A Doutora CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA , Juíza Federal Presidente do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, 1ª Subseção Judiciária, na forma e sob as penas da lei, FAZ SABER a todos os interessados que, em cumprimento ao disposto no art. 13, III e IV, da Lei nº 5.010/66, da Portaria 1860 - CJF - datada de 12/12/2012, dos Editais Conjuntos publicados em 16/01/2013 e 12/03/2013 - da Diretoria do Foro - desta 3ª Região, foi designado o período de 13 a 17 de maio de 2013,…

Conjunto 5 - 05690-050 - São Paulo - SP Telefax: (11) 3758-1787 / 3758-2837. e-mail: bg@uol.com.br. Médico / Jornalista Responsável Benemar Guimarães CRMSP 11243 / MTb 8668. Assessoria Editorial: Marco Barbato. Revisão: Márcio Barbosa. As matérias e os conceitos aqui apresentados não expressam necessariamente a opinião da Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. Revista HIPERTENSÃO Órgão de divulgação científica da Sociedade Brasileira de Hipertensão Publicação…