Conceito Direito Do Trabalho

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS “DIREITO DE GREVE” São Paulo 2014 1 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS Cássia Aparecida Teixeira RA: 5809805 “DIREITO DE GREVE” Trabalho da disciplina Direito do Trabalho apresentado ao Curso de Administração de Empresas das Faculdades Metropolitanas Unidas. Prof. Lucas Roberto de Sá São Paulo 2014 2 “A greve, no fundo, é a linguagem dos que não são ouvidos.” Martin Luther King Jr. 3 SUMÁRIO INTRODUÇÃO …

1. Noções Gerais Hermenêutica Jurídica  é o estudo da interpretação da regra. Direito Positivo  Direito escrito, ordenação de valores. Direito Comparado  comparação das normas em diversas sociedades Direito Alternativo  penas Alternativas Jurisprudência  decisões dos Tribunais “Ubi societas, ibi jus” “ Onde está a sociedade, está o direito. Onde está o direito, está a sociedade.” Ordem Jurídica  envolve normas legislativas (leis, códigos, MPs, CF,…

Direito do Trabalho Direito do Trabalho Objeto de Estudo INTRODUÇÃO CONCEITOS PRINCÍPIOS DOCUMENTAÇÃO TRABALHISTA  A REMUNERAÇÃO  CONTRATO DE TRABALHO  SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO      FÉRIAS TRABALHISTAS  AVISO PRÉVIO  JORNADA DO TRABALHO  EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO  IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE  PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – PIS Direito do Trabalho INTRODUÇÃO A História do Direito do Trabalho;        A Grécia antiga (tripalium…

simplificação de rotina de trabalho. Resolução 70 do Conselho Nacional de Justiça, Resolução 49 do Conselho Nacional de Justiça e Decreto Lei 200/6 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINIST Noções de Direito Processual do Trabalho: Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e…

formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Regimento Interno do TST: Aprovado pela Resolução Administrativa nº 1295/2008 com alterações dos Atos Regimentais nos 1/2011, 2/2011 e 3/2012 e Emendas Regimentais nos 1/2011, 2/2011 e 3/2012 - arts. 1º a 44; 58 a 69; 73 a 75; 284 a 307. Noções de Direito Constitucional: Princípios fundamentais. Dos direitos e…

DIREITO DO TRABALHO DIREITO DO TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão na Faculdade de Direito da Fundação Oswaldo Aranha – Centro Universitário de Volta Redonda – Em Bacharel de Direito. FOLHA DE APROVAÇÃO Banca examinadora ________________________________________________

da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, matemático, sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos 3. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas Data do Estudo Revisão 48h Revisão 7 dias Revisão 15 dias Revisão 30 dias Direito Constitucional @eu_concurseira_ 1. Constituição: princípios fundamentais 2. Aplicabilidade e interpretação das…

. INTRODUÇÃO AO DIREITO 2. O DIREITO POSITIVO É o conjunto das normas jurídicas escritas e não-escritas (o costume jurídico), vigentes em determinado território e também no plano internacional, na relação entre diferentes Estados; O direito positivo é normalmente dividido em dois elementos: direito objetivo e direito/dever subjetivo. É a soma do direito objetivo com o direito e o dever subjetivos. 3. DIREITO OBJETIVO É o conjunto das normas jurídicas escritas e não-escritas, independentemente

Contemporâneo ? Lia Zanotta Machado1 O uso do conceito de gênero ultrapassou seu âmbito acadêmico e multidisciplinar (antropologia, sociologia, história, ciência política, lingüística, literatura, filosofia, psicologia,...), e seu âmbito de utilização nos estudos feministas. Ganhou espaço legítimo e consolidado na circulação internacional do campo dos direitos humanos e na formulação de projetos de políticas públicas nos mais diversos âmbitos. Como conceito presente no campo…

1. Direito do Trabalho Há três correntes para conceituar o direito do trabalho. A primeira corrente é subjetiva, a qual prioriza os sujeitos da relação de emprego: o empregado e o empregador. Com freqüência destaca-se a fragilidade da condição econômica do empregado na relação jurídica. A segunda é objetiva e realça o conteúdo do Direito do Trabalho e não seus destinatários. Não prioriza os sujeitos da relação jurídica, mas a lei, o campo objetivo. Tem como condutor a prestação de…