Comunidade Urbana

instalam nas cidades. Proliferam-se os cortiços (como se verifica na novela Esperança). Milhares de crianças são empregadas nas indústrias. O rio Tietê começa a ser poluído. A criminalidade, desde essa época, passa a ser fonte de preocupações da comunidade. Esse breve relato da cidade de São Paulo indica que o processo de urbanização, ou seja, o processo de formação de uma cidade deve ser planejado. Uma cidade não se regula por si mesmo, seja por que os recursos naturais são finitos,…

de São Bartolomeu - MG Limpeza Pública 1- INTRODUÇÃO Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos é, em síntese, o envolvimento de diferentes órgãos da administração pública e da sociedade civil com o propósito de realizar a limpeza urbana, a coleta, o tratamento e a disposição final do lixo, elevando assim a qualidade de vida da população e promovendo o asseio da cidade, levando em consideração as características das fontes de produção, o volume e os tipos de resíduos ¬…

Participação e Governança Urbana Mário Vasconcellos1 Ana Maria de A. Vasconcellos2 Carlos Augusto Souza3 Introdução A Constituição de 1988 é o marco do processo de redemocratização brasileira em termos de aproximação da sociedade civil com o Estado. Antecedida por um significativo nível de mobilização social que demandava reformas no sistema federativo e na condução das políticas públicas, a constituição de 1988 promoveu considerável autonomia e responsabilidade aos…

domínio do homem sobre a natureza, resultando em maior produção de alimentos e no consequente crescimento populacional. 6. COMO ERA CONSTITUÍDA A COMUNIDADE NO CRESCENTE FÉRTIL? R: Era constituída por poucas famílias extensas, conhecidas como famílias clânicas ou clãs. Um conjunto de clãs formava uma tribo. 7. COMO ERA EXERCIDA A POLÍTICA NAS COMUNIDADES DO CRESCENTE FÉRTIL? R: Não existia poder político, ficando a cargo dos chefes de família (anciãos) a tomada de decisões,…

de aldeia, até a maior comunidade urbana teria carecido de uma base essencial de permanência física e continuidade social” (MUMFORD, 1998, p. 20). Logo, o urbanismo é um elemento de importante transformação das cidades, promovido através de atividades próprias, destinadas a aplicar seus princípios e realizar seus fins, portanto é o “conjunto de medidas estatais destinadas a organizar os espaços habitáveis, de modo a propiciar melhores condições de vida ao homem na comunidade”.…

alimento. O CEPAGRO como uma Organização Não-Governamental, tem como princípio propor às famílias rurais e da periferia urbana a possibilidade de produzirem alimentos saudáveis de forma agroecológica, tanto para o consumo quanto para a comercialização. Aliando princípios agroecológicos, trabalho coletivo em mutirões e conhecimentos milenares das formas circulares, propomos às comunidades assessoradas as Hortas Mandala. Sabendo que “Mandala é uma palavra sânscrita, que significa círculo.…

- Dominique Corrêa Michelin - Marcelo Rocha Martins - Marcelo Nunes da Silva - Rubens Calazans Luz Filho 4. IDENTIFICAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA ATRELADA. O PROPEQUE visa à oferta de políticas públicas de saneamento básico as comunidades isoladas do estado de São Paulo. 5. ATORES SOCIAIS E INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS. Participam da concepção desta Política Pública a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do estado de São Paulo designada como Gestor do Programa e…

direitos humanos na cidade através da garantia “do direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.” (artigo 2º, I) II. DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA URBANA Garantir a Função Social da Propriedade e da Cidade Entendido como a prevalência na formulação e implementação das políticas urbanas de interesse comum sobre o direito individual de…

meio da politica urbana, o Estatuto das Cidades tem contribuído nas efetivações das funções socioambiental para regular o uso das propriedades em benefícios a sua população, equilibrando o meio ambiente e garantindo cidades sustentáveis. A relação das cidades brasileiras e o Estatuto das cidades vêm de um longo período histórico. Em 1920, no Brasil havia 74 cidades com a população superior a 20.000 habitantes, que significa 14,93% da população total no país, e 47,71% população urbana,…

como as futuras estratégias de planeamento urbano e utilização dos solos poderão integrar objectivos ambientais» e «aconselhar a Comissão sobre a forma como a dimensão do ambiente urbano poderá ser desenvolvida no âmbito da política ambiental da Comunidade». Em 1993, em cooperação com a Comissão Europeia, o Grupo de Peritos lançou a primeira fase do projecto «Cidades sustentáveis» para o período de 1993 a 1996. As principais finalidades deste projecto são contribuir para o…