Conceito De Cultura Miguel Reale

definiu o Direito como "realidade histórico-culural tridimensional, ordenada de forma bilateral atributiva, segundo valores de convivência"2. Comungando do mesmo ponto de vista, Maria Helena Diniz (2006, p.141) chama atenção, nos esclarecendo que: Miguel Reale demonstra-nos, situando o direito na região ôntonica dos objetos culturais, que, pela análise fenomenológica da experiência jurídica, confirmada pelos dados históricos, a estrutura do direito é tridimensional, visto como elemento…

ou, seja, a parte superior do crânio não tampada. Alem disso, os hemisférios celebrais são inexistentes. Opiniões sobre o sentido da vida se distingui de pessoa para pessoa, como também pode variar no decorrer vida de cada ser humano. Vida é um conceito gigantesco e tem diversas definições. O primeiro filósofo a apresentar uma definição formal de vida foi Aristóteles. Para ele todos os seres contem dois princípios; a matéria e a forma, no entanto a matéria ainda necessita da forma,…

elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Importante notar que Reale não foi o primeiro filósofo a postular uma teoria tríplice, sendo que autores como Emil Lask, Gustav Radbruch, Roscoe Pound e Wilhelm Sauer já tinham, em suas obras, abordado, ainda que de forma mais superficial, a tridimensionalidade jurídica. Também Werner Goldschmidt desenvolveu essa teoria, em obra de 1963. Segundo Miguel Reale, o direito deve ser…

sem interferência do agente. Equivale a uma apreensão objetiva da coisa examinada. Em opinião diversa, não só o ato voluntarístico, mas também o ato intelectivo está impregnado de ideologia (significando aqui um conjunto de ideias, crenças, valores etc., que forma a cultura de cada indivíduo), pois ela acompanha o homem desde o instante em que ele nasce até o momento de sua morte. Quando o sujeito realiza um ato de cognição, imprime, nos espaços axiológicos indeterminados ou…

FILOSOFIA A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Segundo essa teoria, o Direito se copõe de três dimensões. Primeiramente, há o aspecto normativo, em que se entende o Direito como ordenamento e sua respectiva ciência. Em segundo lugar, há o aspecto fático, em que o Direito se atenta para sua efetividade social e histórica. Por…

hermenêutica que explica a atualização da norma jurídica através do exame dos valores contemporâneos e supervenientes à edição da regra. Bem por isso, este artigo enfoca apenas o aspecto axiológico do Direito - ênfase filosófica da teoria de Miguel Reale - com o fim de aprimorar os conhecimentos deste ramo fascinante que é a Axiologia e, com isso, analisar, com maior rigor, a interação dialética entre o valor e o texto da norma, na atualização do Direito pela interpretação.…

preliminares de direito nasceram de revisões e complementos às apostilas utilizadas por Miguel Reale em suas aulas, por isso mantém o cunho didático na exposição dos elementos primordiais de um Teoria Geral do Direito como reflexo inevitável de suas indagações filosófico-jurídicas. De fato, para a informação e formação dos futuros juristas, e para a revisão e rememoração dos aplicadores do direito em geral, Miguel Reale, como um culturalista, é contrário ao posicionamento positivista e…

oito votos a favor e dois contrários, que a interrupção de gravidez no caso de fetos com anencefalia comprovada não é crime”. Segundo Cezar Peluso, esse foi o mais importante julgamento da história do STF, pois nesse julgamento tenta-se definir o conceito de vida e sua tutela normativa. Uma decisão desse porte envolve discussões diversas: científicas, religiosas, jurídicas e morais. Cita-se pelos contrários a tal decisão do STF crime contra a vida. Um assunto complexo e extremamente…

e do errado. Como manifestação do fenômeno social da Lei. Miguel Reale, em sua teoria tridimensional do direito pressupõe que para a formação das leis, a Norma Jurídica, depende dos eventos sociais, dos hábitos, da cultura, das carências da sociedade. O fenômeno jurídico é uma realidade fático-axiológico-normativa, visto que se revela como produto histórico cultural, com direção voltada à realização do bem comum. O ser humano, para Reale, é um valor absoluto, sendo também o fundamento da…

RESUMO O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico ontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr, Paulo Dourado de Gusmão e Lourival Vilanova, na tentativa de reconhecer qual a perspectiva adotada por cada um destes autores na sua conceituação de direito. Palavras Chave: Conceito de Direito; Ontologia, Lógica;…