Análise diagnóstica de políticas públicas

ANÁLISE DIAGNÓSTICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

1. PROGRAMA.

PROPEQUE - Programa Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para Pequenas Localidades do estado de São Paulo.

2. CIDADE ANÁLISADA.

Itapetininga – São Paulo

3. EQUIPE DE ANÁLISE.

- Dominique Corrêa Michelin

- Marcelo Rocha Martins

- Marcelo Nunes da Silva

- Rubens Calazans Luz Filho

4. IDENTIFICAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA ATRELADA.

O PROPEQUE visa à oferta de políticas públicas de saneamento básico as comunidades isoladas do estado de São Paulo.

5. ATORES SOCIAIS E INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS.

Participam da concepção desta Política Pública a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do estado de São Paulo designada como Gestor do Programa e a Coordenadoria de Saneamento do mesmo órgão, essa estando a cargo da coordenação do Programa.

A Coordenadoria de Saneamento é responsável pela operacionalização das ações, envolvendo, entre outras atividades, a verificação da documentação apresentada pelos proponentes, condução técnica e orçamentária do programa, estabelecimento de convênios, análise de resultados e proposição de aperfeiçoamentos.

As Prefeituras Municipais são os proponentes executores, tendo os prestadores de serviço de saneamento como apoio técnico e administrativo.

A Sabesp é o agente técnico do Programa. As localidades isoladas urbanas ou rurais do município são os beneficiados.

6. PÚBLICO-ALVO E SUAS DEMANDAS.

Comunidades isoladas urbanas e rurais e de baixa renda do estado são o público-alvo dessa Política Pública.

Nessas localidades onde os déficits tanto em cobertura quanto em qualidade dos serviços ofertados de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário são altos e presentes, esses serviços são requeridos pelos habitantes dessas regiões.

7. HISTÓRICO E APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA.

O Programa de Saneamento em Localidades Isoladas – PROPEQ é um instrumento da política do estado de São Paulo de