TR COMPROMISSO DE SALVADOR

COMPROMISSO DE SALVADOR (1971) ALUNO: MÁRCIO PONTES Compromisso de Salvador O compromisso de Salvador aconteceu em outubro de 1971 e foi um encontro promovido pelo Ministério da Educação e Cultura, para o estudo da complementação das medidas necessárias à defesa do patrimônio histórico, artístico, arqueológico e natural do País. Esse encontro nada é mais do que um reflexo e uma firmação no que foi dito no Compromisso de Brasília, que aconteceu em abril de 1970, cujo o movimento previa o apoio à politica de proteção aos bens naturais e de valor cultural, principalmente paisagens, parques, naturais, praias, acervos arqueológicos, conjuntos urbanos, monumentos arquitetônicos, bens móveis, documentos e livros, politica definida no Relatório apresentado pelo Diretor do IPHAN. Na oportunidade encaminharam à consideração dos responsáveis as seguintes proposições adotadas no documento ora assinado, o Compromisso de Salvador. Recomendouse a criação do Ministério da Cultura, e de Secretarias ou Fundações de Cultura no âmbito estadual, a criação de legislação complementar, no sentido de ampliar o conceito de visibilidade de bem tombado, para atendimento do conceito de ambiência, entre outras recomendações importantíssimas à preservação e proteção do patrimônio histórico. Recomendou-se a criação de leis para ampliar as ações e usos dos bens tombados, reformulando o conceito de ambiência, pela proteção eficaz paisagística, arquitetônica e cultural. Nele, aborda-se o turismo e…

da Cédula de Identidade RG nº. xxxxxxxxxxxxxxx SSP/BA, inscrito no CPF/MF nº. xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Av. xxxxxxxxxxxxxx, Centro, Salvador - BA, por este Instrumento de Mandato, nomeia e constitui seu advogado e bastantes procuradores: xxxxxxxxxxxxxxx. regularmente inscrito na OAB/BA sob o nº. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Salvador - Bahia, à quem confere poderes das cláusulas “AD JUDICIA”, para o Foro em geral, podendo, para tanto, constituir advogados,…

nº xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada em Salvador/Ba, Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. OUTORGADOS: CAROLINA xxx xxx, brasileira, solteira, advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, sob o n.º xx.830, xxx OLIVEIRA xxx, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, sob o n.º xxxxx; JULIANA xxxxx, brasileira, solteira, advogada, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, sob o n.º xxxxx; e, xxxx,…

Petróleo e Gás - 10º - Salvador/Ba Objetivos O vigente trabalho tem como objetivo: Definir com clareza os princípios que norteiam as ações empresariais e os compromissos de conduta entre a empresa e seus respectivos fornecedores e clientes. Explicar o sentido destas ações éticas visando a satisfação de ambas as partes nos seus planos estratégicos. 2 Centro Universitário Jorge Amado Eng. de Petróleo e Gás - 10º - Salvador/Ba Sumário 1. Introdução 2. Relação…

ressalvados na parte final do Artigo 38 do Código de Processo Civil (transigir, desistir, acordar, dar quitação e firmar compromisso), e substabelecer, no todo ou em parte, em quem melhor lhe convier, o que tudo é dado por bom firme e valioso, ratificando todos os atos porventura já praticados pelo outorgado. Salvador, 22 de fevereiro de 2010. _______________________________________________ XXXXXX PROCURAÇÃO xxxxxxXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, XXX, xxxxxxxx,…

CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Contrato de compromisso de compra e venda do imóvel Pavimentos 1, 2 andares – pelo preço de R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil Reais)Sendo compromitente o Sr. JOSE MARINHO DA PENHA Brasileiro, comerciante, Carteira de Identidade nº 0136944809 SSP-Ba, e CPF. Sob nº 416.914.155-53, residente e domiciliado na Rua Meireles, nº 75, bairro Pero Vaz, Salvador-Ba, Cep. 40.340-070, no Estado da Bahia, pessoa capaz, e a compromissária ,…

CONSULTORIA OPERATIVA Cristiane S. de Jesus Advogada EXCELENTÍSSIM0(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR NO ESTADO DA BAHIA. CRISTIANE SANTANA DE JESUS, brasileira, solteira, OAB-BA 36525, RG nº 0536666156, portadora do CPF/MF sob o nº. 64908739587, residente e domiciliada na 2ª Travessa Joaquim dos Couros, nº 05, andar térreo, Acupe de Brotas, Salvador – Bahia, Cep: 40290520, advogando em causa própria, , vem à presença de Vossa…

de iniciação à docência a partir de 14 de agosto de 2012; V- No momento da assinatura do Termo de Compromisso, não receber outra bolsa de qualquer natureza, da instituição ou de órgãos de fomento federal, estadual ou municipal; VI- Apresentar coeficiente de rendimento acadêmico compatível com os objetivos do PIBID; VII- Ter disponibilidade de 20 horas semanais para participar do conjunto das atividades propostas, incluindo a participação em reuniões na universidade e em escolas…

Termo de Compromisso de Estágio – TCE (conforme Lei n. 11.788/08) UNIDADE CONCEDENTE (ESCRITÓRIO DE ARQUITETURA) Razão Social: MANUELA NUNES ESCRITORIO DE ARQUITETURA E URBANISMO Endereço: AV SANTA LUZIA, 1136, EDF. HORTO EMPRESARIAL, SL 505, HORTO FLORESTAL. Cidade: SALVADOR Estado: BA CEP: 41.295-050 CNPJ: PROFISSIONAL LIBERAL Contato: MANUELA NUNES Tel.: 71 3022 4748 Email: arquiteta@manuelanunes.com.br INSTITUIÇÃO DE ENSINO Nome: UNIVERSIDADE SALVADOR –…

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (Instrumento Jurídico de que trata a Lei nº 11.788/08) I N S T I T U I Ç Ã O D E E N S I N O Razão Social: FACULDADE CASTRO ALVES Endereço: RUA MARECHAL ANDRÉA, No 265 - Bairro: PITUBA CEP: 41810-105 Cidade: SALVADOR UF: BA Fone: 3345-2247 Representada por: JAIR DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO Coordenador de estágio: Profº Silvio Luiz Leite C O N C E D E N T E Razão Social/CNPJ: BAHIA LAZER…