Conceito de Ordenamento Juridico

Ordenamento jurídico Conceito e caracterização: A cada dia a relação entre os indivíduos em uma sociedade se abrange surgindo situações cada vez mais complexas que podem trazer a possibilidade de ameaça a harmonia e a paz em uma sociedade, dessas possibilidades nasce a necessidade de um Ordenamento. Em principio, o ordenamento jurídico é o conjunto ou sistema organizado de normas jurídicas, para ser eficaz o ordenamento deve ser unitário, coerente e completo. O ordenamento Jurídico e Ordem Social se disfere mesmo tendo em comum a mesma finalidade que é a organização e o disciplinamento da sociedade, Ordem social é voltado para a manutenção e o restabelecimento das relações dos indivíduos dentro de uma sociedade e caracteriza-se pela complexa estrutura de princípios, regras, métodos e conceitos que todos os membros de uma sociedade deve respeitar. Ordenamento Jurídico é uma das partes integrantes da Ordem Social e pode ser conceituada como a organização e o disciplinamento da sociedade realizada por intermédio do direito e concretizada através de normas exclusivamente jurídicas. Podemos conceituar ordenamento jurídico como o sistema de legalidade do Estado, este constitui um verdadeiro sistema legal compreendendo todas as fontes à disposição do direito, não podendo se restringir apenas as leis, pois é responsável por solucionar todos os conflitos de interesses coletivos. Abrange não apenas as normas jurídicas, mas também, as instituições, as relações entre…

2012 O Conceito de Ordenamento jurídico por Norberto Bobbio O conceito de ordenamento jurídico de Bobbio segue uma estrutura parecida com a dos dias de hoje, em seus aspectos variados, Bobbio era um visionário que não temia em expressar o que realmente tinha de importante para que as normas fossem seguidas, então podemos dizer que os conceitos de Bobbio são utilizados até os dias atuais. A ordem social é complexa e se desdobra em diversos planos, realizando com sujeição á…

DANO MORAL Neste artigo serão abordadas questões atinentes ao instituto do dano moral, apresentando a sua conceituação, a sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro, a relação com o princípio da dignidade humana, o vínculo contido entre o dano moral e o dano material, bem como da cumulação destes, finalizando com a subjetividade do dano moral. 1.1. Conceito Indubitavelmente não se questiona a existência do direito de indenização por dano moral visto que este direito é…

O Ordenamento Jurídico Santi Romano I A Noção de Ordenamento Jurídico 1. O direito em sentido objetivo freqüentemente concebido como norma. Insuficiência de tal concepção. “Todas as definições do direito que foram dadas em sentido objetivo têm, sem nenhuma exceção, um elemento comum que representa o ‘genus proximum’ ao qual o conceito se reduz. Estas concordam entre si ao afirmar que o direito constitui uma regra de conduta, se bem divirjam, ora a mais, ora menos, ao…

entendido nas palavras do professor Pablo Stolze como um ordenamento ideal, na ideia abstrata do direito, simbolizando o sentimento de justiça da comunidade . Dessa forma estamos tratando de pretensões da sociedade em determinado momento histórico, que encontram inspiração na natureza humana. Podemos afirmar que compreende uma série de princípios universais, não escritos, mas que impende reconhecimento pelo Direito Positivo, sobretudo para fazer prevalecer a justiça no ordenamento…

Introdução ao direito I Aluna: Nádia Evelline Souza de Castro DA NORMA AO ORDENAMENTO JURÍDICO Noberto Bobbio, no seu livro teoria do ordenamento jurídico, se propõe a o conjunto de normas que constituem o ordenamento jurídico. De acordo com o autor as normas jurídicas não podem existir de maneira isolada, mas integrando-se com outras normas formando o que costumamos chamar de ordenamento jurídico. Além disso, ele trata um dos conceitos do direito como sinônimo de ordenamento. O autor…

Teoria do Ordenamento Jurídico – Norberto Bobbio Antes de dar início a resenha que trata do conteúdo da obra do autor italiano, Norberto Bobbio, gostaria de introduzir esse texto definindo objetivamente o que é a teoria do ordenamento jurídico. Sobre ordenamento jurídico entende-se um “conjunto ou complexo de normas que não existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si.” (p. 19) Bobbio esquematiza seu texto em capítulos, os quais…

identificador da norma jurídica. O CONCEITO DE NORMA JURÍDICA – Considerações conclusivas Cabe-nos destacar que encontrar um conceito absoluto de normajurídica é tarefa impossível e até indesejável para os fins científicos. Não é tarefa do jurista estabelecer conceitos fixos e absolutos, mas sim oferecer alternativas e caminhos para o progresso da Teoria Geral do Direito.Apesar disto, tentaremos demonstrar um conceito de norma jurídica através do estudo das diversas teorias expostas.…

SETEMBRO DE 2014. RESENHA CRÍTICA BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico; apresentação Tércio Sampaio Ferraz Júnior, tradução Maria Celeste C. J. Santos, revisão técnica Cláudio de Cicco. Brasília. Editora Universidade de Brasília, 6a edição, 1995. 184 p. APRESENTAÇÃO Tércio Sampaio Ferraz Júnior, inicia esta obra tecendo uma saudosa e didática apresentação sobre a trajetória bibliográfica e inferências das reflexões analíticas de Norberto Bobbio, a fim e elucidar ao leitor…

Deve-se dizer que a classificação dos fatos jurídicos é assunto muito controvertido na doutrina, sendo que cada autor apresenta distinções em relação a classificação a adotar. Assim, pode-se dizer que os fatos jurídico lato sensu (sentido amplo) abrangem o fato jurídico strictu sensu (sentido restrito) e o ato jurídico. Os fatos jurídicos strictu sensu são aqueles acontecimentos provocados por força da natureza, independente da ação humana, e que repercutem no mundo jurídico,…