Substituição tributária no âmbito do icms

As pessoas que vencem neste mundo são as que procuram as circunstâncias de que precisam e, quando não as encontram, as criam. George Bernard Shaw RESUMO Há compatibilidade constitucional da substituição tributária aplicada ao ICMS, seus principais aspectos legais e doutrinários, em função de questões práticas ligadas à sua aplicação cotidiana, notadamente em função da enorme voracidade de sua utilização nos dias atuais por parte do agente arrecadador. Geração de discordância do contribuinte, ora em função do enorme desconhecimento desta figura (que tanto pode funcionar como mera substituição como também antecipação), ora por sentir faltar-lhe a devida segurança jurídica que o verdadeiro estado de direito deve resguardar ao cidadão. A questão do contribuinte e do responsável tributário insere-se no campo da obrigação tributária, como sujeitos passivo e ativo da obrigação tributária, respectivamente. A responsabilidade por substituição tributária envolve os aspectos histórico-legais, disciplina atual, constitucional, infraconstitucional, bem como o enquadramento contido nos princípios constitucionais tributários. Abrangência do ICMS, os seus aspectos gerais, como fato gerador e sujeito passivo. Exposição de aspectos mais conflitantes: a sujeição passiva, a base de cálculo e o fato imponível, a demonstração de clara divergência existente entre os doutrinadores até mesmo em aspectos

Eugênio Kusnet em Os Pequenos Burgueses 38 40 2.3. As implicações pedagógicas do trabalho de Kusnet em Os Pequenos Burgueses 44 5 Capítulo 3. Fundamentos de uma pedagogia em movimento 71 3.1. O retorno de Eugênio Kusnet à União Soviética – estudos, atualização e aprimoramento sobre o Sistema Stanislavskiano 71 3.2. Prospectiva sobre alguns conceitos e procedimentos do Sistema eleitos por Eugênio Kusnet 3.2.1. A ênfase sobre as ações físicas na…

de Direito Tributário (ABDT) INTRODUÇÃO Ao delimitarmos nosso tema a uma visão crítica da substituição tributária no ICMS, nos propusemos a pesquisar e analisar, sob um ponto de vista efetivamente crítico e verticalizado, a compatibilidade constitucional da substituição tributária aplicada a este tributo, seus principais aspectos legais e doutrinários, em função de questões práticas ligadas à sua aplicação cotidiana, notadamente em função da enorme voracidade de sua utilização…

substituição tributária José Julberto Meira Junior* Ao delimitarmos nosso tema a uma visão crítica da substituição tributária no ICMS, nos propusemos a pesquisar e analisar, sob um ponto de vista efetivamente crítico e verticalizado, a compatibilidade constitucional da substituição tributária aplicada a este tributo, seus principais aspectos legais e doutrinários, em função de questões práticas ligadas à sua aplicação cotidiana, notadamente em função da enorme voracidade de sua…

entender o desenvolvimento dos acontecimentos ao longo do tempo. HISTÓRIA * Reconhece as marcas do passado através da cidades históricas, bibliotecas e museus. HISTÓRIA * Domina noções acerca do conhecimento de mapas. GEOGRAFIA OBS: Com referência as demais disciplinas verificar o que pede a proposta do município e o que foi trabalhado, para registrar no parecer. Quanto aos professores de PAA-II, verificar os conteúdos trabalhados E fazer os devidos registros. Aqui, contempla…

processual algo moroso em contraponto com a da razoável duração do processo legal. O novo CPC, sofreu alterações em seu texto tendo como expectativa e que com as novas regras possamos alcançar uma celeridade ao andamento processual acabando com o maior problema da justiça brasileira. Com estas alterações houve mudanças das quais dão autonomia para que o judiciário e as partes acordem a respeito dos atos processuais, podendo alterar o tramite do processo. Com estas alterações dos atos…

Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Doutor em Antropologia Social Orientador: Prof. Dr. João Pacheco de Oliveira Rio de Janeiro Fevereiro 2008 II Os Kaxinawá de Felizardo: correrias, trabalho e civilização no Alto Juruá Marcelo Manuel Piedrafita Iglesias Orientador: Prof. Dr. João Pacheco de Oliveira Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Museu Nacional, da Universidade…

the exploitation of the produced tests, giving to cohesion and rationality to the system, and takes care of the financial interest, for legitimizing the adoption of receiving measures in administrative scope. Of the the opposite, one reveals more coherent of what the current and misty situation of being able not being able, to judge not judging and to prove not proving, to subject the tax obligation to a simple revision for the proper fiscal authority, leaving all quarrel for the…

Carvalho e o historiador João Dor­ nas Filho, que se houveram com senso crítico, objetividade e im­ parcialidade. Informamos, a respeito, que submetemos o t ^ t o que compareceu ao concurso a uma radical e impiedosa remodelação. Devemos, igualmente, consignar a nossa gratidão aos profes­ sôres Am aro X isto de Queirós, Francisco Iglésias e João E tiom e Filho por haverem lido e formulado úteis observações ao manuscrito original e, à senhora Sarah Dahmer, por haver executado a perfor­…

os juros. Atrás de todo devedor que perde, existe um credor que ganha. Você deve escolher sua posição no jogo – pagador ou ganhador de juros. A falta de planejamento de finanças adequado é a principal razão do pagamento de juros2, que são decorrentes, na maioria dos casos, do descontrole de cartões de crédito e de cheques pré-datados. 1 Pesquisa realizada pelo website Guia Eletrônico de Finanças Pessoais Financenter (www.financenter.com.br), na qual 60% dos entrevistados…