Como Podem Ser Interpretadas As Correntes Econômicas

as regras, que a hermenêutica investiga e ordena, para o bom entendimento dos textos legais". Tanto a hermenêutica quanto a interpretação, não devem se restringir a lei, visto que a lei e as demais expressões do Direito apresentam falhas. O que deve ser explorado é o Direito que a lei exprime, tendo em vista que nem sempre o legislador se manifesta com a clareza e segurança necessárias. Pelos arquivos da história, a possibilidade de interpretar não foi contínua. "No terceiro prefácio ao…

Assim, a doutrina dos direitos naturais inverte o curso da história, colocando no início, como fundamento, aquilo que é historicamente o resultado. Afirmação dos direitos naturais e teoria do contrato social são coisas estreitamente ligadas. Para ser legítimo, o poder político deve fundar-se no consenso daqueles sobre os quais será exercido e, portanto, sobre um acordo entre aqueles que se submetem a um poder superior e com aqueles a quem esse poder é confiado. O que une a doutrina dos direitos

surgir o que se denominou manufatura. Esse sistema de produção caracterizou-se basicamente pela divisão do trabalho e aumento da produtividade. Em seguida, com o desenvolvimento da economia capitalista, a produção de artigos para o mercado passou a ser feita em série com máquinas, dando origem às maquinofaturas industriais. Os trabalhadores passaram a participar do processo produtivo apenas com a força de trabalho que aplicavam na produção, já que os meios de produção (instalações,…

manifestações próprias, de notas típicas, que bem o singularizam e o destacam em relação às outras espécies do gênero único do direito”. Podem-se apontar como características principais do Direito do Trabalho: • Tendência ampliativa ou “in fieri”: É a tendência à ampliação crescente, que levou alguns autores a apelidar o Direito do Trabalho de “direito em vir a ser”. Significa que o Direito do Trabalho é um direito em formação, que ainda não alcançou a plenitude de seus institutos.…

Constituição, situação que nos faz perceber que existem princípios e garantias distribuídos em diferentes passagens do corpo constitucional, portanto, fora do rol disposto no artigo 5º, que tratam das garantias individuais, mas que nem por isso deixam de ser disposições constitucionais protegidas contra a interferência tendente a aboli-las. O professor Ingo Wolfgang Sarlet, no ponto, explica que a abrangência das cláusulas pétreas na esfera dos direitos fundamentais vai além da proteção…

aos níveis pré-1990, somente retornando ao antigo patamar em junho de 2004. As sanções económicas da Organização das Nações Unidas (ONU) à Iugoslávia e ao Iraque também prejudicaram a economia búlgara. Os primeiros sinais da recuperação da economia aconteceram em 1994, quando o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu e a inflação caiu. Entretanto, em 1996, a economia sofreu uma crise devido às reformas econômicas e à instabilidade do sistema bancário. Desde 1997, o país passa por um…

2C – 2º Semestre Sociologia Jurídica e Judiciária Dissertação Sobre Tema Prof.Rembrandt Inicialmente iremos tratar da distinção que envolve a relação entres a Sociologia Jurídica ou Sociologia do Direito. Existem duas correntes contrárias quanto à definição do termo Sociologia do direito como seguem: 1.Sociologia do Direito: concepção positivista da sociologia, dizem que a sociologia é algo externo ao Direito, não poderia influenciar aplicação do Direito.…

como interpretação é a produção de sentido a partir de determinados sinais, determinados símbolos evidenciados em determinado contexto. Por exemplo, o médico interpreta sintomas de seu paciente. São sintomas, sinais no corpo do paciente que precisam ser contextualizados, relacionados a fim de que se compreenda o que está a ocorrer com o paciente. Isto é interpretação. Os analistas interpretam os sonhos dos pacientes. Na vida nós aprendemos os sinais e tentamos traduzi-los e entender a…

como sendo aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e/ou serviços. E no Art. 2 do Código de defesa do Consumidor – lei 8.078/90 traz a definição de consumidor como sendo toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Sendo o principal ponto da definição de consumidor o conceito de destinatário final, encontramos duas correntes que definem o que seria esse destinatário final,…

um mercado com muitos vendedores, mas apenas um comprador. Este tópico apresentará as principais características do monopólio, e o tópico 5 abordará o monopsônio. Oligopólio Pindick (2010) explica que em mercados oligopolistas, os produtos podem ou não ser diferenciados. O importante é que apenas algumas empresas sejam responsáveis pela maior parte ou por toda a produção. Barreiras à entrada tornam difícil ou impossível que novas empresas entrem no mercado. A administração de uma…