Conceito De Federação

territoriais, sociais, políticos, culturais e históricos de um estado federalista para tentar observá-lo como um modelo a ser seguido. Talvez esse tenha sido um equívoco por parte dos estados latino americanos, que adotaram o federalismo baseando-se no conceito norte americano. Fazer uma análise histórica e comparativa dos estados federalistas nos permite apontar elementos e peculiaridades que nos levam a compreender a realidade política atual dos Estados e as constantes necessidades…

-Ginástica para todos- Conceito: De acordo com as informações da Confederação Brasileira de Ginástica a “Ginástica Para todos" é uma modalidade bastante abrangente que, fundamentada nas atividades ginásticas, valendo-se de vários tipos de manifestações, tais como danças, expressões folclóricas e jogos, expressos através de atividades livres e criativas, objetiva promoverem o lazer saudável, proporcionando bem estar físico psíquico e social aos praticantes, favorecendo a desempenho coletivo

que o espiritismo, como corpo doutrinário, é um só, o que tornaria redundante o uso do termo "espiritismo kardecista". Assim, ao seguirem os ensinamentos codificados por Allan Kardec nas obras básicas (ainda que com uma tolerância maior ou menor a conceitos que não são estritamente doutrinários, como aapometria), denominam-se simplesmente "espíritas", sem o complemento "kardecista".[4] A própria obra desaprova o emprego de outras expressões como "kardecista", definindo que os…

Constituição Federal é a Federação, e esta só estará legitimada se cada ente da Federação gozar de autonomia administrativa e fiscal. Em consonância com este entendimento a Constituição institui a competência tributária de cada um dos Entes da Federação, porém há uma concentração mais elevada de tributos na esfera federal. Atento a esta discrepância, o legislador constituinte originário determinou que algumas das receitas tributárias deveriam ser repartidas com outros Entes da Federação.…

deve fundar-se numa federação de estados livres” . Por este pressuposto comprende-se que a simples coexistência de vários Estados faz com eles prejudiquem um ao outro, o espaço de um invadiria do outro. Desta forma, cada Estado poderia exigir uma Constituição comum a qual garantiria os seus direitos; para tanto, Kant refuta novamente os tratados de paz, estes serviriam para conciliar uma paz restrita e findável, sendo assim, o autor propõe a criação de uma espécie de federação, a qual…

e Municípios) tem como característica a capacidade de autoconstituição e normatização, autogoverno e auto-administração. No entanto, admite-se o afastamento dessa autonomia política com o objetivo de preservar a existência e a unidade da própria federação por meio da intervenção. A intervenção é medida excepcional e só deve ocorrer nos casos previstos expressamente na Constituição (Arts. 34 e 35 da CF/88). Na atualidade, a União poderá intervir nos Estados-membros e no Distrito Federal,…

SENADOR O que é? O senador é o profissional eleito por vias democráticas para representar os Estados dentro da Federação, com três representantes cada. O senador é eleito com dois suplentes, registrados na sua chapa, que o substitui na ordem de registro. Seu mandato é de oito anos, renovando-se a representação de quatro em quatro anos, em uma eleição um terço e na eleição subsequente dois terços das cadeiras. Esse profissional analisa e vota projetos de lei, têm a atribuição de zelar…

artigos, são nos Artigos que, pela primeira vez, formulam uma teoria que se baseia no conceito moderno de Constituição, como documento formal que explicita tanto o passado de uma nação quanto direcciona o seu futuro com base em seus valores maiores. Abandona-se, a partir de então, a visão Antiga de Constituição, uma visão que consiste apenas em descrever o modo de ser de um povo. Não faria sentido, tendo o conceito Antigo de Constituição, falar em aprovação de uma. A Constituição como um…

seu potencial para causar danos às contas públicas. O assunto é tão importante que o art. 34 da CF/1988 dispõe que a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto, entre outros motivos, para reorganizar as finanças da unidade da Federação que suspender o pagamento da dívida fundada por mais de dois anos consecutivos, salvo motivo de força maior; ou deixar de entregar aos Municípios receitas tributárias fixadas na Constituição, dentro dos prazos estabelecidos em lei. De…

seguintes fatores : Nascida para agregar um dos mais importantes setores produtivos da Capital, a Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) chega aos 37 anos com o propósito de continuar como principal propulsora do desenvolvimento econômico e social da capital brasileira. O surgimento da Federação das Indústrias do Distrito Federal, inicialmente chamada de Federação das Indústrias de Brasília - daí a sigla Fibra, que permanece até hoje - foi decorrência do…