Como Surgiu A Loas

pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em setembro de 2004, com objetivo de se consolidar o direito social e dever político conforme a Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Com o surgimento da Constituição Federal de 1988, surgiu uma nova visão de assistência social no país, interpretada de tal maneira que se tornou um direito do cidadão brasileiro, possibilitado a proteção, mas antes de tudo a prevenção ao surgimento das…

lado da Saúde e da previdência social, conforme a Constituição Federal de 1988. Desse modo, veremos a construção do arcabouço legal da Política de Assistência Social que envolve a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, a Política Nacional de Assistência Social de 2004, o Sistema Único de Assistência Social e a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais de 2009 nos seus respectivos momentos Históricos. Abordaremos também, a postura do…

2.4 DISCUTA A IMPORTANCIA DOS CUSTOS NA FORMAÇÃO DO ORAMENTO PUBLICO.....................................................................................................................6 2.5 EXPLIQUE SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS TRÊS LEIS – PPA, LDO E LOA PARA O PLANEJAMENTO FINANCEIRO.................................................................6 2.6 DEFINA AS ETAPAS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA......................................9 2.7 PESQUISE SOBRE O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E OS…

A ME NINA LOAS A menina LOAS...O texto faz uma analogia entre uma menina pré-adolescente e a LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), ambas comemoram 10 anos de idade e tem semelhanças entre si pelas próprias determinações sociais, econômicas, políticas, histórica de nossa sociedade brasileira. A pré-adolescente brasileira apresenta as suas irmãs à saúde que é de acesso universal a todos, e a previdência social que é contributiva, porém a Assitencia Social não nasce como uma política no mesmo

efetuar em um exercício é um instrumento da moderna administração pública. Entretanto, em outras épocas foram aplicados diversos procedimentos rudimentares de controle dos gastos realizados pelo Estado ou pelo príncipe." Ressalta que o orçamento surgiu como parte da luta do Parlamento para controlar as finanças públicas e, conseqüentemente, diminuir os poderes do Rei. A cada etapa dessa luta, que se constituiu numa série de vitórias do Parlamento sobre o Executivo, nasceram as …

pelo presidente Vargas ao conselho cabia avaliar os pedidos de auxilio e envia-los para os ministros da Saúde e educação. O valor do repasse financeiro era decidido pelo governo Federal sem qualquer controle social. Já a LBA, que num primeiro momento surgiu para atender família de pracinhas brasileira enviada a guerra passou a atender também os mais empobrecidos. Primeira instituição de Assistência com abrangência nacional a LBA reproduziu na esfera publica o modelo assistencialista que…

assistência no Brasil, com praticas a serem aprimoradas e implantadas, com caráter de caridade e sem direito assegurado. Constituição Federal de 1988. Marco para a transição dos direitos assistenciais, onde se perde o caráter caritativo do serviço social. LOAS(Lei Orgânica de Assistência Social). Consolidação da lei que rege os preceitos da assistência social, reforçando o caráter de direito do serviço social. PNAS, SUAS e NOB. (Politica Nacional de Assistência Social, Sistema Único…

partir de observação realizada no campo de estágio e também dos resultados alcançados pelo Projeto de Pesquisa realizado no período de março a julho de 2010, constatamos certo distanciamento nas relações entre Conselho e entidades. Diante disso, surgiu a seguinte indagação: O que leva grande parte das instituições inscritas no CMAS limitarem sua participação no Órgão enquanto aguardam concessão do registro ou de convênios? Entendendo a criação dos Conselhos como fruto da luta e da conquista de

efetuar em um exercício é um instrumento da moderna administração pública. Entretanto, em outras épocas foram aplicados diversos procedimentos rudimentares de controle dos gastos realizados pelo Estado ou pelo príncipe." Ressalta que o orçamento surgiu como parte da luta do Parlamento para controlar as finanças públicas e, conseqüentemente, diminuir os poderes do Rei. A cada etapa dessa luta, que se constituiu numa série de vitórias do Parlamento sobre o Executivo, nasceram as …

efetuar em um exercício é um instrumento da moderna administração pública. Entretanto, em outras épocas foram aplicados diversos procedimentos rudimentares de controle dos gastos realizados pelo Estado ou pelo príncipe." Ressalta que o orçamento surgiu como parte da luta do Parlamento para controlar as finanças públicas e, conseqüentemente, diminuir os poderes do Rei. A cada etapa dessa luta, que se constituiu numa série de vitórias do Parlamento sobre o Executivo, nasceram as …