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UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS NA IMPORTAÇÃO POR PESSOA JURÍRICA: uma análise sobre a insegurança jurídica causada pela divergência de entendimento nas Varas da Fazenda Pública do Maranhão. São Luís – MA 2011 RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS NA IMPORTAÇÃO…

formar profissionais para estudar e aplicar técnicas de controles e análises às contas do sistema financeiro das entidades; f) formar profissionais para realizarem estudos e registros necessários ao atendimento dinâmico das diversas áreas da legislação fiscal e tributária, que afetam e provocam modificações no patrimônio das entidades; g) formar profissionais capazes de promover estudos e interpretações dos dados quantitativos das empresas, com o objetivo de informar,…

tratamento dos impostos. Objetivos específicos:  Dar suporte ao administrador referente ao acompanhamento da legislação tributária,  Verifivar a aplicação adequada da carga tributária,  Verificar onde se encontram a maior incidencia de erros,  Minimizar vicios rotineiros,  Mostrar a importancia da atualização Fiscal continua,  Checar o cumprimento da Legislação do Fisco,  Identificar o disperdicio de recursos financeiros, *Descrição do problema:…

outro lado, a saúde ocupacional e a segurança são conceitos indissociáveis dos locais de trabalho; por isto, a organização deve demonstrar que se preocupa com o bem-estar, a saúde e, principalmente, a vida de seus colaboradores, tendo em vista que a legislação também exige a manutenção de um ambiente de trabalho tranquilo, saudável e que proteja seus trabalhadores de acidentes e doenças profissionais. Para a Gestão da Segurança nas organizações, foi criado o Sistema de Saúde e Segurança,…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO PRFESSORA EAD: JULIANA LEITE KIRCHNER PORTO ALEGRE, NOVEMBRO DE 2012. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Compreender os preceitos constitucionais aplicados ao direito empresarial. Com o intuito de aplicarmos os conceitos do Direito empresarial faremos a apresentação de…

MERCADO DE TRABALHO ............... 52 6.1 Oferta regular de atividades pela IES ......................................................... 52 6.2 Parcerias entre IES, Comunidade, Instituições e Empresas ...................... 52 VII. Sistemas de Comunicação ........................................................................ 53 7.1 Plataforma Moodle ..................................................................................... 53 7.1.1 Objeto…

de Direito Empresarial do curso de graduação em Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, unidade Contagem. Professor: Filipe de Filippo Contagem 2010 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DIREITO AUTORAL 6 2.1 Disposições gerais 6 2.2 Direitos conexos 7 2.3 Natureza jurídica do Direito Autoral 7 2.4 Breve histórico da legislação autoral brasileira 8 2.5 O autor da obra 9 2.6…

ENFOQUE NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E CONTROLE MUNICIPAL FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES – FUNDACEM E UNIBAHIA / SALVADOR 2010 1 FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL: UMA ABORDAGEM COM ENFOQUE NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à FUNDAÇÃO CESAR MONTES e a UNIBAHIA como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e Controle Municipal. FUNDAÇÃO CÉSAR…

Técnico em Telecomunicações 109 1 Técnico Gráfico 110 3 TABELA II CARGO: PROCURADOR – NÍVEL SUPERIOR DE ESCOLARIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO: VL-44 CÓDIGO QUALIFICAÇÃO EXIGIDA TOTAL DE VAGAS 3 201 Graduação em curso superior de Direito reconhecido pelo MEC ou por órgão estadual competente e inscrição, como advogado, na Ordem dos Advogados do Brasil. 1 TABELA III CARGO: ANALISTA LEGISLATIVO – NÍVEL SUPERIOR DE ESCOLARIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO: VL-44…

Nova Fronteira, 2007. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 8. ed. Curitiba: Positivo, 2011. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 16. ed. São Paulo: Ática, 2003. GARCIA, Othon M. Comunicação em Prosa Moderna. Rio de Janeiro:FGV. 2010. GERALDI, João Wanderley. O Texto na Sala de Aula. São Paulo:Ática.2006. GUEDES, Paulo. Manual de Redação.Porto Alegre,:UFRGS.2003 KOCH, Ingedore G. Villaça. O…