Como A Sociedade Brasileira é Lesada Em Decorrência Da Vi

FACAM – FACULDADE DO MARANHÃO SOMAR SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ 04.855.275/0001-68 GRADUAÇÃO – PÓS-GRADUAÇÃO – ENSINO A DISTÂNCIA INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO MONYCA DE JESUS SILVA CRUZ São Luís 2012 2 Faculdade do Maranhão Instituições de Direito Público e Privado / Faculdade do Maranhão – São Luís, 2012. 54f.; il. 1. Direito Público. 2. Direito Privado. I. Faculdade do Maranhão. II. Título. CDU 81 3 SOMAR – Sociedade Maranhense de Ensino…

protozoário do tatu, do gambá, do macaco (chamados de reservatórios naturais) ou de uma pessoa portadora da doença. Transmitem o agente infeccioso quando defecam após a alimentação e a inoculação ocorre por contaminação de mucosas e de área de pele lesada com os resíduos fecais através do ato de coçar. (LINHARES, 2006) O protozoário sai nas fezes do inseto e penetra pelo orifício deixado pela picada ou pela ferida feita quando o individuo se coça. Primeiramente, aloja- se na pele,…

Florestal no Mundo A China Desde os primórdios dos tempos a humanidade possui seu destino ligado às florestas. Contudo, ao longo da história todas as áreas florestais do planeta sofreram alterações tanto em função da interação com o homem quanto em decorrência dos eventos naturais. De acordo com Zanetti (2015), a pré-história aponta o aparecimento da primeira árvore há 245 milhões de anos. Já as glaciações, os desmatamentos naturais, o processo de integração entre o homem e a floresta,…

habeas corpus chegou ao Brasil com D. João VI, no decreto de 23 de maio do ano 1821: “Todo cidadão que entender que ele, ou outro, sofre uma prisão ou constrangimento ilegal em sua liberdade, tem direito de pedir uma ordem de habeas corpus a seu favor". A constituição imperial o ignorou mas foi novamente incluído no Código de Processo Criminal do Império do Brasil, de 1832 (art. 340) e foi incluído no texto constitucional na Constituição Brasileira de 1891 (art. 72, parágrafo 22).…

protozoário do tatu, do gambá, do macaco (chamados de reservatórios naturais) ou de uma pessoa portadora da doença. Transmitem o agente infeccioso quando defecam após a alimentação e a inoculação ocorre por contaminação de mucosas e de área de pele lesada com os resíduos fecais através do ato de coçar. (LINHARES, 2006) O protozoário sai nas fezes do inseto e penetra pelo orifício deixado pela picada ou pela ferida feita quando o individuo se coça. Primeiramente, aloja- se na pele,…

homicídio na direção de veículo automotor. 7 Palavras-chave: Trânsito; Código de Trânsito Brasileiro; Código Penal Brasileiro; culpa consciente; dolo eventual. LISTA DE SIGLAS Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT Constituição Federal de 1988 - CF/88 Código Nacional de Trânsito - CNT Código Penal - CP Código de Trânsito Brasileiro – CTB Rio de Janeiro - RJ São Paulo - SP 8

ambiental. Palavras-chave: Direito Ambiental .Danos Ambientais. Reparação de Danos. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. O DIREITO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL 1.1 Breve histórico da legislação ambiental brasileira 1.2 A conceituação de Meio Ambiente e Poluição 1.3 Responsabilidade civil no Brasil e aspectos gerais 1.3.1 A responsabilidade civil subjetiva 1.3.2 A responsabilidade civil objetiva 1.4 Os princípios básicos da questão…

A falta de publicidade do tema e a escassez de legislação especifica serão tratadas no presente trabalho, apresentando dois lados da moeda, o comprador e o vendedor, que vivem em um mundo denominado virtual. Tudo relacionado com a realidade brasileira, no atual momento em que se vive,onde se percebe um grande crescimento de compras on-line. O presente estudo visa abordar a deficiência do mercado virtual no tocante à responsabilidade das empresas quanto à garantia do produto vendido,…

A presente monografia tem por escopo o estudo do assédio moral nas relações de trabalho, bem como a justa indenização pelo dano causado. As mudanças que ocorreram no tratamento dado ao fenômeno ao longo dos anos sob a luz das constituições brasileiras. Veremos que o assédio moral é estudado por outras ciências, como por exemplo a psicologia , e sua incidência no âmbito das relações de trabalho. Conquanto não haja regulamentação específica federal no âmbito jurídico brasileiro, a jurisprudência

0021-7557/10/86-06/451 Jornal de Pediatria Artigo Copyright © 2010 by Sociedade Brasileira de Pediatria de Revisão Use of stem cells in perinatal asphyxia: from bench to bedside O uso de células-tronco na asfixia perinatal: do laboratório à prática clínica Simone de Paula1, Samuel Greggio1, Jaderson Costa DaCosta2 Resumo Abstract Objetivos: Apresentar evidências científicas recentes sobre os efeitos do transplante com células-tronco em modelos animais de…