Comprove O Porque A Derivada Da Posição E A Velocidade Di

que não tem condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo próprio ou da família, é suficiente para a concessão do benefício da justiça gratuita, não havendo necessidade de comprovar a hipossuficiência alegada, não merece prosperar. Isso porque a jurisprudência pátria, inclusive do Superior Tribunal de Justiça e desta Corte, é no sentido de que, conforme previsão contida no art. 5º, inc. LXXIV da Constituição Federal, existe a necessidade da comprovação do estado de…

Salvador BAURU (S ÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DIS TRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS /TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 /…

1º); 26) positivou-se, expressamente, a possibilidade de execu- 27) criou-se a possibilidade de execução de alimentos pelo procedimento da prisão mesmo que fundada em título executivo extrajudicial (art. 867). A medida foi necessária, em especial, porque o divórcio e a dissolução de união estável (onde podem ser pactuados alimentos) devem ser realizados por escritura pública, em cartório (art. 699); 28) positivou-se a possibilidade de extinção da execução em função do reconhecimento da…

eclaração do importador assumindo a responsabilidade sobre o d produto importado. § 2º Tratando-se de produto importado, o requerimento também deverá estar acompanhado dos seguintes documentos: I -  ópia da documentação original de registro, que comprove as informac ções do relatório técnico do produto importado; IV - ertificado oficial, com visto consular, de registro ou autorização de c venda livre, no país de origem, especificando a fórmula completa ou composição, as…

descrito no memorial. é de propriedade dos ora requerentes, como se vê dos documentos apresentados. 2. A legislação sobre loteamento franqueia ao terceiro interessado a impugnação do registro de imóvel loteado para venda em prestação, desde que se comprove, de logo, o direito (real) do impugnante. É o que se dá no caso sujeito à apreciação desse respeitável juízo. Consoante entendimento jurisprudencial, a finalidade precipua de um plano de loteamento devidamente registrado é…

redução da fertilidade dos solos, com salinização e desertificação de áreas; • contaminação dos solos, ar, água, fauna e flora por agrotóxicos e fertilizantes; • poluição do ar por fumaça e material particulado, devido às queimadas; • aumento da velocidade do vento, devido ao desmatamento, e • contaminação do agricultor devido à utilização incorreta de agrotóxicos. As atividades agrícolas, com alta demanda de terras, uma vez que pouco é investido em produtividade e sim em…

redução da fertilidade dos solos, com salinização e desertificação de áreas; • contaminação dos solos, ar, água, fauna e flora por agrotóxicos e fertilizantes; • poluição do ar por fumaça e material particulado, devido às queimadas; • aumento da velocidade do vento, devido ao desmatamento, e • contaminação do agricultor devido à utilização incorreta de agrotóxicos. As atividades agrícolas, com alta demanda de terras, uma vez que pouco é investido em produtividade e sim em…

todas as partes interessadas. Para gerar um ambiente de mudanças, primeiramente devemos contar com o trabalho em equipe e, principalmente, contar com a ação de boas lideranças. Sem liderança, as transformações não surgem ou não chegam a uma boa velocidade. Em qualquer empresa, naturalmente, existem pessoas que se destacam por sua postura diante do trabalho e que merecem ser ouvidas e seguidas. Os funcionários e colegas enxergam nesses profissionais um modelo a seguir. Normalmente,…

aqueles usualmente verificados na mesma população (Anexo B). Quando do diagnóstico de uma epidemia, é importante observar os cuidados necessários, para que seja descartada uma série de outras circunstâncias que não uma epidemia, que podem explicar porque o número de casos da doença superou o valor esperado, tais como: • mudanças na nomenclatura da doença; • alteração no conhecimento da doença que resulte no aumento da sensibilidade diagnóstica; • melhoria do sistema de notificação; • …

indivíduo e da sociedade. O conceito básico de Estado soberano, administrador das tensões internas em seu território, tem de abarcar a perspectiva internacional. A soberania das regras internas por ele estabelecidas são ameaçadas caso se adote posição unilateralista. Em verdade, a noção de soberania comporta hoje a inevitabilidade da cooperação internacional. Em seu dever de prover a justiça, o Estado precisa desenvolver mecanismos que possam atingir bens e pessoas que podem não…