Como Um Principe Tomando Como Exemplo O De Ferrara Pode U

dispersos ao acaso pelas 1.200 casas ainda existentes serão agrupados em Saint-Mesmin, perto de Orléans 9. Essas prescrições são aplicadas primeiro em Paris, orde o Parlamento transfere as rendas em questão para os estabelecimentos do hospital geral; o exemplo é imitado pelas jurisdições provinciais: Toulouse destina os bens de seus leprosários ao hospital dos Incuráveis (1696) ; os de Beaulieu, na Normandia, passam para o Hôtel-Dieu (hospital principal) de Caen; os de Voley são…

prolixo no óbvio e no inútil. Evitamos o superado e o inaplicável ao Brasil. Não discutimos teorias obsoletas, nem polemizamos questões bizantinas. Fomos ao que ocorre cotidianamente na nossa Administração, na nossa legislação e na nossa Justiça. Pode não ser o melhor método para o estudo do Direito Administrativo. É, porém, o mais útil e o mais consentâneo com a realidade. Não é livro para mestres, nem para os teóricos do Direito. É um modesto compêndio para estudantes e para os que…

da paz e chegar, por meios pacíficos e de conformidade com os princípios da Justiça e do Direito Internacional, a um ajuste ou solução dos litígios que possam levar a uma perturbação da paz, são propósitos e finalidades das Nações Unidas, como se pode ler no artigo 1º de sua Carta. A extinta Liga das Nações, conforme o Preâmbulo do seu Pacto, expressava que os Estados membros deviam aceitar “certas obrigações de não recorrer à guerra” e desenvolver suas relações internacionais com…

tudo de política (1926-7) 12. E se a República do café com leite se transformasse na República do café com pão? (1928) 13. Getúlio inaugura a arte de tirar as meias sem descalçar os sapatos (1929) 14. A “renovação criadora do fascismo” é citada como exemplo pelo candidato Getúlio Vargas (1929) 15. Guerra à vista: Rio Grande encomenda ao Canadá 5 milhões de “cartuchos pontiagudos” (1929) 16. O clima no Rio de Janeiro é de “orgia cívica”; mas dessa vez Getúlio é o único a não sorrir (1930)…

perguntou: “De onde vocês tiraram isso?” Mais ainda, havia progressos em face do nosso Direito anterior, que depois vieram a ser incorporados à nossa Constituição, e hoje são preceitos que vêm da Constituição, e não do projeto de Código Civil, como, por exemplo, o dano moral, que desde o anteprojeto, na Parte Geral, já constava expressamente no artigo concernente aos atos ilícitos absolutos, justamente porque, àquela época, havia uma divergência frontal entre a doutrina e a…

2.3.1. Sujeitos da relação obrigacional (elemento subjetivo)........................................ 2.3.1.1. Espécies......................................................................................................... 2.3.1.2. Quem pode ser sujeito da relação obrigacional............................................. 2.3.1.3. O sujeito ativo................................................................................................ 2.3.1.4. O sujeito passivo.............

440 2.3.1. Sujeitos da relação obrigacional (elemento subjetivo) ....................................... 441 2.3.1.1. Espécies ........................................................................................................ 441 2.3.1.2. Quem pode ser sujeito da relação obrigacional ............................................ 441 2.3.1.3. O sujeito ativo ............................................................................................... 442 2.3.1.4. O sujeito passivo…

e a amnistia geral. 11 necess4rio, portant°, realizar durante a greve o m6.ximo de disciplina e de unidade. A grew deve terminar a meia-noite de 21. Os operarios comunistas devem ser o elemento de coego delta discipline e delta unidade; ninguem pode duvidar que eles nao sejam revolucioner ries, que eles sejam «barnbeiros*. Os operarios comunistas sabem que urn movimento inssurreccional, hoje, thgnificaria apenas urn reforco do instituto parlamentar e uma repressfio feroz nas cidades…

hostilidades. Krikor meteu-se no comboio e partiu rumo a França. 45/1743 Enquanto a composição ia atravessando o perímetro urbano de Berlim, o estudante foi contemplando o casario aprumado e as ruas impecavelmente ordeiras da capital alemã e não pôde deixar de pensar que em breve estaria de volta para completar os estudos. Sim, a guerra seria curta. A eclosão do conflito, algumas semanas mais tarde, apanhou Krikor já em segurança em Londres. Como pressentia…

ao máximo da verdade real e possa decidir a lide “de forma mais rente à realidade fática subjacente à causa”;6 c) simplificar e facilitar o acesso à tutela jurisdicional, “resolvendo problemas e reduzindo a complexidade de subsistemas, como, por exemplo, o recursal”;7 d) cumprir a garantia de duração razoável e de economia processual, dando “todo o rendimento possível a cada processo em si mesmo considerado”;8 e) imprimir, em suma, “maior grau de organicidade ao sistema, dando-lhe,…