Como Proteger Juridicamente A Marca

Desenvolvimento Conceito de Marcas Marca Registrada A distintividade Objetos suscetíveis de marca Marca no plano lingüístico MARCAS Muitas empresas estão reconhecendo cada vez mais a relevância estratégica da marca em seus negócios. As marcas são um componente fundamental do marketing há mais de cem anos, mas só começaram a ser discutidas seriamente em meados do século XX. A Revista HSM Management (1998) publicou uma reportagem intitulada “O poder da marca”, conferindo a…

Direito Autoral, Legislação, Proteção Jurídica. INTRODUÇÃO O direito de propriedade intelectual nasce no século XIX, após a Revolução Industrial, onde indústrias controlavam tanto sua produção através das patentes como sua distribuição através das marcas, nesse contexto ainda não existia uma regulamentação internacional do direito de propriedade intelectual e cada país regulamentava internamente o seu direito de propriedade intelectual de forma precária, o que permitia que um país se…

ele possa se posicionar, mas uma palavra que venha acompanhada de deveres. Rompe-se o antigo falso protecionismo do Estado e das famílias. Não basta protegê-los, eles precisam reivindicar e serem reivindicados. Os adolescentes ainda não possuem, juridicamente, a palavra plena mas é preciso dar a eles a chance de irem alcançando-a. Com relação às crianças, o problema da família evidencia-se muito mais. A família passa hoje por uma transformação muito intensa. A configuração familiar é…

1)Importante ficção do Direito, o instituto da personalidade jurídica pode ser considerado genuinamente revolucionário no âmbito do direito empresarial, tratando-se de instrumento juridicamente desenvolvido para satisfazer às necessidades da realidade social, na medida em que estimula e impulsiona a atividade econômica. Dessa maneira, considerando que a Disregard Doctrine busca ser um instrumento regulador da personalidade jurídica, mostra-se imprescindível a breve análise desta a fim de tornar

a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir e fica à mercê do livre arbítrio dos governantes. Estabelecendo um Governo de Leis, o Homem passa a abraçar um Estado de Direito, ou seja, um país juridicamente organizado através da sistematização das normas em forma de lei, o que significa dizer que o Estado também está subordinado às leis, assim como, a sociedade. Com base no texto acima, NÃO podemos considerar que: Escolher uma resposta. a. O

INFANTE. DISTRIBUIÇÃO À VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL. DECISÃO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA PARA A VARA DA FAMÍLIA E ÓRFÃOS DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA. CASTIGO FÍSICO COM INTUITO CORRETIVO PROMOVIDO PELA GENITORA. CONDUTA REPROVADA SOCIAL E JURIDICAMENTE, MORMENTE COM O RECENTE INGRESSO NO MUNDO JURÍDICO DA LEI N.º 13.010, DE 26 DE JUNHO DE 2014 (LEI MENINO BERNARDO). FATO, CONTUDO, APARENTEMENTE ISOLADO E NÃO RECORRENTE. CONTEXTO FAMILIAR QUE NÃO CORRESPONDE, COM PRECISÃO, À…

patrimoniais. A partir daí, o dano em si é conceituado como uma lesão ao patrimônio ou ofensa de um bem juridicamente protegido, resultante de um ato ilícito. De acordo com o conceito de CAHALI (2000), tem-se que dano, seja contratual ou aquiliano, desde que resulte de ato ilícito, para poder ser reparado, há que corresponder a uma efetiva diminuição do patrimônio ou na ofensa de um bem juridicamente protegido, por culpa ou dolo do agente. Verifico que o dano é sempre consequência…

precisão a disciplina (Direito) e seu conteúdo (tributos) - nomina sunt consequentia rerum (Dante Alighieri, Vita nuova)". O direito tributário cria e disciplina assim relações jurídicas entre o Estado na sua qualidade de fisco e as pessoas que juridicamente estão a ele sujeitas e se denominam contribuintes ou responsáveis. Se para obter esses meios o fisco efetuasse arrecadações arbitrárias junto às pessoas, escolhidas ao acaso, não se poderia falar de um direito tributário. A…

Alane Figueiredo Teixeira 4. O COMÉRCIO ELETRÔNICO E AS RELAÇÕES DE CONSUMO O comércio eletrônico abrange qualquer forma de transação ou troca de informação comercial, visando à efetivação de negócios juridicamente relevantes baseados na transmissão de dados sobre redes de comunicação. Engloba todas as atividades negociais prévias e posteriores à venda ou á contratação, seja entre empresários, empresários e consumidores, empresários e governo. Cláudia Lima Marques faz a distinção…

a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir e fica à mercê do livre arbítrio dos governantes. Estabelecendo um Governo de Leis, o Homem passa a abraçar um Estado de Direito, ou seja, um país juridicamente organizado através da sistematização das normas em forma de lei, o que significa dizer que o Estado também está subordinado às leis, assim como, a sociedade. Com base no texto acima, NÃO podemos considerar que: Escolha uma: a. O…