Processos

ajudar o dono de obra no processo de negociação de uma empreitada no âmbito da higiene e segurança no trabalho É o coordenador de segurança. * Quem deve planear as medidas de prevenção controlo e evacuação dos trabalhadores do estaleiro Coordenador de segurança, entidade executante. * Quem nomeia o fiscal de obra É o dono de obra. * Quem são os responsáveis da matéria SHST em obra Todos os intervenientes. * Quem é que pode validar tecnicamente o PSS em obra Coordenador de segurança. * E quem o aprova? Dono de obra. * E quem o executa? Entidade executante. * Existe alguma situação em que o dono de obra pode recusar a receção provisória Sempre que a entidade executante se recuse a colaborar na elaboração da compilação técnica da obra. * Quem deve avaliar os riscos associados á execução da obra Autor do projeto e o coordenador de segurança. * Em que situações o dono de obra deve comunicar abertura do estaleiro Em todas as situações á ACT. * Se houver alterações quem deve comunicar Dono de obra. * O diretor técnico de empreitada é nomeado por quem Pelo empreiteiro geral. * No âmbito do decreto de lei 273/03 quais são as responsabilidades do autor do projeto O autor do projeto deve elaborar o projeto da obra de acordo com as opções arquitetónicas, as escolhas técnicas e as definições do projeto de execução. Colaborar com coordenador de segurança em obra e entidade executante, colaborar com o dono de obra na…

SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NOS ESTALEIROS TEMPORÁRIOS OU MÓVEIS | | ÍNDICE 1. Objectivos específicos 3 2. Introdução 3 3. Âmbito de actuação 4 4. Responsabilidades dos principais intervenientes 5 4.1. Dono da obra 5 4.2. Autor do projecto 8 4.3. Coordenadores de segurança (projecto e obra) 9 4.4. Entidade executante 11 4.5. Empregador 12 4.6. Trabalhador independente 13 5. Instrumentos de coordenação 14 5.1. Comunicação prévia de abertura do estaleiro…

Engenharia Humana Segurança e Saúde na Construção de princípios fundamentais de prevenção de riscos profissionais •evitar os riscos; •avaliar os riscos que não podem ser evitados; •combater os riscos na origem; •adaptar o trabalho ao homem; •ter em conta o estádio de evolução técnica; •substituir o que é perigoso pelo que é isento de perigo ou menos perigoso; •planificar a prevenção; •dar prioridade à prevenção coletiva em relação à individual; •dar instruções adequadas aos…

móveis. • Identificar e definir Planos de Segurança e Saúde (PSS) em obras. Ana Lança Enquadramento Quando falamos nas atividades de construção civil, o quadro regulador da segurança e saúde do trabalho tem de seguir regras e legislação específica. Quase sempre estas atividades se realizam em estaleiros móveis e com a intervenção de várias entidades subcontratadas. Houve por isso a necessidade de estabelecer bem o papel e responsabilidades de cada um dos…

MÁRCIA HENRIQUES MOTTA FREITAS CÓDIGO DE JUSTINIANO Trabalho de apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum, como requisito parcial para obtenção de Aprovação na disciplina. Professora: Cristina Celeida Palaoro Gomes Guarapari/ES Setembro/2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa mostrar a obra jurídica do Imperador Bizantino JUSTINIANO, já tendo observado a queda do império do ocidente foi precavido, e buscou estruturar o ordenamento.…

mestres, esta tinha força de lei e vinculava os juízes. Em caso de desacordo, deveria imperar a vontade da maioria. Se a opinião sobre determinado caso se dividia, prevalecia a opinião de Papiniano. No século IV de nossa era, os juristas Gregório e Hermogeniano produziram duas compilações, conhecidas sob o nome de Códigos Gregoriano e Hermogeniano, os quais pareciam gozar de muita autoridade, ainda que fossem desprovidos de caráter oficial. Seus exemplos foram…

sector da construção civil e obras públicas, bem como o reforço dos meios e da actividade de fiscalização neste e noutros sectores mais afectados pela incidência de acidentes de trabalho e doenças profissionais. O presente diploma procede à revisão da regulamentação das condições de segurança e de saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis, constante do Decreto-Lei nº 155/95, de 1 de Julho, continuando naturalmente a assegurar a transposição para o direito interno da…

artigo 2º do DL 273/03, de 29 Outubro): S 1. 2. 3. 4. Licenciamento da obra Coordenador de segurança em projecto nomeado pelo dono de obra Coordenador de segurança em obra nomeado pelo dono de obra Definição das responsabilidades dos coordenadores de segurança por declaração escrita do dono da obra 5. Esta declaração inclui: 5.1. Identificação da obra 5.2. Identificação do coordenador de segurança em projecto 5.3. Identificação do coordenador de segurança em obra 5.4.…

no sector da construção civil e obras públicas, bem como o reforço dos meios e da actividade de fiscalização neste e noutros sectores mais afectados pela incidência de acidentes de trabalho e doenças profissionais. O presente diploma procede à revisão da regulamentação das condições de segurança e de saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis, constante do Decreto-Lei n.o 155/95, de 1 de Julho, continuando naturalmente a assegurar a transposição para o direito interno da…

Resumo: 1. Da Leitura 1.1 Condições de Leitura e Estudo Um bom e rentável estudo deve ter condições apropriadas, como: local quieto, silencioso e isolado; local espaçoso; horário mais produtivo do dia; trabalhar em horas consecutivas e não fragmentadas; intervalos regulares. 1.2 Seleção dos Textos Essenciais Após a separação das obras, o candidato deverá estabelecer uma hierarquia das obras a serem estudadas, levando em conta a importância e o volume de informação a ser agregada à…