Como As Regras Sao Criadas E Quem As Estabelece

entradas , Definitivas ou provisória – receita estatal ) Despesas Controle orçamento fiscal interna – prévio, concomitante ou posterior Externo – Posterior – Poder Legislativo, contas Direito tributário Competência legislativa que estabelece regras do direito tributário , financeiro e orçamento do brasil está inserido no artigo 24 inciso 1 da constituição federal. Esta competencia é uma competencia concorrente. O municipio não faz parte da competencia legislativa devido a…

Instituições de Direito Público e Privado, 8ª Edição – São Paulo: Atlas, 2008, fls. 8 e 9, constatamos as várias classificações do Direito, como o Direito Natural e o Direito Positivo e os Direitos Público e Privado, bem como as respectivas distinções: “O Direito Natural nasce a partir do momento em que surge o homem. Aparece, portanto, naturalmente para regular a vida humana em sociedade, de acordo com as regras da natureza. Seria uma norma criada pela natureza e não pelo homem.…

do conjunto de regras que regulam o contrato de trabalho, seus sujeitos e objeto, os entes coletivos representantes das categorias profissionais e econômicas, e as respectivas relações coletivas de trabalho. 2) O direito do trabalho se divide em quantos? Direito individual do trabalho; Direito coletivo do trabalho; Direito administrativo do trabalho; Direito internacional do trabalho; Direito Ambiental do Trabalho; Direito processual do trabalho; 3) Em que ano foi criada a…

bom modo de viver pelo pensamento humano, e encontrar o melhor modo de conviver, isto é, a busca do melhor estilo de vida, tanto na vida privada quanto em público. O QUE É MORAL? Segundo Friedrich Nietzsche... "A moralidade é a melhor de todas as regras para orientar a humanidade." Conforme Blaise Pascal... "A moral é a ciência por excelência; é a arte de viver bem e ser feliz." É o fundamento da obediência as normas, tabus, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou…

reais (estabelece relações de contato, conhecimento, e domínio do Estado). O Sociologismo surge também ao final do século XIX, como uma proposta de fundamentos da ciência jurídica conforme o modelo empírico (é um fato que se apóia somente em experiências vividas). Jusnaturalismo e Juspositivismo Jusnaturalismo e Juspositivismo Como vimos no post anterior (o que é direito?), o homem sempre seguiu regras, seja social, moral ou jurídica, ele sempre se guiou através de…

Resumo Ciências Sociais 1. Durkheim A sociedade prevalece sobre o homem; Fatos sociais: Regras ou normas que fazem o individuo e o solidificam na sociedade (igreja, família, escola, sistema jurídico, estado, exercito, etc); A sociedade molda o individuo dizendo o que fazer e o que não fazer; 2. Orgânica x Mecânica Orgânica: Pós capitalismo, típica da sociedade capitalista em que , pela acelerada divisão do trabalho social, os indivíduos se tornavam interdependentes; Mecânica:…

serão postulados interesses trabalhistas abstratos de um grupo ou categoria social com o objetivo, via de regra, de serem criadas novas condições de trabalho a serem aplicadas às referidas categorias. 03. PARTES: Em regra são as categorias profissionais e econômicas interessadas na fixação das condições de trabalho. Recebem o nome de suscitante e suscitado. O artigo 856 da CLT estabelece que a instância será instaurada mediante representação escrita ao presidente do tribunal. Calha…

A importância das atividades lúdicas no universo da educação infantil RESUMO Os jogos, brinquedos e brincadeiras são inerentes ao universo infantil, sendo assim, o artrigo intitulado “A importância das atividades lúdicas no universo da educação infantil” pretende investigar como a ludicidade contribui para a construção do conhecimento na educação infantil. A metodologia adotada para realização desta pesquisa foi de cunho bibliográfico e de campo, por meio de consulta a autores que já…

dedicadas à cooperação social internacional foram criadas pelosAcordos de Bretton Woods: o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a Organização Internacional do Comércio.6 Esta não se materializou e a saída para a regulação no comércio foi o Acordo Geral de Tarifas e Comércio(GATT), até quando no fim do século XX, uma organização intergovernamental foi estabelecida, a OMC. Criação Após uma série de negociações frustradas, na Ronda do Uruguai foi criada a OMC, de caráter…

.................4 Norma................................................................................................4 Norma jurídica....................................................................................................5 Regras................................................................................................................5 . Sanções.............................................................................................................5 …