Como Seria Se Nao Existisse Democracia No Brasil

do desenvolvimento do feto durante a gravidez, desde que a gestação ainda não tenha chegado às vinte semanas. Ocorrendo fora desse tempo, a interrupção da gravidez antes do seu termo tem o nome de parto prematuro. Ao discorrer sobre o tema Mirabete ¹ conceitua aborto como sendo: “[...] a interrupção da gravidez com a destruição do produto concepção. É a mote do ovo(até três semanas a três meses) ou feto (após três meses) , não implicando necessariamente sua expulsão” …

Por exemplo, se nosso CCB atual reconhece às pessoas de 21 anos completos discernimento para a vida civil, qualquer pessoa nessa categoria, até prova em contrário, é presumivelmente capaz. Se quero o reconhecimento de que alguém nessa faixa de idade não é capaz para os atos da vida civil, devo oferecer provas suficientes para que, ilidida a presunção, seja declarada sua incapacidade. “A própria palavra presunção indica a sua natureza (...) porque logo se conhece que é mister pôr em…

Symposium of ANPUH, Fortaleza, 2009. Key-words: Oral History; power. Boa noite. Espero que vocês tenham paciência com meu espanhol, que é horrível e um pouco imaginário, mas é melhor do que o meu português, que não existe. Confiante, porque todas as pessoas que encontrei aqui no Brasil são muito gentis e acolhedoras, vou tentar. Porém quero, antes de tudo, agradecer à Telma[3], à professora Adelaide[4], à ANPUH e a todos os participantes deste Simpósio, porque estes dias têm sido muito…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ Í - UESPI CAMPUS ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA CURSO DE PEDAGOGIA LEIDIANE DE ARAÚJO LIMA AS PRÁTICAS PEDAGOGICAS DA NÃO INCLUSÃO NAS ESCOLAS PARNAÍBA 2013 LEIDIANE DE ARAÚJO LIMA AS PRÁTICAS METÓDOLOGICAS DA NÃO INCLUSÃO NAS ESCOLAS Pré-Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Piauí, Campus Alexandre Alves de Oliveira como…

conseguindo informações precisas da situação cadastral. Devemos destacar que no site da Receita Federal, existem códigos ou certificados de garantia, onde o Governo utiliza de ferramentas confiáveis, para que a população não caia em fraudes. Destacando que estas fraudes não só existem no site da Receita Federal, mas como, em diversos meios de acesso, tendo em vista que, com os avanços tecnológicos, surgem também as problemáticas de um mundo já Globalizado. A questão da Receita…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito A DEMOCRACIA NA VISÃO DE HANS KELSEN Resenha Aline Emanuele Andrade Barbosa Camila Cristina dos Santos Azevedo Diego Pereira Roberto Jefferson Vasconcelos Fernandes da Silva Jorge Carlos da Silva Rocha Lourival Silva Marcolino Ribeiro Neto Sayury Jordane Mendes dos Santos Vicente do Rosário Viana Welbert de Oliveira Braga Belo Horizonte 2015 Aline Emanuele Andrade Barbosa Camila Cristina dos Santos Azevedo Diego Pereira…

conflitos de opiniões favoreceram a acção desses professores ambulantes que consideravam não haver uma verdade única. Alguns comentadores da história da filosofia viram com maus olhos a actuação dos sofistas, principalmente devido a escritos de Platão que os considerava não filósofos, mas manipuladores do raciocínio sem amor pela verdade. Essa visão, entretanto, começa a ser revista, pois se percebe que os sofistas não eram os aproveitadores mencionados em alguns manuais, mas pessoas que…

capitalismo, 5ª ed., Barcelona: Grijalbo, 1987. 179 1 da distribuição da riqueza a nível planetário, pois está cada vez mais claro que o movimento atual do capitalismo é excludente.2 Nesta perspectiva, a autora empenha-se em mostrar que o capitalismo não foi uma conseqüência natural e inevitável da natureza humana, ou da antiga tendência social de “comerciar, permutar e trocar” (Adam Smith). Ao contrário, foi o produto tardio e localizado de condições históricas muito especiais.…

só será realmente importante quando o indivíduo for privado de qualquer dto. fundamental). Por que há dois fóruns: cada um possui uma competência. Estadual: é que tem a maior amplitude no âmbito jurídico. A const. não está ao alcance de todos. O dto. const. abrange coisas que não são palpáveis em muitos momentos para a maioria da pop., participação indireta, passível de interpretação. 1993: revisão const brasileira. dto.: mecanismo onde a interpretação é essencial. Unidade I – Formação do

ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA Informativo n.775 do STF Welbert de Oliveira Braga Belo Horizonte 2015 Welbert de Oliveira Braga ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA: Informativo n.775 do STF Resenha critica sobre o livro “A Democracia” do filósofo e jurista Hans Kelsen. Orientador (a): Prof.ª Gabriela Mansur Soares Belo Horizonte 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2…