Como O Costume Pode Ser Fonte De Direito Tributário Procure Pelo Menos Dois Exemplos Possíveis De Práticas Observadas Por Autoridade Fiscal Municipal

Regional Federal da 2ª Região Março de 2011 Esta revista não pode ser reproduzida total ou parcialmente sem autorização Revista da Escola da Magistratura Regional Federal / Escola da Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Edição Especial de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: EMARF - TRF 2ª Região / RJ 2010 - Edição Especial de Propriedade Intelectual, Mar.2011 Irregular. ISSN 1518-918X 1. Direito - Periódicos. I. Escola da Magistratura…

3. A dialética da história parece resumir-se numa oposição – ou num diálogo – passado/presente (e/ou presente/passado). [pg. 008] Em geral, esta oposição não é neutra mas subentende, ou exprime, um sistema de atribuição de valores, como por exemplo nos pares antigo/moderno, progresso/reação. Da Antiguidade ao século XVIII desenvolveu-se, ao redor do conceito de decadência, uma visão pessimista da história, que voltou a apresentar-se em algumas ideologias da história no século XX. Já com o

3. A dialética da história parece resumir-se numa oposição – ou num diálogo – passado/presente (e/ou presente/passado). [pg. 008] Em geral, esta oposição não é neutra mas subentende, ou exprime, um sistema de atribuição de valores, como por exemplo nos pares antigo/moderno, progresso/reação. Da Antiguidade ao século XVIII desenvolveu-se, ao redor do conceito de decadência, uma visão pessimista da história, que voltou a apresentar-se em algumas ideologias da história no século XX. Já com o

HISTÓRIA ANTIGA 32 37 39 41 42 44 A história ‘vista de baixo’ O eurocentrismo historiográfico em questão O ‘olhar de volta’ Memória e História Análise de conteúdo, análise de discurso Fontes escritas Fontes orais As entrevistas 46 46 49 53 I. 3. O PERÍODO 57 I. 2. AS FONTES II. O CONTEXTO HISTÓRICO DA ‘MORADA’: CARACTERÍSTICAS DA ZONA DA MATA PERNAMBUCANA 58 64 II.1. O CENÁRIO II.1.1. A ESTRUTURA FUNDIÁRIA A situação recente: “uma estrutura…

3. A dialética da história parece resumir-se numa oposição – ou num diálogo – passado/presente (e/ou presente/passado). [pg. 008] Em geral, esta oposição não é neutra mas subentende, ou exprime, um sistema de atribuição de valores, como por exemplo nos pares antigo/moderno, progresso/reação. Da Antiguidade ao século XVIII desenvolveu-se, ao redor do conceito de decadência, uma visão pessimista da história, que voltou a apresentar-se em algumas ideologias da história no século XX. Já com o

FREDIE DIDIER J R. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (lAPL), do lnstituto Iberoamericano de Direito Processual, do I nstituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade…

.........98 Determinação do tempo normal..................................................................99 Determinação do tempo padrão................................................................101 Metodologia de cronoanálise utilizada na prática..........................................104 Questões para discussão e revisão ...............................................................107 Problemas propostos.................................................................................

Santos Roseli Salete Caldart Isabel Brasil Pereira Paulo Alentejano Gaudêncio Frigotto Organizadores 2012 Rio de Janeiro • São Paulo Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Expressão Popular Copyright © 2012 dos organizadores Catalogação na fonte Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Biblioteca Emília Bustamante C145d Caldart, Roseli Salete (org.) Dicionário da Educação do Campo. / Organizado por Roseli Salete Caldart, Isabel Brasil Pereira, Paulo Alentejano e…

.........98 Determinação do tempo normal..................................................................99 Determinação do tempo padrão................................................................101 Metodologia de cronoanálise utilizada na prática..........................................104 Questões para discussão e revisão ...............................................................107 Problemas propostos.................................................................................

6 Avaliação O processo formal de avaliação do aprendizado compreende duas avaliações bimestrais, sendo que as notas destas avaliações poderão ser compostas por notas de provas, trabalhos intra e extraclasse, participação em sala de aula, elaboração dirigida de exercícios e outros meios semelhantes. A avaliação de seminários, quando utilizados, deverá ser realizada individual e explicitamente – com ampla comunicação ao avaliado –, focando sua fluência verbal, argumentação na exposição…