Conceito Adoção

ADOÇÃO INTUITU PERSONAE SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 12.010/09 BRUNA FERNANDES COÊLHO Resumo: A adoção intuitu personae é modalidade de adoção na qual o parente biológico do adotando expressa sua vontade e anuência em relação à pessoa do adotante. É situação comum da realidade brasileira e passou a ser regulada com maior atenção após a promulgação da Lei nº 12.010/09. O escopo desta pesquisa é analisar aspectos gerais de tal modalidade de adoção e as restrições trazidas pela mencionada…

DIREITO CIVIL: ADOÇÃO LEANDRO AGUILERA BERGONSO 9º PERIODO PAOLA R. BAGLIOLI ROGOWSKI 8º PERIODO 2012 Adoção Conceito A adoção é, portanto, um vínculo de parentesco civil, em linha, reta, estabelecendo entre adotante, ou adotante. Para Maria Helena Diniz, "adoção é o ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente…

HIORRAN PIMPÃO TORRES FICHAMENTO ADOÇÃO DO PARTIDO NA ARQUITETURA Laert Pedreira Neves UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO: ARQUITETURA E URBANISMO DISCIPLINA: PROJETO ARQUITETÔNICO PROFESSORES: AIRTON, LIZ, ROGÉRIO E LUCIANA NEVES, Laert Pedreira. Adoção do partido na arquitetura – Salvador: Centro Editorial e Didático da UFBa. ADOÇÃO DO PARTIDO NA ARQUITETURA 1- APRESENTAÇÃO NEVES, Laert Pedreira. Adoção do partido na arquitetura – Salvador: Centro Editorial e Didático da…

Com a evolução histórica da sociedade, várias foram as mudanças dos contextos socais dos cidadãos. O que fez com que surgissem várias inovações no entendimento jurídico atual possibilitando aplicar conceitos constitucionais que até então eram utópicos. A atual constituição brasileira é clara e expressa no que se refere ao direito de igualdade, pois em dois artigos (Artigo 3°, inciso IV e no caput do Artigo 5º e em seu inciso I ) ela diz: “Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da República

FACULDADES DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DE DIAMANTINO UNED – UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE DIAMANTINO CURSO DE DIREITO RENAN SILVA A ADOÇÃO NA COMARCA DE DIAMANTINO - MT Diamantino - MT 2013 RENAN SILVA A ADOÇÃO NA COMARCA DE DIAMANTINO - MT Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino,…

recorrem à adoção indo ao encontro do objetivo de ter um ou vários filhos com os quais a natureza não os presenteou. A realização deste ideal torna a adoção o meio legal para a concretização deste objetivo tão nobre. O presente trabalho apresentará explanação relativa à adoção, discorrendo sobre seu conceito, finalidades e efeitos conforme a legislação pátria vigente. Abrangerá ainda a adoção internacional prevista em nosso ordenamento jurídico e o procedimento para que a mesma se…

Alexandre Galdino ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOSSEXUAIS – Aspectos jurídicos e psicológicos UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2011 Alexandre Galdino ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOSSEXUAIS – Aspectos jurídicos e psicológicos Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para colação de grau. Orientadora: Profª. Roxane Lopes de Mello…

Resumo Este trabalho pretende abordar alguns aspectos relacionados aos conceitos e às operações observados nos centros de distribuição (CDs), considerando-os como importantes elementos associados ao recebimento, sua utilização no sistema logístico. Ao longo do trabalho, são caracterizados diversos pontos relevantes: a importância do recebimento na logística, conceitos e , vantagens em sua adoção e identificados na literatura e no contexto prático,afim de caracterizar sua utilização. Calazans

“promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, e reforça no enunciado do art. 5º que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, mas quando diz respeito a adoção por casais homossexuais ou a própria união entre os mesmos, o tratamento jurídico é bem diferente. O art.3°, parágrafo IV, da CF/88 estabelece que: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: …

União Homoafetiva no Novo Conceito de Família Cibele Feitosa Alves RA: Cristiano Emanuelle Horácio Ferreira. RA:22010002049 Harrison Farias Alves José Muller Cunha Ferreira. RA:22010002017 Sabryna Andressa Oliveira Almeida União Homoafetiva no Novo Conceito de Família Trabalho como requisito para obtenção de nota para aprovação na disciplina APS do