Como O Poder Executivo Deve Governar

especificamente na terceira fase desta revolução. Esta fase ficou conhecida como “A Revolução Gloriosa”. * Obras: * Discurso sobre a tolerância (principalmente liberdade religiosa); * Primeiro Tratado Sobre o Governo Civil (legitimação do poder pelo povo, ou seja, pela sociedade civil organizada); * Segundo Tratado Sobre o Governo Civil pensamento político de Locke. * Liberalismo econômico: livre iniciativa, liberdade de regras econômicas, mínima…

agosto de 2012 2º Ano: Iluminismo O ILUMINISMO (Ilustração, Enciclopedismo ou filosofia das luzes) CONCEITOS E IDÉIAS: 1) O Iluminismo combate: a) o Absolutismo político e social: - Um não pode governar pela tradição; - O governante tem que favorecer o povo; - Por que o nascimento deve ser a fonte de prestígio social e não o trabalho e seu fruto; b) o Mercantilismo: - Política de expansão comercial que visa enriquecer o Estado. - Limitava a ação Burguesa; c) a…

Interno exercido pela administração sobre seus próprios atos costuma ser referido, simplesmente, como controle administrativo. Fundado no poder de autotutela, exercido pelo poder Executivo e pelos órgãos administrativos dos Poderes Legislativos e Judiciário sobre sua própria atuação administrativa, ou seja, é realizado por órgãos integrantes do mesmo Poder que praticou o ato, tendo em vista aspectos de legalidade e de mérito administrativo, cuja expressão está sintetizada na Súmula 473…

possibilidade de guerras devastadoras em futuro próximo. Mais de 400.000 cientistas estão atualmente ocupados em melhorar sistemas bélicos ou em desenvolver novos armamentos. • Grande parte da humanidade passa fome. • A corrupção esta generalizada (executivo, legislativo, judiciário, esporte, escolas, saúde, etc) • Terremotos, tempestades, inundações (Tsunami – Nova Orleans) e doenças imprevisíveis, além de outros fenômenos e catástrofes da natureza, aumentam dramaticamente em…

governo passa a ser insuficiente e opta-se pelo mais justo e sensato. A forma eletiva se converte em hereditária e começa a degenerar em tirania. Assim, é substituído pela forma aristocrática onde os que tem mais dinheiro, nobreza e ânimo começam a governar para o bem comum. Esta degenera pelos seus descendentes que passam a visar somente aos seus próprios interesses. O povo não suportando, os destitui, surgindo um governo popular ou democrático. Este degenera e cada um procura tirar…

encontrar-se-ão nas páginas seguintes à matéria. Esquema geral Século XX – Portugal Resumo da matéria Fins do século XIX e inícios do século XX, Portugal era uma monarquia constitucional, que oscilava entre duas grandes forças no poder (rotativismo partidário) : o Partido Regenerador e o Progressista. A economia portuguesa atravessava momentos difíceis, uma vez que o desemprego e a inflação eram muito elevados, os salários eram baixos e os impostos cada vez…

tornando-a expressão de valores anacrônicos, já superados pela realidade social. Têm levado à concepção formalista do próprio direito, sendo responsável pela contradição das ditaduras constitucionais. Concebida a ordem estatal como simples forma, que deve ser mantida a todo custo, é inevitável o recurso à força para impedir que as novas exigências da realidade imponham a adoção de novas formas. Pretexto para a ação arbitrária, pois toda inovação é vista como ação destruidora de…

presidente e dos líderes partidários no executivo, que possibilitou apoio suficiente para a aprovação dos projetos presidenciais no congresso. Assim sendo, não existe para Limongi e Figueiredo, barreiras institucionais, na prática, para a implementação de amplas reformas pelo governo. Para todos os autores a capacidade do governo de governar é determinada por aspectos político-institucionais como o sistema de governo, que afeta o grau de cooperação entre o executivo e o legislativo; a…

para o desrespeito. Porém mesmo quando o homem sofre restrições, o homem não perde certos direitos naturais, primordiais. O Estado Constitucional ao limitar o poder soberano, garante os Direitos naturais do individuo. O poder não cabe mais somente ao Estado, já que o dogma do “direito divino de governar” é substituído pela máxima “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido” tendo assim a sociedade voz, direitos, podendo dizer assim que a liberdade exercida pelo Direito é a…

Sistema Presidencialista o povo sabe exatamente quem manda e pode escolher a pessoa que mais goste. No Sistema parlamentarista, praticamente você escolhe um partido político. e o que tiver a maioria no Parlamento elege o 1º Ministro que de fato irá governar o país. O Presidente representa a nação e serve como moderador nos momentos de crise, podendo dissolver o Congresso e convocar novas eleições no caso do governo perder a credibilidade junto a sociedade. No Presidencialismo o povo tem…