Conceito De Agente Ecologico

Portanto, esse dispositivo Constitucional, regulador do meio ambiente, determina o não uso indiscriminado de determinado bem, quando sua utilização colocar em risco o equilíbrio ambiental. A ação governamental objetiva a manutenção do equilíbrio ecológico, sendo certo que o meio ambiente é um patrimônio público de uso coletivo e deve ser necessariamente protegido. Por isso é que a preservação, a recuperação e a revitalização do meio ambiente há de constituir uma preocupação do Poder…

aos valores fundamentais da sociedade alcancem o ponto do intolerável ou estas sejam objeto de intensa reprovação do corpo social. Em decorrência, identificam-se o bem jurídico protegido, a real necessidade de uma intervenção penal nos problemas ecológicos, as novas técnicas legislativas adotadas (lei penal em branco), a autonomia das sanções de ordem administrativa em relação às de índole penal, a possibilidade de se responsabilizar pessoas jurídicas (Doutrina da Despersonalização) e a…

possuem diferentes características e necessidades. Mudar a educação para uma educação crítica e integrada é o primeiro passo para a promoção de um meio mais equilibrado e conservado, pessoas educadas são agentes de mudança, promotores do desenvolvimento, e é para torná-los, mais do que cultos, agentes, que a educação deve ser pensada e programada (ORTEGA Y GASSET, apud LIMA (1999)); Analisar o meio ambiente de forma externa tem provocado uma visão incorreta a respeito da ecologia, e tem…

Silvana Cruz1 RESUMO: O referido artigo aborda o Projeto Político-Pedagógico em conformidade com a Lei de Diretrizes da Educação n° 9.394/96, como marco regulatório da ação educativa,devendo ser o resultado de uma decisão coletiva, onde todos os agentes sociais da escola devem participar da sua construção, apontando a utilização da metodologia participativa, pois com o apoio e participação de todos na elaboração do planejamento fica bem claro o que se pretende e o que deve…

DIREITO AMBIENTAL 06/08/14 (quarta-feira) 1. Conceito a) Meio ambiente: Art. 3º, Lei 6.938/81: “o conjunto de condições, leis, influencias e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. - Seres bióticos e abióticos. b) Direito ambiental: - Direito sistematizador, que articula a legislação, doutrina e jurisprudência concernentes aos elementos que integram o meio ambiente. 2. Evolução histórica do Direito…

um turismo responsável. Os agentes do desenvolvimento turístico e os próprios turistas deverão prestar atenção às tradições e práticas sociais e culturais de todos os povos, incluindo as minorias nacionais e as populações autóctones, e reconhecerão suas riquezas. 2. As atividades turísticas se organizarão em harmonia com as peculiaridades e tradições das regiões e países receptores, respeitando suas leis e costumes. 3. Tanto as comunidades receptoras como os agentes profissionais locais terão

excessiva do solo, ar e da água, por exemplo, geralmente ocorre porque os agentes do dano ignoram os custos da degradação para a sociedade. Há, pois, uma divergência de interesses que não consegue ser resolvida no livre mercado per se. Justifica-se, portanto, a proposição da ação governamental na área ambiental para tentar fazer com que os custos ambientais – as 4 externalidades do uso do meio ambiente pelos agentes – sejam internalizados nas funções de oferta e de demanda. Essa…

para os madeireiros que derrubassem mais arvores que o previsto nas suas licenças, mas essas medidas e as que vieram depois não foram suficiente para impedir a devastação do pau Brasil e da Mata Atlântica. O desenvolvimento sustentável é um conceito mundial e para que isso ocorra no nosso país, precisamos de uma legislação ambiental rígida e um poder judicial atento. O sistema legal de proteção ao meio ambiente deu inicio em 1981, através da Política Nacional do Meio…

A Questão Ambiental sob o Enfoque Econômico As principais correntes econômicas, relativamente à questão do meio ambiente, incluem: 1 – Os ecodesenvolvimentistas 2 – Os pigouvianos 3 – Os neoclássicos 4 – Os economistas ecológicos. ECODESENVOLVIMENTISTAS Ecodesenvolvimentistas significa transformar o desenvolvimento numa soma positiva com a natureza, propondo que tenha por base o tripé: justiça social, eficiência econômica e prudência ecológica. É um estilo de desenvolvimento…

que atuam sobre a variabilidade genética já estabelecida – migração, deriva genética e seleção natural. Sabe-se que uma população está evoluindo quando se verificam alterações na frequência de seus genes. Atualmente considera-se a evolução como o conceito central e unificador da Biologia, e uma frase marcante que enfatiza essa ideia foi escrita pelo cientista Dobzhansky: “Nada se faz em biologia a não ser à luz da evolução”. Bases genéticas da evolução A mutação cria novos…