Conceito Adoção

SUPERIOR DE FLORIANO FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO CURSO DE DIREITO FABIULLA ALVES SÁ A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS Floriano 2013 FABIULLA ALVES SÁ A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS Projeto de Pesquisa apresentado á Faculdade de Ensino Superior – FAESF, como…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Pro-Reitoria de ensino – proen CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS curso de direito BALNEARIO CAMBORIÚ núcleo de prática jurídica – npj – monografia PROJETO DE MONOGRAFIA1 A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS homoafetivos. Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica Michele Mendes Orientador:…

legislação sobre adoção começou a se estruturar no início do século XX com o Estado Moderno, neste mesmo período, a psicologia argumentava que a infância era a fase decisiva para a formação da personalidade adulta, e o poder público passou a entender que a inserção em uma família seria primordial para tornar o adulto mais produtivo. Com as guerras mundiais, aumentou o número de órfãos e também os estudos sobre crianças institucionalizadas e o desenvolvimento biopsicossocial. Assim a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS DIEGO XIMENES FERREIRA WESLEY FERNANDO DIAS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; UMA ALTERNATIVA A INSTITUCIONALIZAÇÃO INFANTIL. Varginha 2012 DIEGO XIMENES FERREIRA WESLEY FERNANDO DIAS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de pesquisa para Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Serviço Social do Centro Universitário do Sul de Minas - UNIS/MG em Pesquisa da mesma instituição, sob orientação da Prof.ª Ms. ANA MARIA MENEZES.

ADOÇÃO: ORIGEM HISTÓRICA E SUA EVOLUÇÃO NAS SOCIEDADES. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo o estudo do instituto da adoção, seus aspectos jurídicos e sua evolução no decorrer da história nos principais ordenamentos. Da mesma forma, serão analisados os requisitos exigidos pela legislação brasileira para que ocorra a adoção e conseqüentemente seus efeitos no âmbito jurídico. Esse tema tem uma abordagem ampla, pois envolve muito mais do que um conceito jurídico e uma…

ADOÇÃO INTERNACIONAL E O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.1 Tema Adoção internacional e o superior interesse da criança e do adolescente. 2.2 Delimitação do tema O superior interesse da criança e do adolescente frente ao princípio da isonomia e a subsidiariedade da adoção internacional. 2.3 Problema A adoção internacional na sua complexidade e importância enquanto instituto de caráter humanitário de proteção às…

ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS Resumo: O artigo tem por objetivo fazer uma análise reflexiva sobre a adoção por casais homoafetivos à luz dos princípios da isonomia e dignidade da pessoa humana, sob o enfoque da legislação brasileira, apresentando, inicialmente, o conceito de família, onde se faz um breve estudo sobre as diversas concepções do termo e, posteriormente, estudar o conceito de adoção e sua natureza jurídica. Este artigo analisa a questão da adoção homoafetiva…

pública a respeito da adoção de criança por casais homossexuais. No mundo atual vem ocorrendo grandes mudanças socioeconômicas, conceitos que até pouco tempo atrás eram considerada como sendo verdades absolutas, hoje no entanto perderam um pouco de seu espaço na nova realidade mundial, no Brasil vem se discutindo muito a ideia de conceder direitos iguais a casais homossexuais no âmbito da adoção de crianças, pois até então, apenas casais heterossexuais podiam fazer o uso da adoção. O…

ADOÇÃO ADOÇÃO SUMÁRIO RESUMO ..................................................................................................................................03 ABSTRACT ..............................................................................................................................03 INTRODUÇÃO ..........................................................................................

de filiação, os conceitos que eram abordados, e os conceitos atuais. No segundo capítulo são feitas considerações sobre o Estatuto da criança e do adolescente, sobre seus posicionamentos, em relação a adoção, aos princípios do melhor interesse da criança e do adolescente, bem como os principais princípios de proteção adotados para o bem estar dos menores. Por fim, no terceiro e último capítulo, será tratado das espécies de adoção, sobre a real função do Estado, da adoção por…