Como Funciona A Justiça Do Trabalho

Superior do Trabalho, órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, com sede na Capital da República, tem jurisdição em todo o território nacional; é a instância máxima de jurisdição no que concernem as ações trabalhistas no Brasil. O artigo 111 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 traz em seu texto os órgãos que constituem a Justiça do Trabalho: Art. 111. São órgãos da Justiça do Trabalho: I – o Tribunal Superior do Trabalho; II – os Tribunais Regionais…

que "educação" é "um direito para todos, um dever do Estado e da família, e está a ser promovida com a colaboração da sociedade, com o objetivo de desenvolver plenamente o desenvolvimento integral da personalidade humana e a sua participação nos trabalhos com vista ao bem-estar comum. Tratando do tema saúde, no Brasil esta é prejudicada por uma série de fatores, como o clima, os cuidados de saúde e a poluição. Sabemos que o Brasil encontra-se numa posição epidemiológica intermediária,…

Teoria Y, os gestores presumem que os funcionários podem achar o trabalho algo tão natural quanto descansar ou se divertir e, portanto, a pessoa mediana pode aprender a aceitar ou até a buscar o exercício de responsabilidades. Teoria dos dois fatores (Frederick Herzberg) Segundo Herzberg, fatores intrínsecos como o progresso, o reconhecimento, a responsabilidade e a realização parecem estar relacionados à satisfação no trabalho. Os insatisfeitos tendiam a indicar fatores…

Público é uma espécie de "Advocacia Pública”, mantida por lei para defender os interesses da administração pública e de toda a população. Fazem parte do Ministério Público os Procuradores (federais, estaduais e municipais) e os promotores de justiça e do trabalho; a eles cabe a tarefa de defender o interesse que não pertence a uma só pessoa, mas a toda a população (interesse público). No exercício de suas atribuições constitucionais e legais, o Ministério Público pode atuar junto ao…

Publicado em “Outras Vozes”, nº 1, Outubro de 2002 Para as mulheres hoje, cidadania é muito mais do que o direito de voto. Cidadania implica haver igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, significa o direito à educação, à saúde e ao trabalho. Significa o direito ao controlo do seu próprio corpo e da sua sexualidade, bem como o acesso à terra. O desempenho dos movimentos feministas e das agências internacionais das Nações Unidas, tem contribuído para trazer estas…

E. Qual é o tipo de rede de computadores que a empresa utiliza; F. Como funciona o acesso a Internet da empresa? Qual a velocidade de acesso? Há política de segurança divulgada para os funcionários? Qual é esta política? G. Há intranet na empresa? Se há, como ela funciona? Se não, por que não? A: Nome: Superior Tribunal de Justiça (STJ) Tamanho: Com 140 mil metros quadrados de área, o Superior Tribunal de Justiça é a corte infraconstitucional do país, responsável pelo…

Legislativo e promulgadas pelo Executivo. Ele deve aplicá-las em diferentes situações e julgar aqueles cidadãos que, por diversos motivos, não as cumprem. A função do Judiciário é garantir e defender os direitos individuais, ou seja, promover a justiça, resolvendo todos os conflitos que possam surgir na vida em sociedade. As responsabilidades e a estrutura desse poder são determinadas pela principal lei do país, a Constituição Federal. E todos os cidadãos têm o direito de solicitar que…

PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA Descrição resumida O Programa Justiça Comunitária Itinerante do Tribunal de Justiça do Acre oferece uma nova forma de estimular a redução dos conflitos em comunidades carentes, ensinando a população a resolver seus próprios problemas, pela mediação, com o auxílio de Agentes Comunitários, recrutados na própria comunidade, apoiados por uma equipe interdisciplinar (Assistente Social, Psicólogo, Conciliadores) Benefícios específicos da prática Atuando na…

Atualmente a injuria é igual na mesopotâmia, mas o que muda é a pena, o injuriado tem o direito de entrar com um processo judicial, pedindo indenização por danos morais. A importância e que da a possibilidade de defesa aos dois lados envolvidos, e fazer justiça sem recorre a violência. 2ºDivórcio. Na mesopotâmia o divórcio poderia ser efetuado se a esposa faltasse com seus deveres de esposa ou se o homem ou a mulher apresentasse má conduta. /Hoje não precisa necessariamente ter esses…

ESAMC ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO MARKETING E COMUNICAÇÃO DE SOROCABA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Antonio Emilio Gomes Emerson Carlos de Oliveira Fernanda Herrera Garcia Gustavo Gonçalves de Almeida Isabele Pereira dos Santos Jonnathan Felipe Lima Jose Francisco de Souza Michele de Oliveira Rosa Teivis Chain S. Junior Yang Victor Rocha SOROCABA Agosto/2015 ESAMC SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Antonio Emilio Gomes Emerson Carlos de Oliveira Fernanda Herrera Garcia Gustavo…