Como Integrar Um Transporte De Cabotagem Aos Demais Modais

Programa Favela-Bairro, que começou a ser implantado em 1993, com o objetivo de promover a efetiva integração das favelas à cidade, procurou romper com a visão segregacionista até então prevalecente. Inicialmente 40 favelas foram selecionadas para integrar esse Programa com o suprimento de infra-estrutura urbana e regularização fundiária. Além da urbanização e regularização fundiária, no Plano Diretor apareceram propostas concretas para não remoção, conforme pode ser verificado nos…

interna do agente e corresponde ao conjunto de regras tiradas da disciplina interna da Administração. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE (artigo 37, caput) – Segundo tal axioma, é imprescindível que os administrados tenham plena e inequívoca ciência dos atos e demais práticas administravas deflagradas pelo Administrador. Considerando que todo o poder emana do povo, nos termos do texto constitucional, é direito fundamental desde, extraível da própria ideia de regime democrático de direito, o…

finalidade; 3) a teoria da supremacia especial; 4) as agências plenipotenciárias; 5) as entidades públicas transfederativas; 6) multiadjudicação etc. Acrescentei também um capítulo inteiro dedicado às relações jurídicas de administração pública e demais situações subjetivas de Direito Administrativo, tema de minha tese de doutorado, assunto muito complexo, mas cada vez mais cobrado em concursos de altíssimo nível; b) referências internacionais: apresentando informações…

desregulava seu mercado de trabalho e abria sua economia incondicionalmente ao capital externo. O FMI e o Banco Mundial incentivaram abertamente o Plano de Convertibilidade e as medidas de política econômica da Argentina, apresentando-a como exemplo aos demais países por uma década. Em 2001, como resultado das políticas adotadas, a Argentina sofreu uma crise econômica ainda mais intensa do que as anteriores, com uma retração acumulada de mais de 16% do PIB em um intervalo de um ano, com…

da suficiência” A impressionante acolhida da 3ª edição do “nosso Manual” por concursandos, graduandos, pós-graduandos, profissionais, candidatos ao Exame de Ordem, professores e por toda comunidade jurídica em geral, durante o ano de 2013, aumentou demais minha responsabilidade para esta 4ª edição. Além de acrescentar dois capítulos novos (Intervenção do Estado na Propriedade Privada e Intervenção do Estado no Domínio Econômico), foram inseridas milhares de questões recentes de concursos…

em temas de distintos parágrafos demarcados por subtítulos. Por exemplo, no tema República Argentina, podemos encontrar os temas derivados: traços geológicos, relevo, clima, hidrografia, biogeografia, população, cidades, economia, comunicação, transportes, cultura, etc. Os textos monográficos não necessariamente devem ser realizados com base em consultas bibliográficas, uma vez que é possível terem como fonte, por exemplo, o testemunho dos protagonistas dos fatos, testemunhos…

Conta Capa: Domínios da História é obra coletiva, voltada para o amplo público de professores e alunos de pós-graduação em história, podendo interessar ainda aos que atuam nas demais áreas das chamadas ciências sociais, bem como aos docentes vinculados ao ensino médio. Com o objetivo de traçar um panorama atualizado dos vários campos de investigação da história, o livro expõe os principais conceitos e as polêmicas que se fizeram presentes na história das disciplinas e da pesquisa, com ênfase na

Conta Capa: Domínios da História é obra coletiva, voltada para o amplo público de professores e alunos de pós-graduação em história, podendo interessar ainda aos que atuam nas demais áreas das chamadas ciências sociais, bem como aos docentes vinculados ao ensino médio. Com o objetivo de traçar um panorama atualizado dos vários campos de investigação da história, o livro expõe os principais conceitos e as polêmicas que se fizeram presentes na história das disciplinas e da…

sem implicar a vigência conseqüente de outros valores. O artista vive em razão da beleza como é, à plenitude do ser pessoal que se endereça à Moral. Já o Direito tem como destino realizar justiça, não em si e por si, mas como condição ordenada dos demais valores. Desse modo, o Direito é condição primeira de toda a cultura e nisso reside a dignidade da Jurisprudência." 5. Caracteres do Direito O direito é aquilo que é ou o que deve ser? A lei física retrata um acontecimento do…

sua celebração 11/3494 4.2.8.3 Razões posteriores à formação do contrato 4.2.9 Contratos em espécie 4.2.9.1 Compra e venda 4.2.9.2 Troca ou permuta 4.2.9.3 Estimatório 4.2.9.4 Doação 4.2.9.5 Empréstimo 4.2.9.6 Depósito 4.2.9.7 Mandato 4.2.9.8 Transporte 4.2.9.9 Seguro 4.2.9.10 Locação 4.2.9.11 Fiança 4.2.9.12 Comissão 4.2.9.13 Constituição de renda 4.2.9.14 Agência 4.2.9.15 Jogo e aposta 4.3 Responsabilidade civil 4.3.1 Conceito 4.3.2 Espécies 4.3.3 Responsabilidade civil de ato ou…