Como Funciona Os Direitos De Negros E Indios

ataques da mídia e a posturas governamentais, o movimento quilombola se faz conhecido pela população brasileira. Atualmente o Governo brasileiro se encontra pressionado: de um lado as tentativas de questionar a legislação que confere o acesso aos direitos das comunidades e de outro as pressões do movimento social. Tentamos analisar, a partir de exemplos reais, como o Governo brasileiro vem tratando a questão da titulação de terras quilombolas e como o movimento quilombola questiona a…

cm Dahomey 6 òbvlumonte uma lnstltulçno oomplexu. So considerarmoi» mil camente um de seus aspectos, as multas linhas possíveis do relttQflon pessoais entre os muitos indivíduos quo abrange, vemos claramonto quão numerosas são as ramificações dos direitos e obrigações rocíproeos o, por conseguinte, as áreas concomitantes de segurança e conflito. Hint efetividade é, entretanto, patente. Durante incontáveis gerações, reu.ll/iim sua função de criar as crianças; e não só isso: a própria…

domínio da coroa portuguesa na região. O povoado que se desenvolveu em torno da fortaleza recebeu o nome de São José da Barra do Rio Negro (Lugar da Barra) e em 1832, sob a denominação de N. S. da Conceição da Barra do Rio Negro, o lugarejo foi elevado à categoria de Vila. Em 1848, a Vila da Barra foi elevada à categoria de Cidade, com o nome de Cidade da Barra do Rio Negro, para receber em 1856, finalmente, o nome de Manáos, em homenagem à nação indígena dos Manáo (Mãe dos Deuses), o…

disciplina “Multiculturalismo e diversidade”, do 1º semestre do Curso de Pedagogia, sob a orientação da Profª Maysa. Principais temas do PCN Conhecer a existência de outros grupos culturais além do seu, reconhecer seu direito à existência e respeitar seus modos de vida e suas expressões culturais: Enfatizando as diversas heranças que convivem na população brasileira, oferecendo informações que contribuam para a formação de novas mentalidades, voltadas…

e Territorialidade: Impasses para a Regularização Fundiária. 67 f. Monografia (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014. RESUMO O presente trabalho teve como escopo a análise dos direitos territoriais das comunidades quilombolas como essenciais para a manutenção da identidade étnica desse povo, bem como dos impasses para a efetivação desses direitos. Inicialmente, realizou-se um estudo da identidade étnica, ressaltando a sua importância para a…

punitivo cruel e irracional, momentos em que se clamou pelo humanismo e por um necessário limite ao Estado. Trata-se de um movimento que teve como base o Contratualismo, desenvolvido por Rousseau, Hobbes e Locke, e que influenciou autores dentro do direito penal. A ‘escola clássica’, como estes ficaram conhecidos, inclui Carrara, Feuerbach e, principalmente, Beccaria, que no seu livro "Dos delitos e das penas", critica a pena de morte, a denúncia anônima, a tortura, os crimes de perigo…

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL ANTONIO CARLOS WOLKMER Professor titular de “História das Instituições Jurídicas” da UFSC. Professor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito. Mestre em Ciência Política. Pesquisador do CNPq. HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL 3ª edição Revista e atualizada Rio de Janeiro 2003 Para STEFAN GABRIELE História do Direito só alcança real significado enquanto interpretação crítico-dialética da formação e da…

se destine a uma coletividade e atenda aos interesses dessa coletividade e tenha o controle dessa coletividade dessa implementação dessa políticas que é regulada em lei para que ela possa efetivamente representar o cumprimento ou implementação de direitos sociais. Neste trabalho foram citadas algumas políticas públicas voltadas para o aprimoramento do ensino fundamental Obrigatoriedade da Étnica Racial na Educação É importante resaltar a importância da lei nº 10639/03…

uma paisagem que carrega toda uma bagagem histórica formada ao longo do século XX. 2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 2.1 HISTÓRIA DE CEARÁ-MIRIM “Nos primeiros tempos da colonização, Extremoz, com seu colégio Jesuítas, onde se educou o grande índio Poti, e sua lagoa povoada de lendas, era o ponto mais avançado no caminho que ia a capital. Pouco adiante do tabuleiro, era a mata virgem e misteriosa donde não mais voltavam muitos que nela penetrassem. O nome Boca da Mata, como era…

brasileiro de Alagoas. Esse quilombo recebeu esse nome pois um escravo chamado Zumbi dos Palmares foi o grande líder da aldeia. 4 História dos quilombos No período de escravidão no Brasil (séculos XVII e XVIII), os negros que conseguiam fugir se refugiavam com outros em igual situação em locais bem escondidos e fortificados no meio das matas. Estes locais eram conhecidos como quilombos. Nestas comunidades, eles viviam de acordo com sua cultura…