Direito tributario

CARVALHO DIOGO SANTOS PINHEIRO JOSÉ HAROLDO DA CRUZ JUNIOR RAMON SOUZA AGUIAR TATIANE BARROS RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA MACAPÁ-AP 2013 ADRIANO MONTEIRO GOMES ALUIZO DA SILVA DE CARVALHO DIOGO SANTOS PINHEIRO JOSÉ HAROLDO DA CRUZ JUNIOR RAMON SOUZA AGUIAR TATIANE BARROS RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Direito Financeiro e Tributário II, sob a orientação da Prof. Ilza Maria da Silva Facundes. MACAPÁ-AP 2013 SUMARIO I - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA 1.1 - DELIMITAÇÃO DO TEMA, p. 5 1.2 – PROBLEMA, p. 5 1.3 – JUSTIFICATIVA, p. 5 1.4 – HIPOTESE, p. 6 1.5 - OBJETIVO GERAL, p. 6 1.6 - OBJETIVOS ESPECIFICOS, p. 6 1.7 - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA, p. 6 1.8 - METODOLOGIA, p. 9 1.9 - CRONOGRAMA DE TRABALHO, p. 9 II – INTRODUÇÃO, p. 11 III - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, p. 12 3.1 - RESPONSABILIDADE POR SUBSTITUIÇÃO, p. 20 3.1.1 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA, p. 20 3.1.2 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REGRESSIVA, p. 22 3.2 - RESPONSABILIDADE POR TRANSFERÊNCIA, p. 22 3.2.1 - POR SUCESSÃO, p. 22 3.2.1.1- IMOBILIÁRIA, p. 23 3.2.1.2 – PESSOAL, p. 23 3.2.1.3 – EMPRESARIAL, p. 23 3.2.2 - POR IMPUTAÇÃO LEGAL OU RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS, p. 25 3.2.2.1- RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, p. 26 3.2.2.2- RESPONSABILIDADE PESSOAL, p. 27 3.3 - RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÕES, p. 28 3.2.4 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA DE INFRAÇÕES, p. 30 IV - CONSIDERAÇÕES…

empresas da Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte. Orientador: Gustavo de Lima Arouca BELO HORIZONTE 2009 A mim mesmo, pela garra determinação e quebra de paradigma; A minha família pela paciência nos momentos que tivemos de renunciar a ficar juntos para poder dedicar a este trabalho; Aos companheiros de trabalho que me ajudaram na busca de materiais bibliográficos sobre o tema pesquisado. A professora Daniela Gomes Molica, pela…

pretensões, obrigações, ações e exceções a entes humanos ou a entidades criadas por esses, bilateral, plurilateral (sociedades, associações) ou unilateralmente (fundações)”. A pessoa jurídica é uma realidade independente da fundamentação. “Existe no mundo e para o mundo das relações jurídicas”, sendo que as justificações teóricas não têm maior importância. É de fato um conceito técnico partilhado pela comunidade jurídica para autorizar determinados sujeitos à prática de atos jurídicos…

entrada das organizações sociais na saúde, ficou a dúvida ou a questão, foi uma administração que trouxe algum benefício ao trabalhador do serviço público. Mostrou-se como é feita a contratação das Organizações Sociais e quanto é discrepante sua viabilidade na prática, ficando claro que foi deixado o principal num ambiente de trabalho, o fator humano e a relação de trabalhista e financeira destas mudanças. Tendo com este trabalho mostrado o quanto foi deixado de lado da relação…

AÇÃO CIVIL PÚBLICA SUMÁRIO Introdução 03 1. Conceito de Ação Civil Pública 03 2. Fundamentação e Evolução Legislativa 06 3. Legitimidade Ativa para propor a Ação Principal e Cautelar 08 4. Legitimidade Passiva 10 5. Prazo 10 6. Objeto 12 7. Competência do Foro 12 8. Procedimento 13 9. Inquérito Civil 14 10. Termo de Ajustamento de Conduta 14 11. Possibilidade de Controle de Constitucionalidade 15…

ou a questão, foi uma administração que trouxe algum benefício ao trabalhador do serviço público. Mostrou-se como é feita a contratação das Organizações Sociais e quanto é discrepante sua viabilidade na prática, ficou claro que foi deixado o assunto principal, num ambiente de trabalho,o fator humano e a relação trabalhista e financeiro-orçamentários destas mudanças. Mostrou-se com este trabalho o quanto foi deixado de lado da relação trabalhista de subsidiariedade e a questão…

Os princípios são enunciados normativos que orientam a interpretação e a compreensão do ordenamento jurídico. Então, tem a função de integrar o ordenamento jurídico, de auxiliar a interpretação e ainda de inspirar o legislador em suas atividades. Princípio é por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência, exatamente…

surgimento de pequenas empresas devido a politicas de benefícios fiscais, o Estado reduz a carga tributária incidente sobre uma parcela da sociedade e a redistribuiu para os demais setores, portanto é de suma importâancia analisar e demonstrar esses pontos fundamentais para o desenvolvimento econômico do nosso Estado. Existe atualmente uma grande discussão a respeito de uma revisão do atual modelo de incentivos contemplando de forma efetiva a área social. …

completa transmissão de créditos e assunção de dívidas trabalhistas entre alienante e adquirente envolvidos. Conhece-se a figura também por outros epítetos, como sucessão de empregadores e alteração subjetiva do contrato. A referência à idéia de sucessão efetuada pelas duas primeiras denominações justifica-se em virtude de ocorrer, de fato, nessa figura do Direito do Trabalho a assunção de créditos e débitos pelo novo titular em face do antigo em contexto de alienação ou cessão…

guia de estudo que você recebeu foi formulado a partir de uma bibliografia especializada sobre o tema, com o objetivo de orientar suas pesquisas, análises e reflexões, bem como facilitar a fixação dos conteúdos propostos. Desse modo, a metodologia empregada priorizou o estudo de casos como forma de aprendizagem, na qual são apresentadas ao aluno algumas situações problematizando diversos assuntos abordados, ao final de cada unidade, objetivando sua compreensão, análise e solução. Tal…