Como O Governo Atuou Diante Das Ameaças De Crise Cambial

de se regulamentar tarifas bancárias, vez que o próprio mercado poderia se encarregar de fazê-lo, por meio da livre concorrência. À época do governo Fernando Henrique (1995-2002), a idéia neoliberal era predominante, portanto, acreditava-se que, devido ao autoajustamento das forças de equilíbrio do mercado, não havia necessidade da intervenção do governo limitando a cobrança das tarifas. Contudo, os treze anos de experiência pós-plano real até a publicação da Resolução 3.518, em…

do Carmo e Vila Rica, posteriormente, reconhecidos como Mariana e Ouro Preto. Mais tarde, outros moradores se fixaram fazendo surgir novos povoados na região (SILVA, 1995). No início das atividades de mineração, a corrida do ouro provocou uma crise de fome, entre 1700 e 1701. Em seu estudo ―Mineração em Minas Gerais: passado, presente e futuro‖, Silva (1995) ressalta que tais atividades, cujo caráter predatório ganhava destaque na busca pelos minerais, promoveram violenta…

9. 26. F.M. Triângulo Mineiro-MG No século III d.C., o Império Romano sofreu uma grave crise provocada: a) pela falta de escravos, que eram a mão-de-obra principal, devido ao esgotamento das guerras de conquista; b) pelas transformações decorrentes das Guerras Púnicas contra Cartago, que conduzi- ram às guerras civis; c) pelo cristianismo, cuja aceitação pelas camadas ricas levava ao questionamento da divindade dos senadores; d) pelas invasões bárbaras, que fragmentaram o território…

perquerir a respeito de sua hierarquia na pirâmide kelseniana. Entre nós, este debate se travou no Excelso Pretório, entre setembro/75 e junho/77, quando do julgamento do RE n. 80.004-SE. Discutia-se, na ocasião, a validade do Decreto-lei n. 427/69 11 diante da Convenção de Genebra - Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias. Na oportunidade, a maioria dos membros do STF12 concluiu pela paridade normativa entre atos internacionais e leis internas brasileiras e, por…

OS Políticas Comerciais Comparadas de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul BRICS NA OMC Vera Thorstensen Ivan Tiago Machado Oliveira Organizadores Governo Federal Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Ministro Wellington Moreira Franco Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de…

do Distrito Federal e de suas respectivas autarquias e fundações de Direito Público, e, ainda, há previsão legal de interposição de recurso voluntário. Assim, a não interposição do recurso voluntário conduz à presunção de resignação do ente público diante do provimento jurisdicional apresentado. Consequentemente, a posterior interposição de recurso especial torna-se inviável, uma vez que caracterizada a preclusão lógica. Na espécie, se inicialmente não houve interesse recursal da União,…

SEGUNDO REINADO NO BRASIL REPÚBLICA VELHA (1889-1930) IDADE CONTEMPORÂNEA II (DO IMPERIALISMO À SEGUNDA GUERRA MUNDIAL) IDADE CONTEMPORÂNEA III (PÓS SEGUNDA GUERRA MUNDIAL) OS ESTADOS UNIDOS E A AMÉRICA HISPÂNICA NO SÉCULO XX O BRASIL DURANTE O GOVERNO VARGAS (1930-1945) PERÍODO DEMOCRÁTICO REGIME MILITAR (1964-1985) BRASIL APÓS 1985 IMPRIMIR Voltar H IS T Ó R I A O M ODO DE PRODUÇ ÃO A S IÁ T IC O , G R É C IA A N T IG A E M UND O RO M A NO 1. Unb-DF/PAS Para…

regula: (i) os direitos sobre as massas individualizadas de substâncias minerais ou fósseis encontradas na superfície ou no interior da terra, formando os recursos minerais do Brasil; (ii) regime de seu aproveitamento; e (iii) a fiscalização, pelo Governo Federal, da pesquisa, da lavra e de outros aspectos da indústria mineral. Concentração Processo físico, químico ou biológico utilizado para aumentar o teor do metal ou mineral desejado. 9 Concentrado de Cobre Material produzido…

MST no Nordeste 353 Elena Calvo-González 12 Assentamentos do MST em Pernambuco: identidade e resistência 373 Wendy Wolford MST, POLÍTICA E SOCIEDADE NO BRASIL 395 13 O impacto do MST no Brasil de hoje 397 Plínio de Arruda Sampaio 14 Lidando com governos: o MST e as administrações de Cardoso e Lula 409 Sue Branford 15 O MST e o Estado de Direito no Brasil 433 George Meszaros 16 Para além do MST: o impacto nos movimentos sociais brasileiros 461 Marcelo Carvalho Rosa 17 Somos a…

obrigou a realização de uma nova mudança do reduto-mor para Bom Sossego, os rebeldes já somavam mais de 2.000 pessoas, neste contexto sob a liderança de Elias de Morais, antigo oficial da Guarda Nacional e de uma vidente de nome Maria Rosa. Em abril, o governo federal nomeou o experiente General Carlos Frederico de Mesquita para o comando das tropas do exército. Depois de atacar algumas áreas já abandonadas pelos rebeldes e criticar a “politicagem” existente no planalto, considera sua…