Conceito De Interrupção E Suspenção

de sentido impreciso, vago, ambíguo ou valorativamente aberto, tornou-se necessário detalhar melhor o alcance da motivação das decisões judiciais. Nesse sentido, especificou-se que na hipótese de a sentença se fundamentar em regras que contiverem conceitos juridicamente indetermi- *AD19399A20* 8) institiu-se distribuição dinâmica do ônus da prova. Com isso, se permitirá que o magistrado, diante de cada caso concreto, modifique as regras tradicionais do ônus da prova, atribuindo-o a…

períodos. ( Riscos de saúde, segurança e meio ambiente ou impactos da substância ou do contaminador de processo. SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERIGOSAS Por Quê? Para identificar e avaliar riscos de SSMA associados a substâncias perigosas Observação: O conceito Substância Química Perigosa inclui todas as substâncias, desde contaminadores de processo até co produtos como poeiras, fumaças, vapores, névoa, etc. |SEGURANÇA |SAÚDE

Furtado, Rosângela Paniago Curado Fleury, Eugenio Lisboa Vilar de Melo, Ricardo de Mello Araújo e José Nagel Divisão de Pesquisa e Publicações Lúcia Helena Serejo Galeotti Serviço de Editoração e Publicações Cilma Helena Villela Blumm Ferreira Os conceitos e opiniões emitidas em trabalhos doutrinários assinados são de inteira responsabilidade de seus autores Revista do Tribunal de Contas da União -- v.1, n.1 (1970Brasília: TCU, 1970). -- Trimestral De 1970 a 1972, periodicidade anual;…

participantes, nos quais as estatinas reduziram 30% a 40% do número de infartos e 20% da mortalidade causada por eles. Baseados nesses números, acrescentam: 1) Em torno de 5% dos pacientes desenvolvem dores musculares, geralmente reversíveis com a interrupção do tratamento. Não há evidências definitivas de que as estatinas provoquem perda de memória, como relatado ocasionalmente. O risco de desenvolver diabetes só foi documentado naqueles que já apresentavam intolerância à glicose…

Edição — Há uma série de itens deste capítulo que fornecem ao leitor razoável noção de conjunto sobre os conceitos inerentes à edição de um jornal. Por isso, embora cada um deles possa sempre ser consultado individualmente, recomenda-se a sua leitura em bloco, para que eles funcionem como um eficiente roteiro do texto noticioso. Esses verbetes, que consubstanciam os princípios e conceitos jornalísticos, éticos e profissionais do Estado, são: acusações, adjetivação, antinotícia,…

...., em nome de ...., residente em local ignorado (ou se for o caso, não se achando transcrito no Registro de Imóveis, conforme prova a certidão negativa anexa). 3. O Requerente há mais de 20 anos vem possuindo, mansa e pacificamente, sem interrupção, nem oposição, o imóvel acima caracterizado e, não tendo título de domínio, quer obtê-lo, por via desta ação, nos termos do art. 550, do Código Civil. Em face do exposto e juntando a planta do imóvel, requer: a) a citação de…

antes da devida materialização do feito, incide a regra encartada no art. 219, § 5º, do CPC, sem a necessidade de oitiva prévia da Fazenda Pública exeqüente de que trata o art. 40, da Lei 6.830/80. 5. Deveras, antes do advento da LC 118/2005, a interrupção da prescrição dava-se com a citação válida do devedor, todavia, a diretriz jurisprudencial encartada na Súmula 106 do STJ, na prática, levava a que se considerasse o ato em si da distribuição da ação como marco interruptivo do prazo…