Como Fazer Cartilha De Direito Civil

CARTILHA DE DIREITO AUTORAL OAB/RJ Apresentação É com imensa alegria que a Comissão de Direito Autoral e do Entretenimento da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional do Estado do Rio de Janeiro disponibiliza sua cartilha de Direito Autoral à sociedade. Este é apenas o primeiro trabalho publicado por essa comissão que tem entre seus objetivos a promoção e o fomento do estudo de temas…

desdobramentos até o nível operacional, logo se requer muito mais que conhecimento teórico. De acordo com Brant Carvalho a gestão da política social: “(...) está ancorada na parceria entre o Estado, sociedade civil e iniciativa privada e num valor social, que é o da solidariedade. E há também consciência de que não bastam políticas. São fundamentais as premissas que embasam seu desenho” Por conseguinte, segundo esta autora o compromisso com os cidadãos deve ser constantemente…

Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA Ceará Rua: Deputado João Lopes, 83, Centro. Fortaleza- Ceará, CEP: 60.060-130 e-mail: cedeca@cedecaceara.org.br site: www.cedecaceara.org.br CNPJ: 00816416000182 PARA ENTENDER O EM PERGUNTAS E RESPOSTAS CARTILHA PARA ENTENDER O SISTEMA EDUCATIVOS Centro de Defesa da Criança e do Adolescente CEDECA - Ceará Textos: Márcio Alan Menezes Moreira, Rafael Barreto Souza e Marina Araújo Braz Revisão: Talita de Araújo Maciel Jornalista responsável:…

educativas objetivando a conscientização de consumidores e fornecedores. Transformado em autarquia, foram determinadas suas atribuições principais: • Coibir fraudes e abusos contra o consumidor, e prestar-lhe orientação permanente sobre os seus direitos e garantias; • Fiscalizar, autuar e aplicar sanções administrativas na forma da legislação pertinente à proteção e defesa do consumidor, aos responsáveis por condutas que violem as normas protetivas das relações de consumo, bem…

Departamento de Direito Núcleo de Assistência Jurídica (NAJOP) Rua Diego de Vasconcelos, 29-A, Pilar - Ouro Preto - MG (31) 3559-1543 | najop@ufop.br Dicas para CONTRATO de LOCAÇÃO Imobiliária Residencial 02 Dicas para contrato de locação imobiliária 03 Dicas para contrato de locação imobiliária Equipe de Elaboração Instituição: Universidade Federal de Ouro Preto Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários – PRACE Pró-Reitoria de Extensão - PROEX Departamento…

genitores que não querem dividir a guarda do filho e criam todo tipo de conflito e até falsas denúncias e falsas acusações,diz Isaac Magalhães, membro da associação “Guarda Compartilhada - Pais em Camisa de Força” entidade que luta para garantir os direitos de pais e filhos. O drama vivido pelo servidor público Eduardo Toledo, de 39 anos, é um exemplo disso. Em 2013, após se separar da ex-companheira, ele entrou com um pedido de compartilhamento da guarda da filha Maria Eduarda, então…

Heróis negros do Brasil Bahia, 1798, a Revolta dos Búzios Cartilha Revolta dos Búzios.pmd 1 8/8/2011, 20:13 1 2 Heróis negros do Brasil Bahia, 1798, a Revolta dos Búzios Cartilha Revolta dos Búzios.pmd 2 8/8/2011, 20:13 Heróis negros do Brasil Bahia, 1798, a Revolta dos Búzios Cartilha Revolta dos Búzios.pmd 3 8/8/2011, 20:13 3 Governador Jaques Wagner Design Gráfico Nelson Araújo Secretário de Cultura Antonio Albino Canelas Rubim

reivindicações, que qualquer outro setor social jamais conseguiu em toda sua historia. Alia as reivindicações de todos trabalhadores – emprego, salário e condições de trabalho – às suas necessidades especificas como mulher – licença maternidade, direitos a decidir sobre o próprio corpo, creche para cuidar dos seus filhos enquanto trabalha e o fim da violência domestica chaga que a sociedade impõe a cada dia com a maior brutalidade” (TOLEDO, 2008,14) Na sociedade capitalista atual, este fenômeno

Por Autair Iuga CARTILHA DE ESCOLTA ARMADA E SEGURANÇA PESSOAL PRIVADA 3a Edição 1 Por Autair Iuga CRÉDITOS Cartilha de Escolta Armada e Segurança Pessoal Armada Autor: Autair Iuga Realização: SEMEESP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ESCOLTA DO ESTADO DE S.PAULO Endereço : Rua Bernadino Franganiello, 691 Casa Verde-SP - Cep: 02512-000 www.semeesp.com.br Projeto Gráfico: Ferracini Assessoria de Comunicação Ltda. Diagramação: Lilian Ferracini - MTB 27029 ATIVIDADES CONTROLADAS PELO…

SUPERVISIONADAS – DIREITO CIVIL I ETAPAS 1 E 2 SUMÁRIO – CARTILHA CIDADÃ Introdução Capítulo I – Noções de Direito Capítulo II – Das Pessoas Capítulo III – Dos Bens Bibliografia BIBLIOGRAFIA • GONÇALVES, Carlos R. Direito Civil Brasileiro: Parte Geral. 7ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. • PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Introdução ao Direito Civil – Teoria Geral do Direito Civil. 23ª. ed. São Paulo: Forense, 2009, v.1. • VENOSA,…