Como O Costume Pode Ser Fonte De Direito Tributário Procure Pelo Menos Dois Exemplos Possíveis De Práticas Observadas Por Autoridade Fiscal Municipal

referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by…

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de freqüência, exclusivamente do acusado que tinha conhecimento prévio do apuratório, na indiciação, na apresentação de defesa e na elaboração do relatório final. Não nulifica o processo a inexistência de notificação do servidor a respeito dos direitos que as normas de regência lhe asseguram, no curso do apuratório, pois essa medida não decorre de imperativo de lei. Insere-se na área de competência do Presidente da República a aplicação das penalidades de demissão e de cassação de…

McGraw-Hill Companies, Inc. ISBN da obra original: 978-0-07-353062-8 Editora de Desenvolvimento: Gisélia Costa Supervisora de Produção: Guacira Simonelli Preparação de Texto: Marcia Elisa Rodrigues Editoração Eletrônica: Crontec Ltda. Reservados todos os direitos de publicação, em língua portuguesa, à AMGH Editora Ltda. (AMGH EDITORA é uma parceria entre ARTMED Editora S.A. e MCGRAW-HILL EDUCATION). Av. Jerônimo de Ornelas, 670 - Santana 90040-340 Porto Alegre RS Fone (51) 3027-7000…

para catálogo sistemático: 1. Juristas : Memórias : Autobiografia 923.4 Esta obra é uma autobiografia, sendo de inteira responsabilidade do autor as informações nela contidas. http://groups.google.com/group/digitalsource 2007 Todos os direitos desta edição reservados à Editora Planeta do Brasil Ltda. Avenida Francisco Matarazzo, 1500 — 3º andar — conj. 32B Edifício New York 05001-100 — São Paulo-SP vendas@editoraplaneta.com.br CONTRA CAPA Saulo: Acho que esta citação de…

Neves – CRB 8/6640 Administração / Mônica Satolani... [et al.]; Coordenador do curso Wilson Correa da Silva. - Valinhos: Anhanguera Publicações Ltda, 2011. 210p. - (Educação Sem Fronteiras, 8). ISBN: 978-85-7969-076-1 1. Prática de gestão - Projetos. 2. Empreendedorismo. 3. Prática de administração. I. Satolani, Mônica. II. Silva, Wilson Correa da. III. Série. CDD - 658 Adm8 - Rosto.indd 2 29/11/2011 22:10:45 nossa Missão, nossos valores Desde sua fundação, em 1994, os…

PROVAS E CONCURSOS Interpretação de Textos TEORIA E 800 QUESTÕES COMENTADAS 6ª EDIÇÃO Renato Aquino ELSEVIER CAMPUS III © 2006, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei n° 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Editoração Eletrônica…

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Departamento de Educação Básica Organização da Antologia de Textos Filosóficos Roberto Requião Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde Ricardo Fernandes Bezerra Alayde Maria Pinto Digiovanni Mary Lane Hutner Jairo Marçal Catalogação na Fonte – CEDITEC-SEED-PR Marçal, Jairo (org.) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ Departamento de Educação Básica Avenida Água Verde, 2140 Telefone: (xx41) 3340-1500 CEP 80240-900 CURITIBA – PARANÁ – BRASIL Antologia…

COMPREENDER OS DIREITOS HUMANOS MANUAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS Coordenação: VITAL MOREIRA e CARLA DE MARCELINO GOMES Com a colaboração de ANA FILIPA NEVES, CATARINA DE MARCELINO GOMES, HELENA BASTOS, PEDRO BRUM E RITA PÁSCOA DOS SANTOS e de IRACEMA AZEVEDO (Angola), MÁRCIA MORIKAWa (Brasil), ALCINDO SOARES e HELENA SILVES FERREIRA (Cabo Verde), AUA BALDÉ (Guiné-Bissau), EUGÉNIA MARLENE REIS DE SOUSA (Moçambique), RUI MANUEL TRINDADE SÉCA (São Tomé e Príncipe) e DÉLIA BELO…