Conceito Adoção

DA INFLEXIBIDADE DE ACEITAÇÃO À ADOÇÃO TARDIA Anahí Carlos de Sousa Geysa Cunha Albuquerque Patrícia Bezerra Furtado Parente Priscila Bezerra Furtado Fortaleza/CE 2013 RA:291836 RA:345829 RA:333901 RA:333902 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA Curso:Serviço Social O PERFIL DAS CRIANÇAS ADOTADAS NO ABRIGO TIA JÚLIA DE JANEIRO DO ANO 2012 À AGOSTO DO ANO 2013 E O PORQUÊ DA INFLEXIBIDADE DE ACEITAÇÃO À ADOÇÃO TARDIA Anahí Carlos de…

Relações de Parentesco Conceito Parentesco é o vinculo jurídico que existe entre pessoas que descendem uma das outras de um ancestral comum ou em razão da afinidade. Espécies a) Consangüíneo: também e chamado de natural, genético, biológico b) Afinidade: é o vinculo que existe entre o cônjuge ou companheiro e os descendentes, ascendentes e irmãos do outro. Na linha reta o parentesco nunca se extingue. (SOGRA É PARA SEMPRE) c) Civil: parentesco civil é aquele que tem origem diversa

ASPECTOS LEGAIS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. VALERIA DA SILVA RODRIGUES Juíza de Direito da Vara de Atos Infracionais da Infância e da Juventude de Belo Horizonte/MG. Sumario: Introdução. 1. Adoção. 1.1. Breve histórico. 1.2. Conceito e finalidade. 1.3. Natureza Jurídica. 2. Adoção internacional: procedimentos e legislações. 2.1 Convenções Internacionais sobre adoção. 2.2 A adoção internacional no Brasil: O Estatuto da Criança e do Adolescente e suas

Tendo em vista as grandes mudanças por que passou o conceito de família, deixando de ser uma entidade rígida e transpessoal, o conceito de filiação ou de paternidade também mudaram muito, esvaziando assim seu conceito puramente biológico. Maria Helena Diniz diz que filiação é o vínculo existente entre pais e filhos, podendo ser uma relação socioafetiva entre pai adotivo e institucional e filho adotado ou advindo de inseminação artificial. A filiação afetiva baseada no carinho, no cuidado…

FACULDADE SÃO LUCAS LETÍCIA DE BARROS ROSSO ADOÇÃO HOMOAFETIVA Porto Velho 2014 LETÍCIA DE BARROS ROSSO ADOÇÃO HOMOAFETIVA Orientador: Prof. Adolfo Theodoro Naujorks Neto Porto Velho 2014 LETÍCIA DE BARROS ROSSO ADOÇÃO HOMOAFETIVA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Lucas pelo acadêmico Letícia de Barros Rosso, como requisito parcial para obtenção do grau…

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO CONSTITUCIONAL NADIA CAROLINE PANNARONI SOBRINHO RA: B42HFF-6 PROFESSOR ORIENTADOR: CIBELE MARA DUGAICH UNIP - SÃO PAULO MAIO/2014 SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO....................................................................................................1 1.1 PROBLEMA......................................................................................................1 1.2 OBJETIVO.......................

ADOÇÃO, GUARDA E CONVIVÊNCIA FAMILIAR - UM DIREITO CONSTITUCIONAL EM DIFICULDADES Cristiane Souza Santos* Resumo Todos têm o direito de dar e receber afeto, o que se assemelha ao direito à felicidade. No entanto, a cada dia isso se torna quase que impossível. Frustrante são as tentativas de adotar crianças e adolescentes deixados em abrigo por pais que não querem ou não podem criar. O presente artigo busca apresenta uma visão burocrática acerca das dificuldades encontradas…

desenvolvido levando-se em consideração os cenários político, econômico e cultural nos quais a empresa visa a atuar. Num projeto de ação estratégica é importante a definição do objetivo que se pretende atingir. O planejamento deve direcionar a organização à adoção de estratégias competitivas, que podem ter os seguintes enfoques: para a Excelência Operacional, para a Inovação do Produto e/ou Orientada para Serviços. Em qual atuar, é a questão que deverá ser discutida por toda a…

Disciplina: Direito Romano 1. Sujeitos de Direito; 1.1 Ius Personarum; 1.2 Status; 2. Direito de Família; 2.1 A Família Romana; 2.2 Adoção; 2.3 Legitimação; 2.4 Emancipação; 3. Referências 1 1.1 SUJEITOS DE DIREITO Ius Personarum Persona, para os romanos, possuía um significado abrangente: eram os homens livres e os escravos. Os escravos eram considerados res (coisa) perante o Direito Privado. Assim, persona não indicava somente o sujeito de direito. Para ser considerado pessoa…

ADOÇÃO Conceito: O verbo adotar (do latim adoptare) é, nos dicionários, o ato de aceitar, acolher, tomar por filho, perfilhar, legitimar, atribuir (a um filho de outrem) os direitos de filho próprio. A adoção é uma escolha consciente e clara, mediante uma decisão legal, a partir da qual uma criança ou adolescente não gerado biologicamente pelo adotante torna-se irrevogavelmente filho (Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA, artigo 48. A adoção é um procedimento legal que transfere todos