Conceito Adoção

parecer jurídico Ementa: Direito Constitucional. Direito Cível. Direito de Família, Adoção. Estatuto da Criança e do Adolescente, Melhor interesse da criança. Adotado portador de necessidades especiais. União Homoafetiva reconhecida. Jurisprudência favorável a procedência do pedido. Inexistencia de impedimento legal. RELATÓrio: Trata-se de consulta formulada por Fulano e Beltrano, um casal como outro qualquer que vive em união homoafetiva, a qual equiparada à união estável, nos…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIO SANTA CECÍLIA - IESC CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ELIANDRA FEITOSA DOS SANTOS O ASSISTENTE SOCIAL E A ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS ARAPIRACA 2012 ELIANDRA FEITOSA DOS SANTOS O ASSISTENTE SOCIAL E A ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de Pesquisa orientado pela Profa. Ma. Jane Cleide dos Santos Bezerra, como requisito parcial…

VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA COSTA LINS Coordenação do curso de direito - bacharelado ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFEITIVOS: UM PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL AVANI DA SILVA OLIVEIRA BACHARELADA EM DIREITO Vitória de Santo Antão – PE 2009.1 AVANI DA SILVA OLIVEIRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFEITIVOS: UM PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL Monografia Final apresentada ao Curso de Direito da…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade analisar o instituto da guarda, tutela, adoção e curatela considerando a atualidade do assunto e o atendimento ao melhor interesse do menor e do maior com base nos princípios do ECA. A principio iremos abordar sobre os conceitos, questões básicas como natureza jurídica, e procedimentos judiciais exigido pelo ordenamento sobre os respectivos temas. O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Com base no art. 227 da CF:

e também para as próprias amigas que a consideram masculinizada pelos trajes que a mesma usa. Na terceira parte o casal composto por duas mulheres querem ter um bebê, mas querem que o filho seja só delas. Inicialmente pensam na possibilidade de adoção, mas percebem as enormes dificuldades e restrições e assim recorrem ao banco de esperma na esperança de encontrar um doador e enfrentam uma maratona para ver seu sonho realizado. No primeiro momento constata-se que existe uma sociedade…

Este trabalho é um complemento aos estudos sobre Homem e a Sociedade, analisando a cultura, a sexualidade e o direito, explicando desde o conceito de cultura e as mudanças de comportamento sociais. Tudo sob ótica da legislação, de livros e pesquisa em internet. Palavras chave: Cultura; sexualidade; adoção e o direito ABSTRACT This work is a complement to studies on man and society, analyzing culture, sexuality and law, from explaining the concept of culture and

A adoção de maiores de dezoito anos é utilizada desde os antigos romanos. Lar (ou lares, no plural), divindades domésticas, personificavam os antepassados das famílias e eram cultuadas no âmbito familiar. Aqueles que não tivessem filhos seriam desgraçados, pois sem contar com o culto depois da morte perder-se-iam no limbo. Daí ser, naquela época, não apenas aceitável o instituto da adoção, mas conveniente, necessário e prática usual. Até janeiro de 2003, no Brasil, a adoção de maiores…

estabelecer direitos, assegurando a todas as crianças e adolescentes direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento - artigo 71 do ECA. Pelo conceito apresentado essas medidas visam a evitar situação de risco à criança ou adolescente, assim o legislador dividiu essas medidas em três seções. A primeira dela visa proteger o adolescente quando esse frequentar locais de cultura,…

AVANÇOS DA ADOÇÃO ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL RIO DE JANEIRO 2012 RAMON M. DE OLIVEIRA GREIM PROJETO DE PESQUISA: OS AVANÇOS DA ADOÇÃO ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Projeto apresentado como exigência para a obtenção de nota na disciplina de Monografia do Curso de Serviço social ministrado pela Universidade Estácio de Sá – Rebouças, Rio de Janeiro RJ, sob orientação do Professor(a) Eliane Martins de Souza Guimarães. RIO DE JANEIRO 2012 Titulo: OS AVANÇOS…

ANDERSON VIEIRA DO CARMO MARIANO ANDREA VERUSKA OLIVEIRA DE SOUSA CAMILLA MACIEL DA SILVA IZABELLA STIVAL RIBEIRO ROBERTA KAYNÃ NÉLYFFER GOMES RAMOS VALDEMIR PIRES CALAÇA JÚNIOR PROCEDIMENTOS LEGAIS EM PROCESSOS DE ADOÇÃO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Projeto de pesquisa realizado no primeiro período do curso de bacharelado em Direito, pela Ponti- fícia Universidade Católica de Goiás, na disciplina de Metodolo- gia Científica, do Departamento de Filosofia…