História das instituições juridicas

escrita, existe enorme dificuldade em conceituá-lo. Por quê? R: Sim. Porque as origens do Direito teve início na p¿re-história, ou seja não havia escrita. As legislações e códigos eram transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas. 2 - Quais as principais características dos direitos dos povos sem escrita, segundo Gilissen? R: Direito não escrito, pois trata-se da época da pré-história. As regras jurídicas eram abstratas, sendo assim muito limitado. Os direitos eram numerosos e bastante diversificados de cada comunidade. Nas sociedades arcaicas o direito estava fortemente empregado na religião. 3 - Quais as críticas que Norbert Rouland faz às concepções jurídicas de Malinowski? R: Um dos erros foi conceber que nas sociedades primitivas, o direito civil não podia ser violado.Roland faz esta crítica, pois há investigações etnográficas que mostram o contrário, pois o indíviduo, tinha percepção que haveria menos vantagem em respeitar a lei, sendo assim acabaria violandoa-a. 4 - As bases familiares estavam estruturadas no Direito Primitivo no sistema Matrilinear e Patrilinear. O que é/representa cada um desses sistemas? Explique também o que é o sistema matriarcal e patriarcal. R: --> Estrutura matrilinear: Família está concentrada sobre a linhagem da mãe-filha-neta. --> Estrutura patrilinear: Família está concedentrada sobre linhagem do pai-filho-neto. -->Sistema matriarcal: Só existia o laço jurídico entre a mãe e os filhos.…

Ferreira do Amaral Santos ADOÇÃO SEM PRECONCEITO São Paulo 2014 Faculdade Alvorada Plus Vanessa Ferreira do Amaral Santos RG 29.880.108-5 ADOÇÃO SEM PRECONCEITO Monografia apresentada à Faculdade Alvorada Plus, como parte dos requisitos para a Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Direito Educacional. São Paulo 2014 Faculdade Alvorado Plus Vanessa Ferreira do Amaral Santos ADOÇÃO SEM…

a família nunca permanece estacionária. Está sempre em constantes transformações seguindo os ritmos que lhe são impostos pela sociedade. Por conta disso, verificar a sua origem no passado é tarefa árdua, já que não existem documentos que comprovem como era a convivência familiar nos tempos mais remotos. Alguns estudiosos como McLennan, Morgan e Bachofen tentaram ao longo do tempo desvendar os mistérios que cercavam as famílias da antigüidade. Como elas eram, como se formavam, quem as…

uma abordagem centrada na análise das primeiras civilizações, mas quantas vezes paramos para refletir: o que define uma civilização? O que faz uma cultura ser considerada “civilizada”? De acordo com Norbert Elias: [...] o conceito de “civilização” refere-se a uma grande variedade de fatos: ao nível da tecnologia, ao tipo de maneiras, ao desenvolvimento dos conhecimentos científicos, às ideias religiosas e aos costumes. Pode se referir ao tipo de habitações ou à maneira como homens e…

especificou que o currículo mínimo dos Cursos de Pedagogia deveria contar com a disciplina História da Educação. E assim é até hoje. Conforme os agentes – professores e alunos – da História da Educação iam se familiarizando com o universo dos conteúdos da Educação e da Pedagogia em geral (como as doutrinas pedagógicas e os pedagogos consagrados), os estudos e as pesquisas voltavam-se, como entendem Lopes e Galvão (2001, p. 28), para a história das ideias pedagógicas. A fonte para o…

destinatária do amor incondicional e fonte de inspiração até o fim dos meus dias. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí, 10 de julho de 2008. Mauro…

REVISTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EDIÇÃO ESPECIAL VI Concurso de Monografias As Sucessivas Reformas do Código de Processo Civil e a Classificação das Sentenças por sua Eficácia Preponderante Gabriel Menandro Evangelista de Souza A Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal Graziela Maria Picinin A Tutela Penal dos Cybercrimes e o Projeto de Lei contra os Crimes de Informática José de Castro Meira Júnior …

totens, sujeito à ação de outros grupos; e a vingança de sangue, ambas objetivando a morte do ofensor. Era comum a utilização de oferendas e sacrifícios para o fim de acalmar a ira dos deuses, demonstrada pela produção dos fatos naturais, tais como chuvas, terremotos, trovões e ações de vulcões. A vingança privada se inseriu como punição neste período histórico, envolvendo, muitas vezes, não somente o agressor e o agredido e seus familiares, mas também todo o grupo social,…

................................. 42 4.2.4 O Código Comercial de 1850................................................................. 43 4.2.5 A Consolidação das Leis Civis ............................................................... 44 4.3 A Legislação Republicana sobre juros ...................................................... 45 4.3.1 O Código Civil de 1916 .......................................................................... 46 4.3.2 A Lei de Usura – 1933…

— v. Semestral. 1. Direito do Trabalho. 2. Justiça do Trabalho. I. ProcuradoriaGeral do Trabalho (Brasil). CDD 341.6 (Cód. 2764.6) Rua Apa, 165 - CEP 01201-904 - Fone (11) 3826-2788 - Fax (11) 3826-9180 São Paulo, SP - Brasil - www.ltr.com.br Setembro, 2003 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .................................................................................. 7 ESTUDOS P R E M I S S A S PA R A UM EFICA Z COMB AT E AO T R A B A L H O ESCRAVO Luis Antônio Camargo de Melo…