Como Se Faz Um Processo Carnelutti

Ministério Público Daniel Gerber Advogado Criminalista, mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS, integrante do conselho permanente do ITEC (Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais) e professor nos cursos de especialização em Direito Penal e Processo Penal da Uniritter/RS e IDC/RS GERBER, Daniel. O “Habeas Corpus” e a justa causa para a ação penal: sobre a vinculação entre a denúncia e os elementos objetivos de convicção do Ministério Público. Boletim IBCCRIM, São Paulo, ano…

atemorizar os cidadãos de bem, faz com que cada vez mais aumente a sensação de intranqüilidade. Aliado a esses fatores, visualiza-se as misérias dos órgãos relacionados com a segurança pública como fatores que impedem o crescimento social. E, para discorrer sobre este tema, necessário será abordar a forma como os órgãos responsáveis pela segurança pública enxergam o problema e tratam os policiais profissionais de segurança pública, sob o prisma do livro "Lê miserie del Processo…

Pressupostos processuais São antecedentes necessários para que o processo tenha existência jurídica e validade formal (investidura do juiz, interesse das partes, capacidade de estar em juízo). Nada tem a ver com o direito do autor: sem este, o juízo funciona validamente (ex.: processo que finda com sentença improcedente). Os pressupostos podem ser considerados de ofício; as exceções exigem, via de regra, a alegação da parte. O juiz deve indagar da existência desses pressupostos. Havendo…

Pressupostos processuais São antecedentes necessários para que o processo tenha existência jurídica e validade formal (investidura do juiz, interesse das partes, capacidade de estar em juízo). Nada tem a ver com o direito do autor: sem este, o juízo funciona validamente (ex.: processo que finda com sentença improcedente). Os pressupostos podem ser considerados de ofício; as exceções exigem, via de regra, a alegação da parte. O juiz deve indagar da existência desses pressupostos. Havendo…

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE CURSO DE DIREITO Disciplina: Processo Penal III Professora: Paola Hakernhaar Turma: 5º Noturno 2015 Acadêmica: Sabrina Moreira FICHAMENTO 1. Obra em análise: CARNELUTTI, Francesco. As Misérias do Processo Penal. 1ª ed. Editora Minelli, 2006. 2. Destaques conforme o referente: 2.1. “Pergunto-me por que o traje dos militares é chamado 'divisa'. Divisa vem, expressamente, de dividir, o que o traje militar a ver com a idéia de divisão? A surpresa é…

EAD ESTUDO DIRIGIDO 2 Leia o texto abaixo Aprenda a vender Uma das frases mais infelizes proferidas por Peter Drucker, o badalado guru internacional de administração, é: "Marketing é tudo aquilo que se faz numa empresa para tornar vendas desnecessárias". Provavelmente, Drucker se referia ao esforço de pré-venda, mas levaram sua idéia ao extremo. Ninguém acha mais necessário vender à moda antiga, mostrando os detalhes do produto, suas funções e qualidades, ou respondendo às…

nessa linha, passa a ter, antes de tudo, uma conotação publicista, e não apenas um compromisso com a proteção dos particulares (privatista). Isto vem a afirmar a natureza pública do processo. 2.5. A teoria de Chiovenda: a jurisdição como atuação da vontade concreta da lei Para Chiovenda, a jurisdição, no processo de conhecimento, ´´consiste na substituição definitiva e obrigatória da atividade intelectual não só das partes, mas de todos os cidadãos, pela atividade intelectual do…

Pressupostos processuais São antecedentes necessários para que o processo tenha existência jurídica e validade formal (investidura do juiz, interesse das partes, capacidade de estar em juízo). Nada tem a ver com o direito do autor: sem este, o juízo funciona validamente (ex.: processo que finda com sentença improcedente). Os pressupostos podem ser considerados de ofício; as exceções exigem, via de regra, a alegação da parte. O juiz deve indagar da existência desses pressupostos. Havendo…

Pressupostos processuais São antecedentes necessários para que o processo tenha existência jurídica e validade formal (investidura do juiz, interesse das partes, capacidade de estar em juízo). Nada tem a ver com o direito do autor: sem este, o juízo funciona validamente (ex.: processo que finda com sentença improcedente). Os pressupostos podem ser considerados de ofício; as exceções exigem, via de regra, a alegação da parte. O juiz deve indagar da existência desses pressupostos. Havendo…

a legislação brasileira adotou o sistema de convicção motivada do juiz, observam-se, no trato da prova, diversos dispositivos que prevêem, a priori, certa valoração dos meios de prova. Assim ocorre com a prova documental, para qual o Código de Processo Civil estabelece, com critérios abstratos e predeterminados, muitas vezes motivados por indicações do próprio direito material, o valor a ser dado a várias espécies de documentos. A Prova documental é aquela que, em razão da sua…