Conama 398 Plano De Emergencia Petroleo

visando proteger os atributos ambientais: solo, ar e águas superficial e subterrânea. Uma vez que as medidas mitigadoras sejam praticadas, como uma condição “sine qua non” a ser exigida pelo Órgão Ambiental, torna-se imprescindível o cumprimento do Plano de Monitoramento Ambiental, capítulo dos mais importantes de um Estudo Ambiental (dessa natureza) para medir a eficiência das Medidas Mitigadoras estabelecidas. O cumprimento formal das Medidas Mitigadoras é a garantia que os benefícios…

PLANO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO VEICULAR – PCPV ESTADO DO PARANÁ MAIO/2011 2 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ Carlos Alberto Richa SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA Jonel Nazareno Iurk INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ Luiz Tarcisio Mossato Pinto 3 COLABORAÇÃO TÉCNICA Química: Aimara Tavares Puglielli Ana Cecília Bastos Aresta Nowacki Engº André Luciano Malheiros Engª. Dirlene Cavalcanti e Silva…

PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VALINHOS - SP CONTRATANTE Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Valinhos Versão Preliminar RELATÓRIO IV CONSULTORA CÓD DO PROJETO / DEPTO AGOSTO DE 2011 Pj_0016-2010/PGIRS PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VALINHOS SP 2 ÍNDICE ANALÍTICO ÍNDICE ANALÍTICO _______________________________________________ 2 ÍNDICE DE FIGURAS…

Brasil ............................................................ 5 Considerações Gerais ................................................................................................. 5 Plano Nacional de Energia 2030 ................................................................................ 6 Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2006-2015...................................... 7 Programa de Aceleração do Crescimento - 2007-2010…

1.3.2Específicos .......................................................................................................... 46 1.4 A NATUREZA TÉCNICA E PARTICIPATIVA DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ................. 47 1.4.1Os princípios participativos: os pilares do Plano da Intervenção ....................... 47 1.4.2A visão sistêmica dos resíduos sólidos ............................................................... 51 1.4.3As instâncias de coordenação .......

Universidade Federal do Rio de Janeiro Escola Politécnica & Escola de Química Programa de Engenharia Ambiental Márcia Maria Pires de Oliveira. PLANO DE EVACUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM UMA OFICINA DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS NAVAIS Rio de Janeiro 2013 Márcia Maria Pires de Oliveira PLANO DE EVACUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM UMA OFICINA DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS NAVAIS Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Engenharia Ambiental, Escola Politécnica & Escola de…

em revisão de literatura e levantamentos específicos; balança comercial brasileira através do Secretaria de Comércio Exterior - SECEX, processos industriais através de literatura especializada (Indústria de Processos Químicos, R. Noris Shereve), planos e programas culturais, sociais, e ambientais através de sites municipais e estaduais, além da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, entre outros. Portanto, o diagnóstico contemplou os elementos que, direta ou indiretamente, estão…

ordinária. As leis delegadas não admitem emendas. Algumas matérias não podem ser objeto de delegação, não podendo versar sobre atos de competência exclusiva do Congresso Nacional, sobre matéria reservada à lei complementar, nem a legislação sobre planos plurianuais, diretrizes orçamentárias e orçamentos, entre outros. ► VI – Tratados e convenções internacionais - Situam-se no mesmo nível das leis ordinárias. Passam a integrar a legislação do país se forem aprovados por decretos…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL ANA PAULA MENEGHEL FELICIANO ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA EMPRESA ALUMASA INDÚSTRIA DE PLÁSTICO E ALUMÍNIO LTDA. CRICIÚMA 2012 ANA PAULA MENEGHEL FELICIANO ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA EMPRESA ALUMASA INDÚSTRIA DE PLÁSTICO E ALUMÍNIO LTDA. Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Engenheira Ambiental no curso de Engenharia

........................................ 27 dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências .......................................... 55 dispõe sobre discriminação, pelo Ministério da Agricultura, de regiões para execução obrigatória de planos de proteção ao solo e de combate à erosão e dá outras providências ............................................................................... 66 dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente provocada por atividades industriais ......