Federalismo

sobre as relações entre estee os ideais democráticos. Há concordânciageral quanto ao postulado de que Estadosfederativos são aqueles em que um gover-no central convive com unidades federativasindependentes, sejam elas províncias, esta-dos, municípios, cantões, etc.Entretanto, diferentes instituições políti-cas são destacadas como essenciais paragarantir a estabilidade dessa forma de Es-tado, bem como para caracterizar o que lheé específico. A multiplicidade de conceitosderiva do fato de que a distribuição de auto-ridade entre as unidades federativas e aUnião, bem como seu equilíbrio, são alcan-çados por diferentes instituições políticas,tais como as regras de representação dasunidades federativas nas arenas decisóriasnacionais; as regras que regem sua auto-nomia política; a distribuição de recursostributários e fiscais; a distribuição de com-petências. Finalmente, de fundamental im-portância são as instituições políticas quegarantem a estabilidade da fórmula adotada,impedindo que a União invada a autoridadedas jurisdições, transformando-as em merasunidades administrativas ou, por outro lado,que a autoridade central seja enfraquecida a ponto de ameaçar a unidade do Estado-nação. A variedade de arranjos adotadospelos Estados federativos resiste a umaúnica, definitiva, definição do conceito. Porconseqüência, as diferentes teorias tendema privilegiar este ou aquele tipo de instituiçãopolítica como essencial.Igualmente, não há consenso nos julga-mentos acerca das relações…

e medo na cidade • Em busca da política • Europa • Globalização: As consequências humanas • Identidade • O mal-estar da pós-modernidade CAPITALISMO PARASITÁRIO • Medo líquido • Modernidade e ambivalência • Modernidade e Holocausto • Modernidade líquida • A sociedade individualizada • Tempos líquidos Tradução: Eliana Aguiar • Vida líquida • Vida para consumo • Vidas desperdiçadas ~~ ZAHAR Título original: Capitalismo parassitario Tradução autorizada…

executado dentro da grade curricular do Centro Universitário de Formiga – UNIFOR-MG –; na ementa da disciplina de Sociologia Jurídica; ministrada pela professora Maria Rachel de Castro Fernandes Guimarães. O referido trabalho acadêmico foi desenvolvido por um grupo de dez integrantes: André Luis Guimarães Pereira; Arthur Teixeira Frazão; Daniella da Silva Resende; Eduardo da Silva Gonçalves; Eliene Cristina Pedroso; Gislaine Caroline Pereira; Laiana Naira de Castro; Marcos Paulo…

identidade seria algo idênti-co à personalidade. Pensando socialmente, entretanto, consideremos que o conceito de identidade é atravessado por outros, como grupo social e cultura. Para as Ciências Sociais, a iden- tidade dos sujeitos se constitui inicialmente de condições históricas e culturais que lhes são dadas, condições que não escolhem, pois ao nascer se deparam com um grupo familiar e social em pleno funcionamento, com sua língua, regras, hábitos e tradições. Entretanto, a…

o conjunto do positivismo, Sistema de polí¬tica positiva, Catecismo positivista e Síntese subjetiva.”naturais – física, química, biologia – e o visível sucesso de suas descobertas no incremento da produção material e no controle das forças da natureza atraíram os primeiros cientistas sociais para o seu método de investigação. Essa tentativa de derivar as ciências sociais das ciências físicas é patente nas obras dos primeiros estudiosos da realidade social. O próprio Comte deu…

REBATIMENTO NA SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR ..................................................................... 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 12 REFERÊNCIAS ..................................................................................................... 13 3 AS TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E SUSPENÇÃO DO PODER FAMILIAR Hélida Carla Alves de Almeida Lopes 1 …

Ensaios Latino.amerkanos Néstor Garcia Canclini 1 CULTURAS HíBRIDAS ESTRATÉGIAS E SAIR [illJJ ReitfJr Vire.,,.jtll' led::: P'e,\.iJellte CtJlJli.uâfl Ec/itor;ul beques Tradu{do Mareovitch Adolpho Ana Regina lessa Heloisa Pena Cintrao Jost Melfi EDITORA DA UNIVERSIDADE DE SÁO PAULO Plinio Martins Plinio Filho (PrG-lc:mporel MJ.nills Filho (PrC:Jidc:n'c:) Lauta de Mc:llo e Souza Murillo Oswaldo Direloru Editorial Dir('wr Admi"ü'rar;l.'o Editor'Cluilullfe DA…

jurídicas que são sempre empresárias, qualquer que seja o seu objeto. Um ponto de partida, assim, para a conceituação de sociedade empresária é o da sua localização no quadro geral das pessoas jurídicas. No direito brasileiro, as pessoas jurídicas são divididas em dois grandes grupos. De um lado, as pessoas jurídicas de direito público, tais a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal, os Territórios e as autarquias; de outro, as de direito privado, compreendendo todas…

escolha pela comu-nidade de uma determinada forma de governo. Na escolha do go-verno, a unanimidade do contrato originário cede lugar ao princi-pio da maioria, segundo o qual prevalece a decisão majoritária e, simultaneamente, são respeitados os direitos da minoria. De acordo com a teoria aristotélica das formas de governo, a comunidade pode ser governada por um, por poucos ou por muitos, conforme escolha a monarquia, a oligarquia ou a democracia. A es-colha pode recair ainda sobre o…

perguntar-nos quem são esses jovens e adultos. Alunos esses, que pela LDB/96, devem ter atendidas essas especificidades: Art. 4º. O dever do Estado com a educação escolar pública se rá efetivado mediante a garantia de: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusi ve para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; ∗ Especialista em Gestão e Planejamento Escolar - Un ilasalle ∗∗ Docente do Curso de Pedagogia e Pós-Graduação da U nilasalle e…