Como Fazer Cartilha De Direito Civil

Interação Americana. De tudo ficam três coisas: A certeza de que estamos sempre começando... A certeza de que precisamos continuar... A certeza de que seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos: Fazer da interrupção um caminho novo... Da queda, um passo de dança... Do medo, uma escada... Do sonho, uma ponte... Da procura, um encontro. Fernando Pessoa SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 JUSTIFICATIVA 6 2 A EMPRESA 7 2.1 HISTÓRIA…

crimes definidos nesta Lei são de ação penal pública incondicionada, não se lhes aplicando os arts. 181 e 182 do Código Penal. Art. 96. Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade: Pena – reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa. § 1o Na mesma pena incorre quem desdenhar, humilhar,…

CARTILHA CIDADà DESAFIO DE APRENDIZAGEM – DIREITO E LEGISLAÇÃO Jacareí/São Paulo2011 “CARTILHA CIDADÔ 3ª SÉRIE – PEDAGOGIA – Jacareí INTRODUÇÃO Esta cartilha tem por objetivo esclarecer várias dúvidas que todos nós cidadãos temos a respeito de nossos próprios direitos civis. Tem por finalidade nos deixar melhor informados quanto a algumas leis e suas origens. O direito civil é o principal ramo do direito privado.

Através desta cartilha queremos apresentar fatos sobre o direito e legislação do nosso país, as leis que regem nossa sociedade, nossos direitos e deveres como pessoas físicas e jurídicas, a mudança que ocorre com o passar dos anos. Queremos entender o lado positivo e negativo que essas mudanças trazem para nossa sociedade em geral e como podemos entende-la de uma forma mais ampla. Esta cartilha nos mostrara as diferenças entre pessoas naturais e jurídicas, os direitos da personalidade

Cartilha sobre Associativismo Realização © 2009 Todos os direitos reservados pela Organização Ambientalista de Sustentabilidade e Integração do Sertão - OASIS do Brígida PROJETO INVESTINDO NO ASSOCIATIVISMO E NA AGROECOLOGIA Organização Ambientalista de Sustentabilidade e Integração do Sertão - OASIS do Brígida Granito - PE. Coordenação da entidade Antonia Lucia Ferreira da Trindade Responsável pelo Projeto José Alencar Sampaio Sobrinho Textos: Mácio Moura Capa: Acervo da ONG

cooperador. Direitos do paciente: • 2005 -criação da Cartilha dos Direitos do Paciente, que teve o intuito de humanizar o relacionamento entre profissionais de saúde e paciente; • O conteúdo da cartilha diz que o paciente tem direito a consentir ou recusar procedimentos  A Constituição Brasileira, no seu artigo 5º, inciso II, prescreve que “Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, salvo em virtude de lei (princípio da legalidade)”.  No artigo 15 do novo Código…

Trabalho atra/RS ou da Anamatra. Tiragem: 12.000 exemplares Noschang Artes Gráficas Ltda. Av. Fernandes Bastos - 2310 - Tramandaí - RS Fone: (51) 3661.2370 Noschang, 2012. 57 p. 7ª edição Revista e atualizada em julho/2012 2012 CARTILHA DO TRABALHADOR APRESENTAÇÃO Desde que as sociedades civilizadas tiveram a necessidade de regrarem suas relações pessoais, há normas que são definidas pelo costume e normas que estão escritas. A máxima de toda a regra é que…

CURSO DIREITO 2ª Serie B – 2º Bimestre Cartilha Cidadã RONDONÓPOLIS - MT 2013 Apresentação A Faculdade Anhanguera de Rondonópolis MT, propôs aos acadêmicos de Direito/2013 do 2º semestre B sob orientação e supervisão da Prof. Claire Gay Matiello, desenvolver a presente Cartilha Cidadã com o objetivo de levar conhecimento para que os leitores tenham uma visão mais ampla sobre os ramos do Direito Civil, para que possam compreender as ideias básicas

CARTILHA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Versão 1.2 (30/6/2011) Cartilha do Servidor Público do Município do Rio de Janeiro Prezado servidor, Apresentamos nossas boas vindas a você, recém empossado em cargo público, e que passa a integrar o quadro de funcionários efetivos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ. É uma honra contar com alguém da sua competência, que após incontáveis horas de estudos,…

Universidade Católica de Goiás HGSR – Relações Internacionais Direito Internacional II Profº: Eusébio Acadêmica: Marta Luiza Leszczynski 6º Período Resenha do texto “A Globalização e as Ciências Sociais” Boaventura de Sousa Santos A Globalização surge como termo para designar um processo de internacionalização de relações humanas, econômicas, sociais, ambientais, enfim, uma interação transnacional mais intensificada, auxiliada pelo avanço das tecnologias dos meios de comunicação, informação,